DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400048 48 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 2/2023 Informamos o cancelamento do Concurso Público para Docente do Magistério Superior, regido pelo Edital 02/2023, do Instituto de Biologia, Departamento de Coordenação Acadêmica, Áreas de Conhecimento: Ensino de Biologia; Sistemática e Evolução de Invertebrados Marinhos (exceto Porifera, Cnidaria, Annelida, Crustacea e Echinodermata), conforme processo nº 23066.077240/2023-38. Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição se encontram publicados no site concursos.ufba.br. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 369/2023, Nº Processo: 23066.072682/2023-98. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2023, Seção 3, página 51, onde se lê: Data de Assinatura: 20.11.202. Leia-se: Data de Assinatura: 20.11.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066040281202379. Objeto: Pregão Nº.: 36/2023 - Aquisição eventual de Licenças de Softwares para atender às necessidades das diferentes unidades da Universidade Federal da Bahia, tanto para a área administrativa, quanto para a área acadêmica e de pesquisa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL Nº 4 - REITORIA/SRH, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS (ANEXO III) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, de acordo com as leis nº 8.112/1990, nº 12.772/2012, nº 12.863/2013, nº 13.872/2019, nº 12.990/2014, n° 13.656/2018 e nº 13.146/2015; decretos nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011; Instrução Normativa nº 02/2019 e Portaria n° 10.041/2021, ambas do Ministério da Economia; e Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, , torna público o resultado da Sessão Pública do sorteio das vagas para as cotas de pessoas pretas ou pardas (PPP) e de pessoas com deficiência (PcD), realizada nos termos do EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, publicado em 11 de outubro de 2023, no Diário Oficial da União; Edição 195; Seção 3, páginas 78/88, retificado pelo EDITAL Nº 03/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, publicado em 31 de outubro de 2023, no Diário Oficial da União; Edição 207; Seção 3, página 69, que estabeleceu condições gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e a pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos do magistério superior, para as vagas nele contidas. 1. Disposições preliminares 1.1. O presente edital tem caráter complementar ao EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, retificado pelo EDITAL Nº 03/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, e refere-se às vagas nele especificadas. 1.2. Em 20/11/2023, conforme previsto no item 10. do EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, foi realizada, em sessão pública disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=Mgik3Qe62Wk), o sorteio das vagas reservadas às pessoas pretas ou pardas e às pessoas com deficiência. 1.3. Assim, em cumprimento ao subitem 6.3 do EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, segundo o qual "após a realização do sorteio para definição das vagas reservadas à Ampla Concorrência (AC), a Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) e a Pessoas com Deficiência (PCD), conforme previsto no item 10, a Comissão de Concurso e Seleção (CCS) republicará o QUADRO DE VAGAS (ANEXO III) no Diário Oficial da União, publicizando no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf quais vagas estão reservadas para cada categoria", o ANEXO III é atualizado da seguinte forma: ANEXO III - QUADRO DE VAGAS . . Centro Unidade Subárea de conhecimento () Titulação Classe Denominação/RT Jornada de Trabalho Vagas Ampla Concorrência Vagas Cotas Lei nº 12.990/ 2014 Vagas PcD - Candidatos com Deficiência Total de Vagas . CCBS (UAMED) Endocrinologia e Metabologia Graduação em Medicina com Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia em Programa reconhecido pelo MEC e SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia). A Auxiliar I T-20 2 () () 2 . CCBS (UAMED) Pediatria Graduação em Medicina com Residência Médica em Pediatria OU Título de Especialista em Pediatria. A Auxiliar I T-20 3 1 () 4 . CCBS (UAMED) Psiquiatria Graduação em Medicina com Título de Especialista pela Associação Brasileira de Psiquiatria OU certificado de Residência em Psiquiatria reconhecido pelo Ministério da Ed u c a ç ã o A Auxiliar I T-20 2 (*) () 2 . CCBS (UAMED) Ginecologia Graduação em Medicina com Residência Médica em Ginecologia e TEGO (Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia) A Auxiliar I T-20 2 () () 2 . CCBS (UAMED) Neurologia Graduação em Medicina com Residência Médica em Neurologia Clínica A Auxiliar I T-20 1 () () 1 . CCBS (UAMED) Medicina Legal e Deontologia Graduação em Medicina e Especialização OU Residência em Medicina Legal e Deontologia. A Auxiliar I T-20 1 (*) () 1 . CCBS (UAMED) - Nefrologia Graduação em Medicina com Residência Médica em Nefrologia com Título de Especialista em Nefrologia A Auxiliar I T-20 1 () () 1 . CCBS (UAMED) Oftalmologia Graduação em Medicina com Residência Médica OU Título de Especialista em Oftalmologia A Auxiliar I T-20 1 () () 1 . CCBS (UAMED) Hematologia Graduação em Medicina com Especialização OU Residência Médica em Hematologia A Auxiliar I T-20 1 (*) () 1 . CCBS (UAMED) Reumatologia Graduação em Medicina com Residência Médica OU Título de Especialista em Reumatologia A Auxiliar I T-20 1 () () 1 . CCBS (UAMED Ortopedia Graduação em Medicina com Residência Médica OU Título de Especialista em Ortopedia A Auxiliar I T-20 1 () () 1 . CCBS (UAMED) Semiologia Médica/Geriatria Graduação em medicina com Residência Médica OU Título de Especialista em Clínica Médica. A Auxiliar I T-20 1 (*) () 1 . CEEI (UASC) Organização, Gerência e Programação de Sistemas de Computação - Área: Ciência da Computação Graduação em Ciência da Computação OU em área conexa e Mestrado em Ciência da Computação OU em área conexa e Doutorado em Ciência da Computação OU em área conexa A Adjunto I T-40/DE 1 1 () 2 . CEEI (UAEE) Eletrotécnica Área: Engenharia Elétrica Graduação em Engenharia Elétrica OU outras denominações adotadas pelo INEP / M EC e Doutorado em Engenharia Elétrica OU outras denominações de acordo com a Área de Engenharias IV da CAPES/MEC. A Adjunto I T-40/DE 1 (*) () 1 . CEEI (UAEE) Eletrônica/Engenharia Elétrica Graduação em Engenharia Elétrica OU outras denominações adotadas pelo INEP / M EC e Doutorado em Engenharia Elétrica OU outras denominações de acordo com a Área de Engenharias IV da CAPES/MEC. A Adjunto I T-40/DE 1 () () 1 . CEEI (UAEE) Sistemas Digitais - Área: Engenharia Elétrica Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica OU outras denominações adotadas pelo INEP/MEC e Doutorado em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica OU outras denominações de acordo com a Área de Engenharias IV da CAPES/MEC A Adjunto I T-40/DE 1 () () 1 . CH (UAL) Literaturas de Língua Inglesa Graduação em Letras Inglês OU Letras Inglês/Português. Doutorado em Letras OU em Literatura Inglesa OU em Estudos Literários OU em Teoria Literária OU em Literatura e Interculturalidade OU em Literatura Comparada e áreas afins A Adjunto I T-40/DE - 1 () 1 . CH (UAL) Língua Inglesa Doutorado em Língua Inglesa OU em Letras/Inglês OU em Linguística OU em Linguística Aplicada OU em Linguagem e Ensino OU em Letras OU em Estudos Linguísticos e áreas afins e Graduação em Letras Inglês OU em Letras Inglês e Português. A Adjunto I T-40/DE 2 () () 2 . CH (UAL) Língua Francesa Doutorado em Letras OU em Linguagem e Ensino OU em Linguística OU em Linguística Aplicada e Licenciatura em Letras: Francês OU Licenciatura em Letras: Português/Francês A Adjunto I T-40/DE - () 1 1 . CH (UAL) Português -Libras Mestrado em Educação, Letras, Linguística, Linguagem e Ensino com Foco em Educação de Surdos OU Língua Portuguesa como L2 para Surdos OU Ensino Bilingue Português/Libras para Surdos. A Assistente I T-40/DE 1 () () 1 . CH (UNAMUS) Canto - Práticas Interpretativas e Educação Musical Graduação em Música com ênfase em Canto Lírico (Bacharelado OU Licenciatura); Mestrado em Música e Doutorado em Música OU áreas afins com tese voltada para a Música A Adjunto I T-40/DE 1 () () 1 . CH (UAEF) Estatística Econômica e Métodos Quantitativos Graduação e Doutorado em Economia A Adjunto I T-40/DE 1 (*) () 1 . C TRN ( U A EA ) Produção e Tecnologia de Sementes e Fisiologia Pós- Colheita de Frutos e Hortaliças e Estatística e Experimentação Agrícola Graduação em Engenharia Agrícola OU Engenharia Agrícola e Ambiental e Doutorado em Engenharia Agrícola OU Engenharia Agrícola e Ambiental, na área de concentração de Processamento e Armazenamento de Produtos Agrícolas. A Adjunto I T-40/DE 1 () (*) 1