DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400050 50 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . CFP (UAL) Linguagens - Língua Brasileira de Sinais Graduação em Letras - Libras OU Graduação em Letras Língua Portuguesa como segunda língua e Mestrado em Letras OU Mestrado em Linguística OU Mestrado em Linguagem e Ensino A Assistente I T-40/DE - 1 () 1 . CFP ( U N AG EO ) Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Geografia E Ensino de Geografia Graduação em Geografia (Licenciatura Plena) e Doutorado em Geografia. A Adjunto I T-40/DE - 1 () 1 . CFP ( U N AG EO ) Geografia Humana e Teorias e Metodologias Geográficas Licenciatura em Geografia e Doutorado em Geografia A Adjunto I T-40/DE - () 1 1 . CFP ( U AC S ) Teoria da História Graduação em História E Doutorado em História OU áreas afins A Adjunto I T-40/DE - 1 () 1 . CFP ( U AC S ) História da América Graduação em História E Doutorado em História OU áreas afins A Adjunto I T-40/DE 1 () () 1 . CFP ( U AC V ) Semiologia Médica Graduação em Medicina com Especialização OU Residência Médica na área de Clínica Médica reconhecida pelo Ministério da Educação OU pela Comissão Nacional de Residência Médica A Auxiliar I T-20 2 1 () 3 . CFP ( U AC V ) Ginecologia e Obstetrícia Graduação em Medicina com Especialização OU Residência Médica na área de Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pelo Ministério da Educação OU pela Comissão Nacional de Residência Médica A Auxiliar I T-20 1 () () 1 . CFP ( U AC V ) Clínica Médica OU Cardiologia Graduação em Medicina com Especialização OU Residência Médica na área de Clínica Médica OU Cardiologia reconhecida pelo Ministério da Educação OU pela Comissão Nacional de Residência Médica A Auxiliar I T-20 1 () () 1 . CFP ( U AC V ) Clínica Médica OU Endocrinologia Graduação em Medicina com Especialização OU Residência Médica na área de Clínica Médica OU Endocrinologia reconhecida pelo Ministério da Educação OU pela Comissão Nacional de Residência Médica A Auxiliar I T-20 1 () () 1 . CFP ( U AC V ) Clínica Médica OU Hematologia Graduação em Medicina com Especialização OU Residência Médica na área de Clínica Médica OU Hematologia reconhecida pelo Ministério da Educação OU pela Comissão Nacional de Residência Médica A Auxiliar I T-20 1 (*) () 1 . CFP ( U AC V ) Clínica Cirúrgica OU Urologia Graduação em Medicina com Especialização OU Residência Médica na área de Clínica Cirúrgica OU Urologia reconhecida pelo Ministério da Educação OU pela Comissão Nacional de Residência Médica A Auxiliar I T-20 1 () () 1 . CFP ( U AC V ) Histologia e Embriologia e Fisiopatologia Graduação em Ciências da Saúde OU Ciências Biológicas com Doutorado em Ciências da Saúde OU áreas afins a Histologia, Fisiopatologia e Embriologia A Adjunto I T-20 - 1 () 1 . CFP ( U AC V ) Saúde Coletiva OU Saúde da Família e Comunidade Graduação em Medicina com Especialização OU Residência Médica na área de Saúde Coletiva OU Saúde da Família e Comunidade reconhecida pelo Ministério da Educação OU pela Comissão Nacional de Residência Médica A Auxiliar I T-20 1 () () 1 . CFP ( U AC V ) Clínica Cirúrgica Graduação em Medicina com Especialização OU Residência Médica na área de Clínica Cirúrgica reconhecida pelo Ministério da Educação OU pela Comissão Nacional de Residência Médica A Auxiliar I T-20 2 (*) () 2 . TOTAL DE VAGAS 74 20 5 99 * Não haverá reserva de vagas para cotas para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro reserva. ** Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro reserva. As áreas do conhecimento objeto e conexas às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do edital do concurso. ANTONIO FERNADES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 701/2021. Nº Processo: 23070.036879/2021-32. Pregão. Nº 3166/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 701/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 05/01/2024 e término em 05/01/2025. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.723.514,24. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeitura Universitária da UFCAT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 469/2021. Nº Processo: 23070.038765/2021-27. Pregão. Nº 3165/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 469/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/10/2024. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.676.111,04. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeitura Universitária da UFCAT UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23067.022337/2021-31. Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta dias) dias corridos: 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024. Processo nº 23067.051857/2023-13.. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.425,38. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 15/2023. Empresa CLASSIFICADA: FTS SERVIÇOS DE CONST E COMÉRCIO LTDA - ME. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 23/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 54/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.114.152/0001-40, nos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 12, 13, 14 e 17, com o valor total de R$ 1.478.537,00 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e sete reais); SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61, nos itens 5, 6, 11, 15 e 16, com o valor total de R$ 915.548,00 (novecentos e quinze mil quinhentos e quarenta e oito reais); DS COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ: 42.577.160/0001-48, no item 19, com o valor total de R$ 158.340,00 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e quarenta reais); SP DRONES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.660.577/0001-03, no item 18, com o valor total de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais); A ECONOMICA COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.854.551/0001-98, nos itens 9 e 10, com o valor total de R$ 202.272,00 (duzentos e dois mil duzentos e setenta e dois reais); ESL LICITA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 45.343.454/0001-01, nos itens 21, 22, 23 e 24, com o valor total de R$ 360.720,00 (trezentos e sessenta mil setecentos e vinte reais); DISTRIBUIDORA COSTA PRODUTOS REFRIGERADOS LTDA, CNPJ: 51.905.769/0001-90, no item 20, com o valor total de R$ 46.514,00 (quarenta e seis mil quinhentos e catorze reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 23/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 150/2023 REVOGA SELEÇÃO DO EDITAL Nº 147/2023 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA Processo nº 23067.048406/2023-07 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do DESPACHO 147/2023/DENF/FFOE/REITORIA (doc. 4638335), processo SEI nº 23067.048406/2023-07, resolve revogar a inscrição e todos os atos dela decorrentes do concurso público para o setor de estudo "Enfermagem no Processo de Cuidar da Criança no Contexto Hospitalar / Semiologia", objeto do Edital nº 147/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, seção 3, páginas 48 e 49. Fortaleza, 23 de novembro de 2023. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EDITAL Nº 14, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital Nº 12 de 13 de julho de 2022, publicado no DOU de 14 de julho de 2022, a homologação do resultado do concurso publicada através do Edital Nº 16, de 25 de novembro de 2022, publicada no DOU de 28 de novembro de 2022 e o processo nº 23855.000265/2022-31, resolve: Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o resultado final do Concurso Público para provimento de 01 (uma) vaga docente referente à carreira de Magistério Superior do Curso de Licenciatura em Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Em 23 de novembro de 2023 JOÃO PAULO SALES MACEDO Reitor