DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400051 51 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.050746/2023-80. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de fundação para apoio ao projeto de ensino denominado "UAB - Cursos Edital 09/2022" (Licenciaturas em biologia, história e pedagogia e especializações em ensino da matemática no ensino médio e ensino de química: ciências, tecnologia e sociedade, modalidade de educação a distância). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/11/2023 a 22/09/2028. Valor Total: R$ 2.355.630,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068039224202327 . Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva, Reativa e Evolutiva dos Registradores de Ponto Eletrônico Customizados para a UFES, nos campi de Goiabeiras e Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), incluindo a reposição de peças, insumos, deslocamentos, tributos e seguro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023. RAFAEL PETRI. Diretor de Contratações de Obras e Serviços. Ratificação em 23/11/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 120.960,00. CNPJ CONTRATADA : 27.053.735/0001-30 EBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 23/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017/2023 - UASG 153050 Nº Processo: 23068061598202329. Objeto: Formação de Ata de Registro de preço para aquisição com instalação de climatizadores evaporativos e exaustores de ar em atendimento às demandas apresentadas pelas unidades da UFES - campus de Alegre, com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra pro pregão eletrônico (SRP) e julgamento por menos preço por lote e por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência e Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 23/11/2023) 153050-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 262, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 221/2023- Progep, publicado no DOU de 09 de outubro de 2023, seção 3, página 113. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Enfermagem Área/Subárea ou Disciplinas: Enfermagem (4.04.00.00-0) / Enfermagem de Saúde Pública (4.04.06.00-8); Enfermagem Pediátrica (4.04.03.00-9); Enfermagem Obstétrica (4.04.02.00-2); Enfermagem Médico-cirúrgica (4.04.01.00-6) Processo de seleção de docente n°: 23068.054083/2023-72 . Classificação Nome Pontuação . 1º Ingridy Reinholz Grafites Schereider 130,00 . 2º Thuany Kuster Will 119,30 . 3º Letícia do Nascimento Rodrigues 117,80 . 4º Patrícia Morgado Mariano 113,60 . 5º Anna Karolina Nascimento Costa 97,00 . 6º Daniela Okoti Martins Mattos Stefanon 93,30 JOSIANA BINDA Pró-Reitora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 401/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001- 43 Instituição: PROJETOS LOG LTDA CNPJ: 48.925.434/0001-29 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 402/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001- 43 Instituição: BL CONSERVAS E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 45.769.133/0001-65 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 403/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001- 43 Instituição: MV GESTÃO INTEGRADA LTDA CNPJ: 29.539.151/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 404/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001- 43 Instituição: CODIFICAR SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA CNPJ: 05.957.264/0001-51 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 405/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001- 43 Instituição: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 17ª REGIÃO CNPJ: 26.989.715/0048-76 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 406/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001- 43 Instituição: MRV CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 19.992.962/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.171750/2023-71. Pregão Nº 80/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.709.445/0001-33 - GUAPORE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição sob a forma de pronta entrega com instalação, de três unidades de blocos habitacionais campus de angra dos reis, em jacuecanga, no instituto de educação de angra dos reis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 51/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA(01.682.745/0001-40):34,36,39,41; DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA(10.918.347/0002-52):44,45; MEIRE RODRIGUES DA SILVA(11.394.628/0001-35):9,43; DANIEL TAVARES DE GOES(13.680.603/0001-23):35; API - TECH BOARD INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA(18.820.783/0001-15):50; R JUAREZ DE ALMEIDA(27.996.382/0001-01):46; DKSA COMERCIAL LTDA(28.360.435/0001-66):40; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA(36.839.023/0001-31):37; WS INFORTEC COMERCIO LTDA(36.924.105/0001-84):31; DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA(38.084.603/0001-91):2,3,5,6,7,8; MAX QUALITY COMERCIO LTDA(42.810.782/0001- 74):4,21; CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA(43.684.445/0001-40):51; AVSOL SOLUCOES E COMERCIO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA(45.116.792/0001-00):48; MEGA LIC I T ACO ES LTDA(45.650.883/0001-13):55; MICROSENS S/A(78.126.950/0011-26):52,53. ITENS CANCELADOS::1,10,11,13,14,15,16,17,18,19,20,22,23,24,25,26,28,29,30,32,33,38,42,49,54. ITENS DESERTOS:27,47. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. JULIANA P BORSOI RICHA Equipe de Apoio (SIDEC - 23/11/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 815/GR/UFFS/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 744/GR/UFFS/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/CHAPECÓ/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 744/GR/UFFS/2023, de Processo Seletivo Simplificado 004/Chapecó/2023 para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01: Engenharia de software e áreas afins . Nº de inscrição Nome NT MD MF Classificação . 003/CH-01/2023 Neimar Marcos Assmann 3,40 7,97 7,05 1º 1.2 Área de conhecimento 02: Enfermagem - Enfermagem em Atenção Primária em Saúde . Nº de inscrição Nome NT MD MF Classificação . 002/CH-02/2023 João Vitor Antunes Lins dos Santos 1,85 6,4 5,49 1º 1.3 Área de conhecimento 03: Ensino de Geografia . Nº de inscrição Nome NT MD MF Classificação . 001/CH-03/2023 Eliezer Bosa 10,00 7,93 8,34 1º 1.4 Área de conhecimento 04: Língua Portuguesa e Linguística . Nº de inscrição Nome NT MD MF Classificação . 004/CH-04/2023 Claudia Bergamini 9,02 9,80 9,64 1º . 013/CH-04/2023 Liana Cristina Giachini 10,00 8,77 9,02 2º 2 LEGENDA . SIGLA D ES C R I Ç ÃO . NT Nota da Prova de Títulos . MD Média da Prova Didática . MF Média Final Chapecó-SC, 23 de novembro de 2023. JOÃO ALFREDO BRAIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 20/2023. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 20/2023 - Processo n¨ 23205.018228/2023-50 - Sistema de Registro de Preços referente à Contratação de Solução para provimento de Ativos de Rede. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 969.288,48. Vigência da Ata de Registro de Registro de Preços: 16/11/2023 a 16/11/2024. EDIVANDRO LUIZ TECCHIO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 23/11/2023) 158517-26440-2023NE000203