DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400052 52 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205024528202378. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar a obra da "Quadra Poliesportiva Coberta do Campus Chapecó, no Estado de Santa Catarina, da Universidade Federal da Fronteira Sul"; com serviços de movimento de terra, urbanismo, fundações e estruturas de concreto armado, vedações em alvenaria e revestimentos, estruturas metálicas, instalações hidráulicas e sanitárias, sistema preventivo e protetivo contra incêndio, elétrica e telecomunicações; com 785,00 m2 .... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc, 484, Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital. GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 23/11/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.061049/2023-13. Dispensa Nº 343/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "estudo e desenvolvimento de solução tecnológica para gestão de projetos acadêmicos da ufg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 360/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.066467/2023 . Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE TECN O LO G I A DE ALTO DESEMPENHO (Servidores e racks de alto desempenho ) VIA IMPORTAÇÃO DIRETA, para atender às necessidades do LABTIME/FAV/UFG, para desenvolvimento de pesquisa científica. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para desenvolvimento de pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. REGIANE MIRANDA SANTOS. Secretária Executiva. Ratificação em 23/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor. Valor Global: R$ 417.716,71. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FLEXMUNDI INTERNATIONAL LLC. (SIDEC - 23/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 362/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070052896202389 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - serviço gestão administrativa e financeira do projeto PERSPECTIVAS DA ESCOLA DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA NO APOIO AS AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO - 2023 A 2028. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Técnico Administrativo. Ratificação em 22/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor Administração e Finanças. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 23/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070062016202382 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de pesquisa: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO NO INSTITUTO VERBENA/ UFG . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 23/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 390.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 23/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 364/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070064709202318 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de pesquisa: Rede Nacional de Recursos Genéticos de interesse para a Agropecuária e a Alimentação . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 23/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 23/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070036561202313. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do Telhado do Museu Antropológico (MA), localizado no Campus Colemar Natal e Silva da Universidade Federal de Goiás (UFG), na cidade de Goi â n i a / G O. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 23/11/2023) 153052-15226-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.057232/2023. Objeto: Aquisição de livros. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 23/11/2023) 153052-15226-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 5 DO EDITAL Nº29/2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U. de 18/09/2023, seção 3, páginas 53 a 57, para alterar o cronograma do concurso da Faculdade de Letras (FL/UFG), área: Epistemologias Indígenas - Ciências da Cultura (Processo nº 23070.048484/2023-44), que passa a vigorar com a seguinte redação: . CRONOGRAMA . DAT A H O R Á R I O / LO C A L AT I V I DA D E . 26/09/2023 a 30/10/2023 Sítio do SISCONCURSOS Período de inscrição . 01/11/2023 - Encerramento do prazo para pagamento da GRU . 16/11/2023 Sítio do SISCONCURSOS Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas . 17 e 20/11/2023 2 dias úteis no e-mail da Direção da Faculdade de Letras/UFG: direçã[email protected] Prazo recursal após a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas . 21/11/2023 Sítio do SISCONCURSOS Homologação das inscrições . 21/11/2023 Sítio do SISCONCURSOS Divulgação da composição da Banca Examinadora . 22 e 23/11/2023 2 dias úteis no e-mail da Direção da Faculdade de Letras/UFG: direçã[email protected] Prazo recursal para alegação de suspeição da Banca Examinadora . 24/11/2023 Sítio do SISCONCURSOS Publicação da Portaria da Banca Examinadora . 29/11/2023 Das 8h30min às 9h30min - Sala 5 do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso e entrega da documentação dos candidatos . 29/11/2023 Das 9h30min às 10h - Sala 5 do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena Sessão Pública para Sorteio do Ponto da Prova Escrita . 30/11/2023 9h - Sala 5 do Núcleo Takinahaky de Fo r m a ç ã o Superior Indígena Despersonalização da Prova Escrita . 30/11/2023 10h - Sala 5 do Núcleo Takinahaky de Fo r m a ç ã o Superior Indígena Prova Escrita . 4/12/2023 11h - Sala 5 do Núcleo Takinahaky de Fo r m a ç ã o Superior Indígena Sessão Pública de Proclamação do Resultado Preliminar da Prova Escrita . 5 e 6/12/2023 2 dias úteis no e-mail da Direção da Faculdade de Letras/UFG: direçã[email protected] Prazo recursal após o Resultado Preliminar da Prova Escrita . 7/12/2023 Sítio do SISCONCURSOS Resultado Final da Prova Escrita . 7/12/2023 14h - Sala 5 do Núcleo Takinahaky de Fo r m a ç ã o Superior Indígena Sorteio do Ponto da Prova Didática . 8/12/2023 14h - Sala 5 do Núcleo Takinahaky de Fo r m a ç ã o Superior Indígena Prova Didática . 09/12/2023 13h40min - Sala 5 do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena Sorteio da ordem de defesa do Memorial . 09/12/2023 14h - Sala 5 do Núcleo Takinahaky de Fo r m a ç ã o Superior Indígena Defesa de Memorial . 11/12/2023 15h - Sala 5 do Núcleo Takinahaky de Fo r m a ç ã o Superior Indígena Sessão Pública com a Proclamação do Resultado Preliminar do Concurso . 12 e 13/12/2023 2 dias úteis no e-mail da Direção da Faculdade de Letras/UFG: direçã[email protected] Prazo recursal do Resultado Preliminar do Concurso . 18/12/2023 Publicação no sítio do SISCONCURSOS Publicação do Resultado Final do Concurso ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 36/2023 CONTRATADA: ANDREA MAIO ORTIGARA. VIGENCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 20/11/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Andrea Maio Ortigara, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.023601/2023-20. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 38.419.205/0001-89 - CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos das áreas de engenharias para os laboratórios de ensino e pesquisa da Unila. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 16.470,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).