DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400053 53 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422017273202322. Objeto: Aquisição de peças e componentes de TIC. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 23/11/2023) 158658-26267-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.023425/2023-74. Dispensa Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 28.964.042/0001-61 - JULIO CÉSAR DE LIMA NETO. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização de 95 (noventa e cinco) caixas d'água, sendo executadas 2 (duas) limpezas em cada uma delas, com interstício de 6 meses em cada uma, totalizando 190 (cento e noventa) limpezas, localizadas no Campus Professor José Rodrigues Seabra da UNIFEI, na cidade de Itajubá/MG, nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e anexos da Dispensa nº 071/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 17.908,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.004486/2023-09. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação de serviços de manutenção predial na unifei campus itabira. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 1.049.199,42. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088030909202370 . Objeto: Contratação: FUNDAÇÃO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO REFERENTE À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS PLANOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS INTITULADOS RECURSOS DE CAPITAL SISTEMA UAB IES E RECURSOS DE CAPITAL SISTEMA UAB POLOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), COORDENADO PELA PROFESSORA MÁRCIA DE SOUZA LUZ FREITAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/11/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 23/11/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 114.500,00. CNPJ CONTRATADA : 18.025.536/0001-27 FUNDACAODE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA. (SIDEC - 23/11/2023) 153030-15249-2023NE800072 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088031170202313 . Objeto: Contratação: FUNDAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO FINANCIAMENTO DOS CURSOS NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL: LICENCIATURA EM FÍSICA; ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIA, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E SOCIEDADE E ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) , COORDENADO PELA PROFESSORA MÁRCIA DE SOUZA LUZ FREITAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/11/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 23/11/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 450.465,00. CNPJ CONTRATADA : 18.025.536/0001-27 FUNDACAODE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA . (SIDEC - 23/11/2023) 153030-15249-2023NE800072 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.926464/2023-12 Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa Imersa Audiovisual Multimidia Limitada Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Imersa Audiovisual Multimidia Limitada. Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no inciso IV do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 22/11/2023 a 11/08/2025. Data da assinatura: 22/11/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Pedro Gattás Bara Neto (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Gerente Geral da Fadepe). GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº do Processo: 23071.939944/2023-35 Espécie: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio da DIRETORIA DE INOVAÇÃO DA UFJF, e a empresa júnior ORBIS CONSULTORIA JUNIOR. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Orbis Consultoria Júnior. Objeto: Objetiva o presente CONVÊNIO a uniformização técnica, acadêmica e profissional dos serviços prestados pela CONVENENTE, de acordo com os padrões estabelecidos na Resolução nº 44/2018 da UFJF e com as determinações impostas pela Lei 13.267 de 06 de abril de 2016. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028. Data da assinatura: 09/11/2028. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campo (Diretor de Inovação); Hiago Dalia Oliveira (Representante da Empresa Júnior) PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2021 (Convênio de Receita) PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do convênio NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.927726/2021-22 NOVA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 19/11/2021 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. ASSINAM: Pela UFJF: Janezete Aparecida Purgato Marques (Pró-Reitora de Infraestrutura e Gestão em exercício); servidor Jonas Bomtempo Guedes (testemunha); Pela FADEPE: Josiane Loures de Oliveira (Diretora Executiva em exercício); colaboradora Thaila Albertoni Louzada (testemunha) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 13/2023. Doador: Antônio Gilberto Costa, CPF/CNPJ nº 222.143.306-82. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens. COSTA, Antônio Gilberto. Rochas e histórias do patrimônio cultural do Brasil e de Minas. Rio de Janeiro: Bem-Te-Vi, 2009. 291 p. ISBN 9788588747319. Valor: R$ 220,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilberto Costa (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.244426/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos diversos pertencentes à Imprensa Universitária da UFMG - UASG 153262, com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254- 5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA SILVA BARBATO Assistente em Administração (SIASGnet - 22/11/2023) 153254-15229-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.031780/2018-29 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Arquitetura e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 26 de dezembro 2024, a contar de 26 de dezembro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 26 de dezembro de 2018. Fim de Vigência: 26/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.248367/2020-16 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 26 de fevereiro de 2025, a contar de 26 de fevereiro 2024, do contrato original celebrado entre as partes 26 de fevereiro de 2021. Fim de Vigência: 26/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 23/11/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.244209/2023-30 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Visiongen Produtos e Serviços em Biotecnologia LTDA, CNPJ nº 07.276.342/0001-88, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Desenvolvimento de hibridoma para produção de anticorpos monoclonais anti-peptídeo BCM-7", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 18 de Julho de 2023, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 629.538,00. Início de vigência: 21/11/2023. Fim de Vigência: 21/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Roberto Mauro Gil de Lima - Representante legal Visiongen, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/11/2023.