DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a inclusão da empresa BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA SAUDE, LDA., como parte do CONTRATO ORIGINAL celebrado em 29 de junho de 2022. Início da vigência: 22/11/2023. Nomes e cargos dos signatários: PROF. GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO - Diretor da CTIT-UFMG, SR. JOÃO PAULO DUTRA E SILVA - Representante legal da BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA A SAUDE LTDA. e o Sr. Rodney Nascimento Guimarães - Representante legal da BIRTHTECH DISPOSITIVOS PARA A SAUDE, LDA. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 180/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Matheus Menezes dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1603/2023. Vigência: 31/05/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 16/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.246521/2023-68. Nº 190/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Orozimbo Henriques Campos Neto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1697/2023. Vigência: 27/03/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 22/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261145/2023-31. Nº 191/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcelo de Almeida Freimann. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1823/2023. Vigência: 04/09/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 22/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266916/2023-87. Nº 192/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: André Costa Batista. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1703/2023. Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2024. Data da assinatura: 22/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261501/2023-17. Nº 193/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Julio Leo Fonseca Quispe. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1648/2023. Vigência: 04/10/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261166/2023-57. EDITAL Nº 2653, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Clinica, Patologia e Cirurgia Odontológicas Área de Conhecimento: Periodontia Edital: 2.137, de 15/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: Julya Ribeiro Campos Data de Homologação Interna: 01/11/2023 Processo nº 23072.267565/2023-21 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2711, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Filosofia da Faculdade Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Ética. Titulação mínima exigida: Doutorado em Filosofia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2711/2023) e no processo SEI nº 23072.262228/2023-48. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL CENTRO PEDAGÓGICO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº 005/2023. Doador: Davi Barbosa de Souza. CPF/CNPJ nº 134.227.496-24. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar, valor total: R$ 47,00 (Quarenta e sete Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Davi Barbosa de Souza (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 7 de novembro de 2023. Termo de doação nº 006/2023. Doador: Eduardo Gavioli de Assis. CPF/CNPJ nº 068.513.966- 29. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 134,70 (Cento e trinta e quatro Reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Eduardo Gavioli de Assis (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 7 de novembro de 2023. Termo de doação nº 007/2023. Doadora: Mônica Correia Baptista. CPF/CNPJ nº 848.703.706-20. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009- 61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 10 exemplares, valor total: R$ 584,40 (Quinhentos e oitenta e quatro Reais e quarenta). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Mônica Correia Baptista (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBA P / U F M G ) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023. FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TIC para a Faculdade de Medicina, Escola de Enfermagem e demais unidades gestoras da UFMG. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINA TEIXEIRA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 23/11/2023) 153289-15229-2023NE800027 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23520005569202392. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de audiovisual, energéticos e afins, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia Novo Edital: 24/11/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIDEC - 23/11/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 85785/2023. Partes: Hátria Engenharia Eireli e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 62726/2023. Partes: SEQ Engenharia Projetos e Construções Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 034057/2023-59. Partes: Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), como interveniente administrativa. Objeto: Execução pela UFPA de Cursos livres para Aprimoramento de Profissionais da Construção Civil Através de Cursos Livres, ministrados por docentes do Instituto de Tecnologia da UFPA. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto n° 7243/2010, Decreto nº 8241/2014, Lei n° 13.019/2014, Decreto n° 8.726/2016 e demais disposições legais pertinentes. Valor: Os recursos financeiros necessários para execução do projeto objeto deste convênio, no valor total de R$299.760,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais), serão liberados pela Concedente para a Interveniente Administrativa na qualidade de Fundação de Apoio da Convenente Executora. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação. Data da Assinatura: 19/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ellen Peixoto Pinon, pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia; Nelson José de Souza Júnior, Pró-Reitor de Extensão no exercício da Reitoria da Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46201/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.046201/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Caminhos de Encantamentos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró- reitor de Administração. Ratificação em 22/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA . Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 23/11/2023) 153063-15230-2023NE800121