DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400055 55 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51771/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.051771/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: PERFORMANCE INTER GÊNEROS: A EDUCAÇÃOCOMO ESTRATÉGIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS IDENTIDADES FEMININAS NAS RUAS DO BAIRRO DA CIDADE VELHA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 22/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 23/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52143/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.052143/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Manas(En)Cena. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 22/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 23/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81050/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.081050/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: OCADHANA OBSERVATÓRIO DE CULTURA ALIMENTAR E DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADAS FASE 2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 22/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 23/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23073.024659/2022-17. Dispensa. Nº 651/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: Barca literária e vozes da Vila da Barca: entre vivências teatrais, alfabetização e direitos humanos.. Vigência: 01/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074096486202368. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de reparo e manutenção de aparelhos eletrodomésticos incluindo fornecimento de laudo técnico que ateste as condições de uso dos aparelhos e indique as peças que precisam ser substituídas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar- castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5- 00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 23/11/2023) 153065-15231-2023NE004080 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 083/2023. Proc: 23074.093169/2023-96 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thiago Lins Fagundes de Sousa - Vig: 01.01.2024 a 30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thiago Lins Fagundes de Sousa (contratado) (a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 092/2023. Proc: 23074.112749/2023-86 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gilmara Viviane Castor de Andrade - Vig: 01.01.2024 a 30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gilmara Viviane Castor de Andrade (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 093/2023. Proc: 23074.110903/2023-70 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e George Rogers Andrade Silva - Vig: 30.12.2023 a 30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e George Rogers Andrade Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 094/2023. Proc: 23074.113093/2023-13 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Tatiane Tenório da Gama Leite de Freitas - Vig: 01.01.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Tatiane Tenório da Gama Leite de Freitas (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 095/2023. Proc: 23074.112964/2023-04 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thays Felipe David de Oliveira - Vig: 01.01.2024 a 10.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thays Felipe David de Oliveira (contratado) (a). EDITAL CCHSA Nº 10/2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Práticas Educativas em Psicologia, Saberes e Docência, promovido pelo Departamento de Educação, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.116957/2023-57): . Aprovados - Ampla Concorrência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Hamilton Viana Chaves 77,7 78 96 100 86,3 . 2º lugar Antônio Dário Lopes Júnior 73,3 91 80 58,83 77,1 . 3º lugar Lauriston de Araújo Carvalho 75 70 83 52,94 70,7 . Aprovados - Negros ou Pardos . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . 1º lugar Lauriston de Araújo Carvalho 75 70 83 52,94 70,7 . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Pontuação Final . - NÃO HOUVE CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS) - - - - - Em 23 de novembro de 2023 GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 084/2023. Proc: 23074.097373/2023-78 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Morfologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Elayne Cristina de Oliveira Ribeiro - Vig: 01.01.2024 a 11.04.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Elayne Cristina de Oliveira Ribeiro (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 085/2023. Proc: 23074.108007/2023-80 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CPT - Escola Técnica de Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Allan Batista Silva - Vig: 01.01.2024 a 22.04.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Allan Batista Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 086/2023. Proc: 23074.107318/2023-59 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Ciências das Religiões - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Kelly Thaysy Lopes Nascimento - Vig: 01.01.2024 a 30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Kelly Thaysy Lopes Nascimento (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 087/2023. Proc: 23074.109574/2023-63 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Sawana Araújo Lopes de Souza - Vig: 01.01.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Sawana Araújo Lopes de Souza (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 088/2023. Proc: 23074.110418/2023-70 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Terapia Ocupacional - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thayane Pereira da Silva Ferreira - Vig: 01.01.2024 a 30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thayane Pereira da Silva Ferreira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 089/2023. Proc: 23074.110646/2023-25 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Janine Silva Nascimento Cunha - Vig: 01.01.2024 a 30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Janine Silva Nascimento Cunha (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 090/2023. Proc: 23074.109803/2023-88 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fábio de Oliveira Lucena - Vig: 01.01.2024 a 30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Fábio de Oliveira Lucena (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 091/2023. Proc: 23074.111457/2023-50 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Línguas de Sinais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Aparecida Marques de Lima - Vig: 01.01.2024 a 30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria Aparecida Marques de Lima (contratado) (a).