DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400058 58 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 368/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 359/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2023, Seção 3, página 68, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Tocoginecologia, Área de Conhecimento Áreas básicas em Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana, como se segue: Onde se lê: O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 72/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, Seção 3, páginas 52 a 57, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Leia-se: O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 72/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, Seção 3, páginas 52 a 57, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Em 23 de novembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 369/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 233/23 - PROGEPE publicado no D.O.U. de 25/07/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Nutrição Área de Conhecimento: Alimentos e Dietética Processo: 23075.038553/2023-61 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Karla Suzana Moresco 29,95 . 02 Débora Letícia Frizzi Silva 29,82 . 03 Paula Piekarski Barchik 29,05 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 22 de novembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE AV I S O DE ALTERAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO em Saúde da Comunicação Humana. O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Saúde da Comunicação Humana, avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado) para o período de 30/11/2023 a 06/12/2023 Até as 12h do dia 06/12/2023. MARIA LUIZA LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.028687/2023-55. Dispensa Nº 163/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "edição de um livro sobre ilê aiyê, discorrendo sobre a realização do carnaval negro na bahia na produção artística de j. Cunha", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.027165/2023-21. Dispensa Nº 161/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "formação de agentes de promoção da igualdade racial com foco em turismo étnico quilombola e cigano", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 903.500,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60046/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077126569202319 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - PROGRAMAS sob o título Programa Trilhas Potiguares . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 22/11/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 941.495,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 23/11/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60047/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077154862202368 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão Prestação de Serviço sob o título: LABMATCON - LABORATÓRIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 22/11/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.003.467,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . (SIDEC - 23/11/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.158219/203- 11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 08.241.739/0001-05, sob a interveniência administrativa da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SEDEC. OBJETO: Complementar a redação das metas 10 e 11 no Plano de Trabalho, aprovado pelo primeiro Termo Aditivo, conforme Plano de Trabalho atualizado. Data de assinatura: 20/11/2023. ASSINAM pelo GOV-RN: MARIA DE FATIMA BEZERRA (Governadora), Pela SEDEC: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS (Secretário), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 127 PROGESP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público na área de Comunicações Ópticas (Adjunto - A/Dedicação Exclusiva), vinculada ao Departamento de Engenharia de Comunicações, objeto do Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação abaixo: . Departamento/Unidade Área/Processo Classe/RT Votação no Centro/UAE Classif. Nome Média . Departamento de Engenharia de Comunicações Comunicações Ópticas (23077.139454/2023-86) Adjunto-A /DE Unanimidade 1º lugar JOSÉ HÉLIO DA CRUZ JÚNIOR 8,26 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS