DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 37.888.405/0001-18 - J M SOUSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral e georreferenciamento a serem desenvolvidos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para os seguintes campi, fazendas escolas, áreas experimentais e polo da UFRA, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 159.940,80. Fonte: 1444000000. Empenho: 2023NE337. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.020088/2022-12. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a coleta, transporte, armazenamento/acondicionamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, convencionais não-perigosos (lixo comum), resíduos perigosos (infectantes) e serviços de remoção de resíduos na modalidade "entulho", todos ofertados com a estrutura, os materiais e os equipamentos necessários para atender as necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), campus Belém pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 67.080,00. Fonte: 1000000000. Empenho: 2023NE362. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.030538/2023-86. Dispensa Nº 172/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços continuados de apoio técnico, operacional e administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 20/11/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 810.250,98. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 33/2023-PROGEPE) CONTRATADO(A): ITALVAN MILFONT MACEDO. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido, a partir de 14/12/2023, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 33/2023-PROGEPE, firmado em 05/10/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 20/11/2023. ITALVAN MILFONT MACEDO, pelo (a) Contratado (a), e Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº.23082.033425/2023-32). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.028531/2023-02 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: TAIZA KARLA ALVES SOUZA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 21/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23091.002341/2019-36. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12 de agosto de 2023. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.863,81. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23091.002341/2019-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato em decorrência da disponibilização dos índices oficiais (icti) pelo instituto de pesquisa econômica aplicada referente aos períodos de maio de 2019 a abril de 2020, maio de 2020 a abril de 2021, maio de 2021 a abril de 2022 e maio de 2022 a abril de 2023.. Vigência: 11/08/2019 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.863,81. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.024500/2023-94. Dispensa Nº 465/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "oferta de graduação ead em pedagogia (perspectiva bilingue) - convênio ines", financiado pelo instituto nacional de educação de surdos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/11/2023 a 11/06/2028. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 354/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.47978202392 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva único, incluindo peças, para 1 (um) espectrômetro de massas instalado no Laboratório de Biologia Molecular Estrutural (LABIME) da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa possui exclusividade da manutenção no equipamento Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 23/11/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 176.721,70. CNPJ CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. (SIDEC - 23/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 355/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 2308041447/202396 . Objeto: Aquisição de licença de uso do software NETMINER premium perpetual licence da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 13/11/2023. FABIO FROZZA. Pró-reitor de Administração em Exercicio. Valor Global: R$ 20.525,94. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CYRAM INC.. (SIDEC - 23/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 356/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 033708202302 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva em sistemas LCMS, HCLASS, com o fornecimento das peças necessárias, da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa exclusiva para a manutenção do equipamento. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. ALESSANDRA SGRECCIA . Procuradora Federal. Ratificação em 23/11/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 112.541,43. CNPJ CONTRATADA : 83.899.526/0001-82 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 23/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL N°104/2023/DDP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 27/11/2023 e as 17:00 horas do dia 01/12/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Araranguá: Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação - CIT/CTS. (48) 3721-6940/6964. E-mail: [email protected]. Site: https://cit.ufsc.br/. 1.3.2 Campus de Joinville: Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/CTJ. (48) 3721-2194. E-mail: [email protected]. Site: http://www.emb.joinville.ufsc.br/. 1.3.3 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Engenharia Rural - ENR/CCA. (48) 3721-7471. E-mail: [email protected]. Site: https://enr.ufsc.br/. Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - MIP/CCB. (48) 3721-9353. E-mail: [email protected]. Site: http://www.mip.ufsc.br/. Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: [email protected]. Site: http://www.ca.ufsc.br/. Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS. (48) 3721-9388. E- mail: [email protected]. Site: [email protected]. Departamento de Educação Física - DEF/CDS. (48) 3721-4771/9462. E-mail: [email protected]. Site: https://def.ufsc.br/. Departamento de Filosofia - FIL/CFH. (48) 3721-4557. E-mail: [email protected]. Site: https://fil.cfh.ufsc.br/. Departamento de Ciências da Administração - CAD/CSE. (48) 3721-6618/2550/4925. E-mail: [email protected]. Site: https://cad.paginas.ufsc.br/. Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica - EEL/CTC. (48) 3721-2260. E-mail: [email protected]. Site: https://deel.ufsc.br/ 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br. CARLA CERDOTE DA SILVA