DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2023/0143. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, FRAS-LE S/A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Desenvolvimento de pastilhas de freio sinterizadas". Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 21/11/2023. Valor: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Processo UFSC: 23080.056702/2023-03. Entidades. Assinam: Anderson Pontalti e Alexandre Casaril, pela FRAS-LE, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2023/0146. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Município de Divinópolis e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Levantamentos e Ações com Vistas ao Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável no Município de Divinópolis - MG". Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023. Valor: R$ 277.957,34 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.049618/2023-25. Entidades. Assinam: Gustavo Mendes Martins, pelo Município de Divinópolis, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.065264/2023-56. Pregão Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão) para a ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 569.016,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 Objeto obra, " Harmonia: um tratado sobre a prática tonal, suas expansões e adaptações". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Autor: Arthur Rinaldi Ferreira. Processo: 23081.147588/2023-10. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. A autora receberá da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais, 10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes. ESTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 007/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SPRAY SOLUTIONS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 31/05/2022, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. A empresa desocupará o módulo 9A do prédio 61H do Parque e ocupará a sala 9 do prédio 2 da Incubadora. O espaço físico passa a ser de 12,37 m². O valor mensal da TOC a ser paga pela INCUBADA é no montante de R$ 148,44, para o primeiro ano de incubação. Para o segundo ano, o valor mensal será de R$ 222,66 acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação, o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 296,88, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23081.096355/2023-33. Dispensa. Nº 129/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Grupo de apoio para análise dos pleitos de "reequilíbrio econômico- financeiro" concedeu repactuação cct/2023-2024 com registro no mte rs001787/2023 de 13/03/2023, com data-base da categoria em 1º de abril 2023 e alteração do valor do valetransporte no municipio de santa maria, a partir de 25/09/2023, passando de r$ 4,00 para r$ 5,00, conforme o decreto municipal nº 100 de 19 de setembro de 2023, contido no processo eletrônico n. 23081.137429/2023-07. O valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$ 22.247,81 e o valor total do contrato passa a ser de r$ 133.486,87.. Vigência: 23/11/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.486,87. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Permissão 013/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a AGROKAPITAL INVESTIMENTOS E INOVACOES LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 013/2022, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.143633/2023-59, a partir de sua assinatura conforme determina o Artigo 79 incisos II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.014923/2023-16. Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de motorista, sem fornecimento de automóvel, para condução de veículos da frota oficial do campus baixada santista da universidade federal de são paulo (contratante), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 419.838,96. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089008897202214. Objeto: Eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratamento de fachadas em edificações da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo e Unidade Santo Amaro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 153031-15250-2023NE800647 CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS SEÇÃO DE COMPRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Processo Principal: 23089.035672/2022-22 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001-74. Contratada: MARIA R. O. ALMEIDA VENDA DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº: 35.789.144/0001-53. Fica a empresa notificada da abertura do Processo administrativo para Aplicação de Sanções nº23089.031478/2023-59 em virtude do não cumprimento do empenho 2023NE000511 e prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação para apresentação de sua defesa prévia. Após o prazo transcorrido, o processo prosseguirá independentemente de vossa manifestação. Tendo em vista a impossibilidade de contatá-los no endereço físico registrado na Administração, conforme retorno da notificação anterior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de que o destinatário é desconhecido, a Notificação também foi encaminhada para os endereços eletrônicos: [email protected], [email protected] e [email protected], [email protected] . O Processo encontra-se à disposição para consulta e maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. DEBORA NUNES LISBOA Diretora Administrativa PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 779, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do processo seletivo simplificado, para provimento do cargo de Professor Assistente A Substituto, Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Fisioterapia/Fisioterapia Neurofuncional da Criança até o dia 12/12/2023, de que trata o Edital nº 742, de 09 de novembro, publicado no DOU de 13/11/2023 , seção 3, página 68. O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 785, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública, em razão da indisponibilidade do site nos dias 22 e 23/11, a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor(a) de Carreira do Magistério Superior, de que tratam os editais relacionados na tabela abaixo, publicados no DOU de 19/10/2023, Seção 3, página 63. O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. . Ed i t a l Campus Área e Subárea do Conhecimento PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES ATÉ PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO . 617/2023 Osasco Relações Internacionais/ Economia Política Internacional 26/11/2023 08/12/2023 18/12/2023 . 623/2023 Guarulhos História/História e Arquivos 26/11/2023 08/12/2023 18/12/2023 . 639/2023 São Paulo Cirurgia/Cirurgia Plástica/Reconstrução Mamária 26/11/2023 08/12/2023 18/12/2023 . 647/2023 São Paulo Cirurgia Urológica/Andrologia e Disfunção Sexual Masculina 26/11/2023 08/12/2023 18/12/2023 . 649/2023 São Paulo Pediatria/Nutrologia Pediátrica 26/11/2023 08/12/2023 18/12/2023 . 661/2023 São Paulo Multidisciplinar/Interdisciplinar, Saúde e Biológicas 26/11/2023 08/12/2023 18/12/2023 . 667/2023 São Paulo Pediatria/Gastroenterologia Pediátrica 26/11/2023 08/12/2023 18/12/2023 . 671/2023 São Paulo Cirurgia Geral/Gastroenterologia Cirúrgica 26/11/2023 08/12/2023 18/12/2023 . 675/2023 São Paulo Medicina/Obstetrícia/Obstetrícia Fisiológica e Experimental 26/11/2023 08/12/2023 18/12/2023 . 681/2023 São Paulo Cirurgia Plástica/ Cirurgia Plástica/ Feridas e Cicatrizes Patológicas 26/11/2023 08/12/2023 18/12/2023 ELAINE DAMASCENO