DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.022472/2023-05. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Monta Reprodução Bovina LTDA, CNPJ 34.787.618/0001-65. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Monta Reprodução Bovina LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.022338/2023-04. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Núbia Bezerra Arquitetura e Interiores - ME, CNPJ 49.244.589/0001-62. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Núbia Bezerra Arquitetura e Interiores - ME. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.022534/2023-71. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o profissional liberal Otacílio Barbosa Neto, CPF 025.453.411- 26. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório com o profissional liberal Otacílio Barbosa Neto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.022087/2023-50. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a P Dia de Barros, CNPJ 43.218.794/0001-77. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na P Dia de Barros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 29/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: NATHÁLIA MOREIRA ALBINO. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 19/01/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.014619/2023-17. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: Profa. MEIRE SOARES DE ATAÍDE e NATHÁLIA MOREIRA ALBINO. ESPÉCIE: Contrato 30/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: VÍTOR RICCI COSTA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 24/05/2024, podendo ser prorrogado. FUN DA M E N T O LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.014994/2023-59. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: Profa. MEIRE SOARES DE ATAÍDE e VÍTOR RICCI COSTA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23085.000973/2020-11. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 2 de dezembro de 2023 até 2 de dezembro de 2024. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.533,76. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086008187202214. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de estrutura e instalação de gerador para atender a demanda do CIPEF/UFVJM, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na Tabela SINAPI/MG (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil),subsidiariamente nas Tabelas da SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras) e SEINFRA (Planilha Referencial de Preços de Infr. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-3- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 23/11/2023) 153036-15243-2023NE000001 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 41, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, bem como considerando o que consta nos autos dos processos SEI nº 23804.000337/2022-81, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 27/12/2023, a validade do concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, do Instituto de Humanidades e Letras Malês, Setor de Estudo: Libras, referente ao Edital nº 31/2022, publicado no DOU nº 140, de 26 de julho de 2022, seção 03, páginas 71 à 74, retificado no DOU nº 180, de 21 de setembro de 2022, Seção 03, página 107, e homologado pelo Edital nº 52/2022, publicado no DOU nº 242, de 26 de dezembro de 2022, seção 03, página 120. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA Vice-Reitora no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.056492/2023-43. Inexigibilidade Nº 90016/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Assinatura de sistema digital multiusuário para fornecimento, gerenciamento e acesso a coleção completa de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), totalmente via web e com atualização automática diária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.049325/2023-46. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos pertencentes a frota da UTFPR, incluindo assistência 24 horas, e seguro de Responsabilidade Civil Ônibus - RC Ônibus ( R CO ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 808.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.051511/2023-45. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial para os bens móveis e imóveis da UTFPR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 419.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23064.054911/2022-21. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Alteração do preâmbulo (CNPJ) e das Cláusulas Segunda e Terceira. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.181,68. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23064.049540/2019-69. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato 13/2019. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 36/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba Fooze maquinas e equipamentos para laboratório ltda., cnpj 24.121.398/0001-82, item 1, valor total r$ 22.000,00. itens Fracassados: 0, itens Desertos: 0. Assina: Carlos WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 40/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba Gyn comercio de produtos em ti ltda., cnpj 30.426.527/0001-43, item 1, valor total r$ 665,40. Luiz cesar thomas, cnpj 26.184.320/0001-32, item 2, valor total r$ 1.152,00. Valneides araujo da costa, cnpj 17.410.769/0001-80, item 3, valor total r$ 4.030,00. itens Fracassados: 0, itens Desertos: 0. Assina: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração) CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23064.020479/2022-75. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 82.189.226/0001-47 - ADELIO LUIZ REMUSSI. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 16/11/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.821,50. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).