DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400063 63 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477009497202325. Objeto: Subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft para sistema operacional cliente e servidor, softwares de escritório e produtividade, e-mail, colaboração, recursos avançados de segurança e ferramentas de apoio à infraestrutura de TI e desenvolvimento de software na modalidade educacional - Microsoft Enrollment for Education Solutions - EES, compatibilizadas com o parque tecnológico da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Subscrição de licenças Microsoft CÓD. PMC-TIC - item 1 MS.4.0-B0612; item 2 MS.4.0-B0459; item 3 MS.4.0-B0544; item 4 MS.4.0-B0709; item 5 MS.4.0-B0704; item 6 MS.4.0-B0686; item 7 MS.4.0-B0695; item 8 MS.4.0-B0024; item 9 MS.4.0-B0025; item 10 MS.4.0-B0737; item 11 MS.4.0-B0734; item 12 MS.4.0-B0815; item 13 MS.4.0-B0809; item 14 MS.4.0-B0742; item 15 MS.4.0-B0046; item 16 MS.4.0-B0668; item 17 MS.4.0-B0768; item 18 MS.4.0-B0772; item 19 MS.4.0-B0801 e item 20 MS.4.0-B0673.. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/11/2023) 155007-26443-2023NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.008144/2023-45 Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: tomógrafo computadorizado multislice de 64 canais/128 cortes, no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2033. Valor Total: R$ 5.695.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23768.001648/2020-89. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/11/2023 e encerramento em 23/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.271.958,72. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.005101/2023-75. Pregão Nº 80/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 22.599.444/0001-28 - ETICA GOIAS TECNOLOGIA E PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de de material permanente (fixador de crânio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 52.250,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155904 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 23070.900415/2018-94. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 31/05/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 836/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537020515202378. Dispensa Nº 171/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de cabo tronco e aparelho de pressão, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 23/11/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 14.532,72. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 201/2020. Nº Processo: 23537.013561/2019-34. Inexigibilidade de Licitação nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual mediante supressão do item 1 referente ao Contrato nº 201/2020, nos termos do art. 103, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1. Vigência: 23/11/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.317,64. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 439/2021. Nº Processo: 23537.009761/2021-15. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação da vigência contratual por 30 meses, compreendendo o período de 27/02/2024 a 26/08/2026.. Vigência: 27/02/2024 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.761,30. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 Processo Administrativo 23537.004956/2023-22 O Agente de Licitação do HC- UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do pregão eletrônico 47/2023, publicada no D.O.U do dia 17/10/2023, na página 197 da Seção 3 e informa que foi homologado o item: 03 para a empresa RLR Industria e Comercio de Móveis Ltda. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 23/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 113/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Aquisição de Instrumentais, Acessórios e Insumos compatíveis com torre de vídeo laparoscopia Karl Storz para o Serviço de Endoscopia Ginecológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 23/11/2023) 155022-15233-2023NE080008 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 114/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536018831202390. , publicada no D.O.U de 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Laboratório - Bioquímica, Hematologia e Imuno-hormônio - incluída a cessão de equipamentos em regime de comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 23/11/2023) 155022-15233-2023NE080008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.012591/2023-89. Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 59.650.556/0001-76 - MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de "brocas e fresas" que serão utilizados no "aparelho craniótomo trépano e drill pneumático macom", na unidade do sistema neurológico, especialidade de neurocirurgia, nas intervenções neurocirúrgicas de emergência do unidade de bloco cirúrgico e processamento de material esterilizado do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 398.500,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23860.003571/2023-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 26/01/2024 e encerramento em 25/03/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do RLCE 2.0 e a dilação do prazo de execução da obra por mais 39 (trinta e nove) dias, com início na data de 22/11/2023 e encerramento em 30/12/2023, conforme novo cronograma físico-financeiro (34051024).. Vigência: 26/01/2024 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.656,87. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 23860.013129/2022-77. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 tem por objeto a concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados 12 meses, outubro/2022 a setembro/2023, com o índice negociado no valor de 4,5% (quatro virgula cinco por cento).. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.588,35. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010113202393. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS, DE QUALQUER NATUREZA, ELETIVOS E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da Ebserh (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens