DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 23/11/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Técnico Especializado na área da Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH), com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos EMH instalados no Hospital de Doenças Tropicais (HDT-UFT). Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera Setor Anhanguera - ARAGUAINA - TO. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE CUNHA DE LIRIO Agente de Licitação (SIDEC - 23/11/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 47/2023 - UASG 155012 Processo nº 23525.015515/2023-95 Pregão SISRP nº 157/2023 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006- 58. Contratada: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA., CNPJ/MF 40.175.705/0001-64. Objeto: A COMODANTE se compromete a colocar à disposição do COMODATÁRIO em regime de comodato, com assistência técnica gratuita, 1 (um) aparelho Estimulador de Nervo Periférico para o item 1 e 1 (um) aparelho Estimulador de Nervo Periférico para o item 2, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.009942/2023-34. Pregão Nº 137/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 07.149.505/0001-61 - ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de locação de contêiner com equipamento de tomografia computadorizada para o hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam-ufes). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 1.404.720,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.015515/2023-95 - Pregão nº 157/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - AGULHAS PARA BLOQUEIO DE PLEXO, COLETA DE SANGUE E TERMOHIGRÔMETRO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 25/10/2023. Empresa: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 120 - R$62,00, 2 - 300 - R$62,00; INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA / 53.775.862/0001-52, Itens: 4 - 70 - R$70,00; MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 29.010.039/0001-71, Itens: 3 - 80000 - R$0,56. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 84/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL LABORATORIAL (insumo para coleta e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 23/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 88/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - I M P L A N T ES (PRÓTESES) E EXPANSORES MAMÁRIOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. SUZANA RAMOS PEREIRA Agente de Licitações (SIDEC - 23/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 Empresas vencedoras: CNPJ: 06.276.904/0001-20 - AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens 2, 10, 11, 12, 13. Valor total do fornecedor: R$ 8.400,00. CNPJ: 08.697.852 /0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Itens 34, 35. Valor total do fornecedor: R$ 494,00. CNPJ: 22.654.814/0001- 82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Itens 1, 9, 14, 17, 18. Valor total do fornecedor: R$ 10.831,50. CNPJ: 26.628.908/0001-38 - URSA COMERCIAL LTDA. Itens 26, 27, 33. Valor total do fornecedor: R$ 8.400,00. CNPJ: 38.405.762/0001-40 - STA N COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Itens 3, 4, 5, 7, 15, 16, 19, 20, 31, 32, 36, 37, 38, 39 . Valor total do fornecedor: R$ 25.437,14. CNPJ: 48.622.250/0001-90 - LWM MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. Itens 6, 8, 21, 22 , 23, 24, 25, 28, 29, 30. Valor total do fornecedor: R$ 18.851,00. Valor global da ata: R$ 72.413,64. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação/Equipe de Apoio (SIDEC - 23/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530017361202305. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Microscópio Cirúrgico Oftalmológico), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos, conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus ANEXOS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 23/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23522.011796/2020-94. Inexigibilidade. Nº 1796/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA . Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 29/03/2024, e encerramento em 28/03/2025; e 2) a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão do equipamento - tomógrafo, modelo Aquilion 64 - correspondendo a aproximadamente 59,32% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 103, inciso i, do rlce 1.1., a partir de 29/03/2024.. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.128,64. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765011832202318 . Objeto: Contratação de Treinamento de Capacitação em Regulação, Controle e Avaliação (RCA) do Sistema Único de Saúde (SUS), demandada pela Unidade de Regulação Assistencial e Gestão da Informação Assistencial (URAGIA) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aprimoramento da Equipe do Setor de Contratualização e Regulação Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONCALVES. Gerente Administrativa. Ratificação em 23/11/2023. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAU J O. Superintendente. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.379.760/0001-26 MAIS E-DUC SOLUCAO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDA. (SIDEC - 23/11/2023) 155903-26443-2023NE000123 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23765.022212/2019-10. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.195.755/0001-69 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do acordo de cooperação nº 03/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/11/2023 a 28/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, ambos do rlce 1.1;. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000005/2023-15. Pregão Nº 011/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Cabine para PCR/DNA Workstation com Luz UV para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000170/2023-77. Pregão Nº 145/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA . Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos ultrassom para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 619.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).