DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração do objeto contratual, mediante acréscimo quantitativo do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 1.636.174,37 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) - (19,1%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1; alteração do objeto contratual, mediante supressão quantitativa do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 993.008,00 (novecentos e noventa e três mil oito reais) - (11,06%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1; alteração do objeto contratual, mediante acréscimo qualitativo do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 376.358,79 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos) - (4,50%), com respaldo no art. 103, inciso i do rlce 1.1 e prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual em 02 (dois) meses, com início na data de 04/02/2024 e encerramento em 03/04/2024.. Vigência: 23/11/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.298.077,47. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23763.000348/2022-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA .. Objeto: Alteração do objeto contratual, mediante acréscimo quantitativo do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 1.636.174,37 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) - (19,1%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1; alteração do objeto contratual, mediante supressão quantitativa do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 993.008,00 (novecentos e noventa e três mil oito reais) - (11,06%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1; alteração do objeto contratual, mediante acréscimo qualitativo do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 376.358,79 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos) - (4,50%), com respaldo no art. 103, inciso i do rlce 1.1 e prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual em 02 (dois) meses, com início na data de 04/02/2024 e encerramento em 03/04/2024.. Vigência: 23/11/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.998.077,47. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.001629/2020-71. Dispensa Nº 153/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Regular os direitos e as obrigações das partes referentes à venda de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor, para o atendimento das necessidades de compra de energia elétrica da unidade consumidora sob sua responsabilidade,a seguir identificada,na condição de consumidor cativo,observado o disposto nas normas e padrões técnicos da distribuidora, nas condições gerais de fornecimento - anexo iii do cusd, nos diplomas regulatórios da aneel e demais legislações aplicáveis.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 08/04/2020 a . Valor Total: R$ 4.039.149,60. Data de Assinatura: 08/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 97/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) e habilitada(s) no ramo de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas Subestações e Grupos Geradores do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh (CH-UFC), com fornecimento de ferramentas, equipamentos, peças de reposição e demais materiais necessários para execução dos serviços, com disponibilidade para atendimentos emergenciais 24 (vinte e quatro) horas por dia. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 23/11/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 74/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.030196/2023-58. Pregão Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Disponibilização de arco de 02 (dois) monitores compatíveis com o item 05, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1101683 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152871 SEI HCPA 23092.010800/2023-57 Nome do Contratado: QUANTICA 33 TREINAMENTOS EM MERGULHO LTDA Nº CNPJ: 21.334.097/0001-49 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Proteção Respiratória Autônoma, de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509927 01/11/2023 Data de Assinatura: 21/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Nicolini Veiga, CPF: 735.746.270-68. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1106362 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152873 SEI HCPA 23092.010925/2023-87 Nome do Contratado: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI Nº CNPJ: 05.923.871/0001-09 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - tubo extensor e tubo conector em y, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no pregão eletrônico nº 0535/23, processo administrativo nº 152873, cujos documentos integram o presente instrumento, independentemente de transcrição. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE509971 07/11/2023 Data de Assinatura: 21/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Evelyn Almeida Santos Pereira, CPF: 370.978.918-40. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153582 SEI HCPA 23092.015640/2023-32 - MISTURA DE GASES CERTIFICADA P/ HIPOXIA EM RATOS (RN) - PESQUISA Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0001-19 R$ 270,0000 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 21/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153755 SEI HCPA 23092.016801/2023-13- AQUISIÇÃO DE REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL Contratado: EVERSON JACINTO DA SILVA E CIA LTDA CNPJ: 89147375000192 R$ 7.080,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510310 22/11/2023 Autorização: 23/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 23/11/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153652 SEI HCPA 23092.014985/2023-79- INSCRIÇÃO HCPA NO 2º PRÊMIO EMPRESAS QUE MELHOR SE COMUNICAM Contratado: CECOM PLATAFORMA DE CONTEUDOS LTDA CNPJ: 07.022.943/0001-64 R$ R$ 1.500,0000 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 21/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EDITAL Nº 7, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 07/2021 O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica, por ofício da Banca Examinadora, a divulgação da retificação da Classificação Final do Processo Seletivo 67 - Técnico de Enfermagem (Centro Obstétrico e Internação Obstétrica), do Edital 07/2021, publicado na imprensa local e na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 07 de junho de 2022, página 100. A Retificação da Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). Porto Alegre, 23 de novembro de 2023. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI Coordenadora da Comissão de Seleção AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0684/23 - Aquisição de Materiais Odontológicos - Brocas, Disco Acabamento, Sonda, Pontas Ultrassom. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0712/23 - Aquisição de Materiais para Reabilitação e Educativos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0761/23 - Registro de Preços de Saneantes - Removedor de Resíduos e Detergente para Piso. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0763/23 - Aquisição de Pneus Aros 14 e 15. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0765/23 - Registro de Preços de Equipamento Medidor de Icterícia (Bilirrubinômetro).