DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário de Disputa: dia 07/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0797/23 - Prestação de Serviços de Cursos de Capacitação na NR 33 para Empregados do HCPA - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0800/23 - Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos da Construção Civil - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0809/23 - Registro de Preços de Equipamento - Vídeo Porteiro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0824/23 - Registro de Preços de Caneta de Tinta Permanente à Prova de Água cor preta. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 23 de Novembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 14/2022 R ES U LT A D O PROGRAMA CAPES/HUMBOLDT Processo nº 23038.004870/2021-69 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, Chamada 20, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99. O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 14/2023 RESULTADO FINAL PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ASSIMETRIAS NA PÓS-GRADUAÇÃO (PRAPG) Processo nº 23038.003836/2023-39 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final referente ao Edital nº 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de junho de 2023, Seção 3, Página 70. O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 2/2023 RESULTADO FINAL PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023 Processo nº 23038.000507/2023-36 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, torna público o resultado final do Grande Prêmio CAPES de Tese do Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 37. O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 TERCEIRO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 006/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.091.063/0001-40 - Objeto: O presente aditivo objetiva o decréscimo do objeto, com efeito, a supressão dos itens 02 e 11 dos serviços originalmente contratados, correspondendo a uma subtração de 69,57% do total contratado, do contrato nº 006/2022 - PROCURADORIA, conforme justificativas e informações do setor solicitante à fl. 1347 e, ainda, conforme conjuntamente avençado pelas partes nos termos do inciso II, § 2º do Art. 65 da Lei 8.666/93, que passa a perfazer o montante mensal de R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais), como também a prorrogação do seu prazo de vigência do contrato 06/2022 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, II do caput c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000184/2021-61 Período de Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2024. Data da assinatura: 20/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 122/2022-S. Firmado em 24/08/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WANESSA DA COSTA NASCIMENTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador WA N ES S A DA COSTA NASCIMENTO. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 101/2022-S. Firmado em 18/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JESSE ALVES DAS CHAGAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JES S E ALVES DAS CHAGAS. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 129/2022-S. Firmado em 26/09/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NEULER ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador NEULER ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 137/2022-S. Firmado em 02/01/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VITOR DE ANDRADE LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VITOR DE ANDRADE LIMA . Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 067/2023-S. Firmado em 10/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VALÉRIA GONÇALVES VIEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VALÉRIA GONÇALV ES VIEIRA . Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 096/2023-S. Firmado em 20/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 077/2022-S. Firmado em 13/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCKIS LYANDRO FARIAS DE LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 15/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARCKIS LYANDRO FARIAS DE LIMA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 125/2022-S. Firmado em 02/09/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NAOR LIMA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 28/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador NAOR LIMA DE SOUZA . Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 059/2023-S. Firmado em 03/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WEIDER HENRIQUE PINHEIRO PAZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 01/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador WEIDER HENRIQUE PINHEIRO PAZ. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 082/2023-S. Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WYVIRLANY VALENTE LOBO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador WYVIRLANY VALENTE LOBO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 102/2023-S. Firmado em 27/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO FILIPE BEZERRA PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOÃO FILIPE BEZERRA PEREIRA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 103/2023-S. Firmado em 27/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CRISTIANO DE SOUZA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CRISTIANO DE SOUZA SILVA. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 160/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA, CNPJ: 00.394.429/0090- 86. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/11/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Antônio Carlos Neves Trigueiro, Chefe do Destacamento de Apoio à COMARA em Manaus. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 126/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC/INSTITUTO PROMOVER, CNPJ: 11.595.331/0001-38. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/11/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Valdinei Valério da Silva, Diretor Geral do Instituto de Promoção Humana Aprendizagem e Cultura - IPHAC/Instituto Promover. Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a UNIVERSIDA D E FEDERAL DO PARANÁ, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Objetivo: constitui objeto deste Convênio