DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 153/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AMAZÔNIA AGROFLORESTAL COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS LTDA, CNPJ: 33.837.198/0001-11. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jonatas Machado Ibernon, Sócio Fundador da Amazônia Agroflorestal Comercialização de Produtos Agroflorestais Ltda. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11008/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106127401202328 . Objeto: Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do estipulado para dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. JACIR LUIZ BORDIM. Secretário de Tic. Ratificação em 23/11/2023. DEBORA FERREIRA DE ARAUJO. Assistente em Administração. Valor Global: R$ 174,00. CNPJ CONTRATADA : 20.971.871/0001-60 ACERTCAMCERTIFICADORA DIGITAL LTDA . (SIDEC - 23/11/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106064008202154. Objeto: Contratação de licenças de uso de softwares Microsoft, na modalidade EES Acadêmico, direcionadas a servidores de dados, com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, pela Universidade de Brasília - UnB. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5- 00209-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIR LUIZ BORDIM Secretário de Tecnologia da Informação (SIASGnet - 23/11/2023) 154040-15257-2023NE000001 EDITAL Nº 42, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 23106.126906/2023-75 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Patricia Alves Rodrigues, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 14º para o 33º lugar da lista de candidatos da ampla concorrência aprovados para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 501, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 501/2023 DE 20/11/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 503, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 503/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 445, publicado no Diário Oficial da União de 27/09/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Genética e Morfologia / Área: Morfologia / Candidatos Aprovados: não houve candidato nessa condição. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 504, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 504/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 081/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/03/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Área: Enfermagem / Candidatos Aprovados: 1. LÚCIA DE MEDEIROS TAVEIRA. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRIPARTITE Valor Total do Contrato Tripartite: 2.774.408,73 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e setenta e três centavos).. Processo: 23106.123081/2019-51. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Energia Sustentável do Brasil S.A. e a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape). Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ("SEGUNDO TERMO ADITIVO"): (i) a prorrogação do Prazo de Execução do CONTRATO em mais 12 (doze) meses, com reflexo na possibilidade de aditamento do CONTRATO; (ii) a substituição dos Anexos I e V, inclusos na Cláusula 1.3 do CONTRATO, para que constem as versões atualizadas "ANEXO I - Descrição da Proposta Projeto_2o_Aditivo_Versão 17, de 22 de agosto de 2023"; e "ANEXO V_SPECTROSED_15 de agosto de 2023 "; (iii) o remanejamento do valor entre rubricas dispostas no CONTRATO, com incremento no Valor do CONTRATO no montante de R$ 544.813,80 (quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e oitenta centavos); (iv) a substituição dos Requisitos de Saúde e Segurança Ocupacional inicialmente vigentes pelo Manual de Segurança e Saúde Ocupacional, Meio Ambiente e Socioeconomia para Contratadas como Anexo ao CONTRATO; (v) a inclusão da Política de Conflito de Interesses da CONTRATANTE como anexo ao CONTRATO; (vi) a inclusão das condições referentes a direitos humanos essenciais da CONTRATANTE como obrigações contratuais efetivas da CONTRATADA e EXECUTORA; e (vii) a designação dos Fiscais do Contrato, incluindo suas responsabilidades e atribuições. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2024. Assinatura: 10/10/2023 A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), os Senhores Júlio Freitas e Diego Callet (Diretor Financeiro e Diretor de Operação da Energia Sustentável do Brasil S.A) e a Senhora Sandramara Matias Chaves (Diretor Executivo da Funape). ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo: 23106.083282/2020-41. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Serviço Social do Comércio (SESC) (CNPJ 03.288.908/0001-30) e Hospital Universitário de Brasília (HUB) (CNPJ 15.126.437/0003-05). Objetivo: assistência odontológica prestada pelo SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) na área do Distrito Federal, a melhoria do ensino de Odontologia oferecido pela UnB e ampliação dos cenários de ensino de forma complementar aqueles oferecidos pelo HUB- UnB/EBSERH, mediante a utilização por meio de utilização de espaços físicos, insumos, equipamentos, força de trabalho e cadeiras odontológicas e parte do material de consumo para a realização de atividades docente-assistenciais. Assinatura: 20/11/2023. Vigência: de 20/11/2023 a 20/11/2028. O Senhor Enrique Huelva Unternbäumen (Vice-Reitor da UnB), a Senhora Elza Ferreira Noronha (Diretora do HUB), o Senhor Valcides de Araújo Silva (Diretor Regional do SESC- AR-DF) e a Senhora Dayde Lane Mendonça da Silva (Gerente de Ensino e Pesquisa do HUB- UnB/EBSERH). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 63/2023, declarando vencedora as empresas:PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ:46.497.089/ 0001-44 para os itens 2, 3 e 4; os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/11/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 108/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 108/2023, declarando vencedora a empresa: LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA para o item 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006003776202321. Objeto: Aquisição de insumos de jardinagem e correlatos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 101/2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1.Prorrogar até 14/12/2023 o período de inscrições do Edital nº 064/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior na Área: Saúde Coletiva, subárea: Epidemiologia, Saúde Pública, Medicina Preventiva, publicado no DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3, página 80. 2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 22 de novembro de 2023. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA EDITAL Nº 103/2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as