DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400069 69 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1.Prorrogar até 02/01/2024 o período de inscrições do Edital nº 065/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Engenharia Biomédica, subárea: Engenharia Clínica, publicado no DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3, página 80. 2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 23 de novembro de 2023. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TEX ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC) E A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA DEFESA POR INTERMÉDIO DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD), OBJETIVANDO FIRMAR APOIO ENTRE AS PARTES NO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INTERCÂMBIO, COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ACADÊMICA, CULTURAL E DEINOVAÇÃO TECNOLÓGICA. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 22 de novembro de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.034329/2023-86 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ACRE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), COM A CONVENÊNCIA/INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. O presente Convênio tem por objeto "Viabilizar levantamento faunísticos de quelônios do Vale do Juruá e contribuir para a formação cidadã ativa frente a problemática ambiental e de consciência sustentável de alunos do ensino fundamental e médio, por meio de atividades didático culturais relacionadas ao uso sustentável dos recursos naturais amazônicos." DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 03 de junho de 2024. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.034290/2023-05 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 60/2018. Nº Processo: 23107.024440/2018-05. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato nº 60/2018, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Facto Turismo Ltda, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre, conforme previsto na Cláusula Quarta - Vigência e nos termos do art. 57, inc. II da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com início na data de 30/11/2023 e término em 30/11/2024. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.304,18. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 58/2018. Nº Processo: 23107.001345/2017-44. Inexigibilidade. Nº 23/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato nº 58/2018, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Banco do Brasil S.A, contrato que tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado Cartão BB pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, conforme previsto na cláusula décima terceira - vigência e nos termos do inciso II, art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/11/2023 e término em 23/11/2024. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 bRAVE MULTI SOLUCOES LTDA, CNPJ 47.411.826/0001-07, vencedor do item 1 no valor total de R$ 27.781,53, AGIUS SERVICOS, LOGISTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ 40.012.506/0001-35, vencedora dos itens 3 e 6 no valor total de R$ 2.266,00, MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.564.455/0001-11, vencedora dos itens 4 e 5 no valor total deR$ 3.840,10, perfazendo o valor global do certame em R$ 33.887,63 RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 23/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107022003202314. Objeto: Aquisição de recursos materiais para servidor público federal com deficiência visual em atuação na Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 23/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107028712202303. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Execução de Sistemas de Prevenção, Proteção e Combate à Incêndio e Pânico - PPCI, e de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA, na Biblioteca Central e no Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus Áulio Gélio da UFAC, no município de Rio Branco, Acre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-99-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . EVERTON FIDELIS DA SILVA Presidente Substituto da Cpl (SIASGnet - 23/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.026160/2023-72. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de desenvolvimento - institucional intitulado "programa de apoio à formação superior e licenciaturas interculturais indígenas ".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/11/2023 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.025554/2023-11. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - evento intitulado "canta unifap". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/11/2023 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 251.083,50. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.022675/2023-01. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "nossa escola quilombola - 1ª oferta".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/11/2023 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 133.440,62. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.025903/2023-97. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - prestação de serviço intitulado "cross fitness jovem".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/11/2023 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 422.679,86. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 23115.024748/2020-94. Pregão. Nº 31/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 38/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.157,12. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 84/2018. Nº Processo: 23523.002009/2017-16. Pregão. Nº 80/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 34517216). Vigência: 08/12/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.627.175,48. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 28 - 2023, realizado em 09/11/2023, cujas vencedoras foram:10.378.106/0001-87, pelo valor total de R$ 8.700,00; 13.158.576/0001-23, pelo valor total de R$ 3.499,99; 19.887.163/0001-66, pelo valor total de R$ 6.991,27 e 46.983.819/0001-17, pelo valor total de R$ 4.161,00. Valor Global da Ata: R$ 23.352,26. Maiores informações pelo site www.compras.gov.br BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 23/11/2023) 154045-15262-2023NE800288