DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Conforme solicitação justificativa e autorização constante do processo SEI 23112042200202372 Declaração de Dispensa em 23/11/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró Reitora de Administração. Ratificação em 23/11/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 5.940.000,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. (SIDEC - 23/11/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112040883202323 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de gestão administrativa - financeira e de apoio logístico a Atividade de Extensão: 23112.024132/2023-60 Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares uma parceria entre a Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica (CGFORG/DICAP/SEB/MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante no processo SEI 23112.040883/2023-23 Declaração de Dispensa em 09/11/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 23/11/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 699.026,10. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. (SIDEC - 23/11/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23112.035078/2022-05. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 37.610.018/0001-15 - STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo. Vigência: 22/11/2023 a 25/05/2024. Valor: R$ 4.423,36. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112032506202311. Objeto: Contratação para a Reforma da Biblioteca Central do CCA - Centro de Ciências Agrárias, localizada no campus Araras da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/rdcs, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049- 99-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação Rdc (SIASGnet - 23/11/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 44/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ em exercício, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 044/2023, extrato de edital publicado no DOU de 06/10/2023, seção 3, pág.116, na área de Matemática, para o Departamento de Matemática e Estatística (DEMAT) e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: DANIELE PIRES MAGALHÃES; 2º LUGAR: SAMUEL AMADOR DOS SANTOS QUIRINO; 3º LUGAR: GABRIEL DAVI DA SILVA. (Processo: 23122.036842/2023-13) Em 23 de novembro de 2023 LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 106, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Comunicação Social/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.037502/2023-19 . Matérias de Ensino Cinema, audiovisual e novas tecnologias . Disciplinas Animação I, Lab. Mídia Digital I, Edição em Cinema e Vídeo I, Introdução ao Cinema e Audiovisual, Ciclo de Filmes . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: GUSTAVO DE MELO FRANÇA - 58,72 2º LUGAR: THIAGO PAULINO DA SILVA - 55,00 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 A Concorrência Eletrônica 11/2023 resultou em LICITAÇÃO FRACASSADA. Motivo: Inabilitação da empresa POTÊNCIA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 04.198.561/0001- 06, e Desclassificação da remanescente NOVE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 19.843.140/0001- 50. Licitação Homologada em 23/11/2023. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 23/11/2023) 154050-15267-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23113.016202/2023-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 11.157.097/0001-67 - LICITAO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a qualificação da contratada no contrato. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.981,20. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.005066/2022-77. Pregão Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviço de gestão de frota pública combinando abastecimento de combustíveis e correlatos, mediante uso de cartão magnético, e fornecimento de manutenção mecânica preventiva/corretiva com substituição de peças para a frota automotiva, náutica, agrícola e estacionária da UFNT. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 639.495,47. Data de Assinatura: 23/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101005323202351 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de sistema de consultoria técnica acerca de tributação, GT-fácil Sistema Web de gestão tributária . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação desta empresa fundamenta-se pela exclusividade do sistema de tecnologia voltado para o sistema de tributação Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. IRACY MARTINS DE AMORIM. Pro Reitor de Administração e Finanças Substituta. Ratificação em 23/11/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 10.780,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. (SIDEC - 23/11/2023) 154419-26251-2023NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23101.006383/2019-13. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 49/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 09/12/2024.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.593,23. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado MIKAELLA TUANNY BEZERRA CARVALHO, CPF: 054.800.764-00. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 60/2023. Vigência: 26/11/2023 até 26/05/2024. Data da Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23402.022785/2022-68. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato nº 090/2023 - univasf. Vigência: 22/11/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.820,74. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402028503202317. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos para Clínica Veterinária Universitária (CVU) da Univasf, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando contemplar máxima eficiência, agilidade, precisão e segurança nos serviços prestados por diversos setores da CVU- Univasf.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA Pregoiro (SIASGnet - 22/11/2023) 154421-26230-2023NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 125/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23114918281202371. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais Novo Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira (SIDEC - 23/11/2023) 154051-15268-2023NE800000