DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 23/11/2023) 154051-15268-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114910318202313. Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA para prestação de serviços continuados de museólogo, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Universidade Federal de Viçosa - UFV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira (SIASGnet - 23/11/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICANDO O EDITAL Nº 7/2023 - CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, faz saber que: no Edital de Concurso Público da Carreira Técnico-Administrativa nº 007/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 16/11/2023, p. 96, retificado em 21/11/2023, publicado no DOU nº 221, de 22/11/2023, p. 89: Onde se lê: ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS CARGOS E PRÉ-REQUISITOS PARA INVESTIDURA "MÉDICO/CIRURGIA PEDIÁTRICA Nível de Classificação: E Nível de Capacitação: I Padrão de Vencimento: 01 ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina com registro de qualificação de especialidade em cirurgia geral e cirurgia pediátrica. M É D I CO / O F T A L M O LO G I A Nível de Classificação: E Nível de Capacitação: I Padrão de Vencimento: 01 ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina com registro de qualificação de especialidade em oftalmologia." Leia-se: "MÉDICO/CIRURGIA PEDIÁTRICA Nível de Classificação: E Nível de Capacitação: I Padrão de Vencimento: 01 ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e residência médica reconhecida pelo MEC em cirurgia pediátrica ou registro de qualificação de especialidade (RQE) em cirurgia pediátrica no Conselho Regional de Medicina" M É D I CO / O F T A L M O LO G I A Nível de Classificação: E Nível de Capacitação: I Padrão de Vencimento: 01 ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e residência médica reconhecida pelo MEC em oftalmologia OU registro de qualificação de especialidade (RQE) em oftalmologia no Conselho Regional de Medicina." DEMETRIUS DAVID DA SILVA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA Nº 295/2023. PARTES: UFV /SUZANO /FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Caracterização hidráulica de clones elite de eucalipto selecionados para a tolerância à seca", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.907469/2023-94. VALOR: R$ 104.880,01. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela SUZANO, o Sr. EDIVAL ANGELO VALVERDE ZAUZA, Ger. P&D Sanidade e Proteção e a Sra. MARIA CAROLINA CUNHA ZONETE, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava,Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 11/2023 PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - CONCURSO PÚBLICO Nº 58/2022 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 03 de fevereiro de 2024, do Edital de Concurso Público nº 58/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 600ª reunião, realizada em 12.12.2022, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 25, de 03 de fevereiro de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.910614/2022- 33. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23102.001306/2021-73. Inexigibilidade. Nº 25034/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 05/2021 por mais 12 (doze) meses, do dia 19 de novembro de 2023 até o dia 19 de novembro de 2024.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.984,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.001080/2023-11. Pregão Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de controle de pragas (desinsetização e desratização) objetivando o controle da população de insetos, roedores e aracnídeos sem dedicação de mão de obra exclusiva e com fornecimento de matéria-prima, ferramentas e equipamentos necessários à execução do contrato em todas as áreas, nos campi e unidades isoladas da universidade federal de uberlândia (ufu) em ituiutaba - mg, monte carmelo - mg, patos de minas - mg e uberlândia - mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 118.595,37. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.008411/2023-36. Pregão Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 41.549.392/0001-20 - BOX 3 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Objeto: Contratação de acesso ao uso de software jurídico integrado visando o gerenciamento de processos judiciais e administrativos, incluindo serviços de instalação, implantação, configuração, treinamento e suporte técnico para atendimento às necessidades do núcleo de prática jurídica - escritório de assessoria jurídica popular.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 14.889,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.007306/2023-80. Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 10.862.298/0004-45 - CLICK TI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para aquisição de equipamentos móveis (notebooks), e de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 83/2023 (Sei nº 4914695). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 1.342.300,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.024929/2023-17. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão financeira do projeto intitulado "Projeto de divulgação dos resultados do Projeto para ampliação do laboratório Femecmaker no campus glória da UFU". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2023 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23117.067874/2019-53. Pregão. Nº 153/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 14/01/2024 a 14/01/2025; sem reajuste de preços. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.168,93. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23117.053142/2020-10. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 20.621.721/0001-26 - WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Formalizar a alteração da razão social da Contratada, em decorrência da transformação da natureza jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Empresária Limitada; e prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/12/2023 a 01/12/2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.130,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23117.029236/2021-59. Pregão. Nº 94/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 16/01/2024 a 16/01/2025, sem reajuste de preços.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.858,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 74/2020. Nº Processo: 23117.045067/2020-13. Inexigibilidade. Nº 226/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/12/2023 até 31/12/2024, com reajuste de preços, conforme proposta da contratada.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.210,80. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).