DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 92/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de Engenheiro, Professor de alunos com deficiência múltipla e Técnico em Secretariado VINICIUS SOUZA MORAIS Agente de Contratação (SIDEC - 23/11/2023) 154043-15260-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s)Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): ALGAR MULTIMIDIA S/A ITEM: 01. ALGAR TELECOM S/A ITEM: 02. VINÍCIUS SOUZA MORAIS Agente de Contratação (SIDEC - 23/11/2023) 154043-15260-2023NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de publicação do extrato de dispensa de licitação nº 34/2023 - UASG 154043 publicado no DOU, Seção 3, Nº 222, quarta-feira, 23 de novembro de 2023, ISSN 1677-7069, página 75 para alteração de valor diante da impossibilidade de retificação no sistema Comprasnet/Siasgnet. Onde se lê Valor Global: R$ 144.000,00 leia-se Valor Global: R$ 240.000,00. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM BIOCELL TERAPIA CELULAR LTDA E UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. PROCESSO: 23117.025422/2023-81. OBJETO: Cooperação técnica para o projeto Terapia com células tronco mesenquimais. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, Carlos Henrique de Carvalho - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, pela BIOCELL TERAPIA CELU L A R , Patricia Furtado Malard. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 92/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 98/2023 DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas substituta da Universidade Federal de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06 de janeiro de 2022, seção 2, p. 28; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 98/2023, publicado no D.O.U. em 25 de julho de 2023, seção 3, página(s) 133 a 135, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Letras e Linguística, da seguinte forma: Área: Língua Inglesa Subárea: Ensino- Aprendizagem de Língua Inglesa Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2305900032 Wellington Araujo Mendes Junior AC 336,49 . 2º Lugar 2305900005 Eduardo Espindola Braud Martins AC 322,50 . 3º Lugar 2305900029 Graziela Pigatto Bohn AC 282,41 ALEXANDRINA ALZAMORA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 879830/2018. Processo n. º 58000.009428/2018-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São João das Missões/MG - CNPJ: 01.612.486/0001-81. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 879830/2018. Vigência: 30/11/2018 a 13/04/2025. Data de Assinatura: 23/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JAIR CAVALCANTE BARBOSA - Prefeito Municipal de São João das Missões/MG - CPF: . 323.946 -. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 880661/2018. Processo n. º 58000.012882/2018-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Marizópolis/PB - CNPJ: 01.612.941/0001- 49. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880661/2018. Vigência: 26/12/2018 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 23/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: LUCAS GONCALVES BRAGA - Prefeito Municipal de Marizópolis/PB - CPF: .910.544-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 887182/2019. Processo n. º 71000.014598/2019-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 887182/2019, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam alterados: Vigência: 16/12/2019 a 30/06/2024. Preâmbulo do Convênio n. º 887182/2019; Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava da Cláusula Sétima; Inciso II da Cláusula Décima Sexta; Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 887182/2019, não modificadas direta ou indiretamente por este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 23/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ - CPF: . 675.607-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930514/2022. Processo n. º 71000.047835/2022-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Capão do Cipó/RS - CNPJ: 04.213.779/0001-84. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 930514/2022, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam alterados: Vigência: 23/09/2022 a 23/06/2024. Preâmbulo do Convênio n. º 930514/2022; Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava da Cláusula Sétima; Inciso II da Cláusula Décima Sexta; Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 930514/2022, não modificadas direta ou indiretamente por este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 23/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ADAIR FRACARO CARDOSO - Prefeito Municipal de Capão do Cipó/RS - CPF: . 905.330-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 924508/2021. Processo n. º 71000.092858/2021-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS - CNPJ: 03.501.491/0001-42. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 924508/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: EDERVAN GUSTAVO SPROTTE - Prefeito Municipal de Bandeirantes/MS - CPF: .245.401-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942479/2023, Processo n. º 71000.050589/2023-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária do Povoado Tabuleiro - CNPJ: 01.204.680/0001-28. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 02/08/2023 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 22/11/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942992/2023 Espécie: Termo de Fomento nº 942992/2023, Nº Processo: 71000.027613/2023-37. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS-ABRAPP. CNPJ: 10.834.776/0001-60. Objeto: "Implantação e Desenvolvimento do Programa Esporte com Inclusão, no Distrito Federal". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000016, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226749, Fonte de Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024, Data da Assinatura: 23/11/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786..165-, Convenente: CELSO CARLOS DE CARVALHO JUNIOR, CPF: 072.*.426-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170347 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 05502.001584/2019-11. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 25.278.459/0005-06 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores de mão de obra e reajustar os valores dos insumos do contrato sra-rr nº 02/2019, com base na convenção coletiva de trabalho nº rr000010/2023, referente ao exercício de 2023, e índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.447,04. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170347 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 17166.100110/2023-85. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores de mão de obra do contrato sra-rr nº 02/2023, com base na convenção coletiva de trabalho nº rr000016/2023, referente ao exercício de 2023.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.564,76. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).