DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO #4203 MARTINÁLIA, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 02/12/2023 A 03/12/2023. . Contratada: SS PRODUCOES E EVENTOS LTDA , CNPJ nº 96.763.057/0001-11. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 244.600,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/11/2023 a 01/02/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. Processo: 5688.01.0981.0/2023; Contrato nº 9323/2023; Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades Caixa existentes e novas, para a região Centro-Oeste 1 com abrangência nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal; Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA Ltda. CNPJ: 26.905.570/0001-14 (SAP 900298781); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 6.790.349,92 (seis milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); Pregão Eletrônico nº 433/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 17/11/2023. Contrato nº 9667/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1573.01.2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DO PROJETO DE PATROCÍNIO II SEMINÁRIO NACIONAL DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22/11/2023 A 24/11/2023 NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES/RS Patrocínio do projeto II SEMINÁRIO NACIONAL DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA; Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS; CNPJ: 02.869.624/0001-75; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/11/2023 à 22/02/2024. Data de Assinatura: 22 de novembro de 2023. Contrato nº 9200/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1487.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado EXPOSIÇÃO COMIGO NINGUÉM PODE - A PINTURA DE JEFF ALAN. Contratada: Iris Lima de Macedo Projetos - ME, CNPJ nº 13.702.850/0001-83. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 220.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/11/2023 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023 Proc. Adm 5688.01.1376.785/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: CHOLLET REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA, 02.694.113/0001-60, contrato 09783/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.0717.042/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Dtn Imobiliaria e Servicos Especializados Ltda, 24.868.400/0001-81, contrato 09788/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.043/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Zero43 Negocios Imobiliarios Ltda, 25.015.945/0001-08, contrato 09791/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.040/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: KB CORRET O R ES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 49.507.376/0001-86, contrato 09776/2023; CR 0717/2023- 5688 Proc. Adm 5688.01.0717.041/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: GDR SOLUCOES EM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 17.420.030/0001-50, contrato 09778/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.044/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: OJJ IMOVEIS LTDA; 12.309.334/0001-20, contrato 09794/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.717.38/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado:J. L. C. SO LU CO ES IMOBILIARIAS LTDA; 26.269.327/0001-57, contrato 09713/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.784/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: CREDMAIS EIRELI; 21.384.321/0001-07, contrato 09668/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.717.36/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: EMS HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS - VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO LTDA; 41.276.800/0001-17, contrato 09656/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.783/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: JERTON MIRANDA SODRE; 726.275.731-87, contrato 09662/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão do contrato 90317/2015 de locação de imóvel para uso do PAE SNC TIMOTEO/MG, localizada na AVENIDA ALMIR DE SOUZA AMENO, N 18, LJ 3, TIMOTEO/MG, a partir de 31/10/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7065.01.182/2010; Locadores: KLEBER SANTIAGO DA SILVA CPF 169.945.316-00; REGINA HELENA PENA RODRIGUES SANTIAGO CPF 359.015.516-72 Data da Assinatura: 22/11/2023. Rescisão amigável do contrato nº 7643/2023, processo 5688.01.2352.0/2022, Ata de Registro de Preços 02303/2023 Pregão 0018/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.805.801/0001-00. Objeto: serviços comuns de engenharia Ag. Tirol, RN - SAP 4500559717. Rescisão amigável do contrato nº 7643/2023, assinado em 22/09/2023, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 24/11/2023. Termo de Rescisão amigável a partir de 08/11/2023 do contrato nº 4519/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza jurídica, vinculados à modalidade e aos Grupos especificados abaixo: MODALIDADE 1 e 3 atos e feitos de natureza trabalhista e atos e feitos judiciais ou extrajudiciais judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Grupos: A -Campinas; B - Piracicaba; C - São José dos Campos e D - Sorocaba; contratada: GOUVEIA, MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ/MF 21.735.647/0001-31; credenciamento 626/2022-5688; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de direito privado; Processo Administrativo: 5688.01.0686.83/2022; data da assinatura do contrato: 01/07/2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90130/2013 de locação de imóvel para uso da Agência Presidente Kennedy/SP, um prédio situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 83, Centro, Diadema/SP, CEP 09913-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2024 até 31/03/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7076.01.006.0/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Locadora: MAGAZINE MABRUK LTDA CNPJ 45.630.696/0001-78; Assinatura: 23/11/2023. RUBRICA: 5704-01. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90293/2019 de locação de imóvel AG. CIDADE DE MIRANDÓPOLIS/SP - 1354-4 à Rua Gentil Moreira 104 - Centro Mirandópolis/SP, CEP 16.800-000; por 60 meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029; índice: IGPM/FGV; pagto 5º (quinto) dias após o mês subsequente ao vencimento; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2308/2020 21.21.0456/88; Valor mensal do aluguel R$ 12.800,00; Locadores: ADELZIR MENEGON BIZAIO - 50% CPF (MF): 074.069.858-35; GISELE CRISTINA BIZAIO CPF 067.520.628-62; ANA CLÁUDIA BIZAIO CPF 095.487.338-62; GLAUCE MARIA BIZAIO NOGARA CPF 276.927.238-18 assinatura 23/11/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01010/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA localizadas na região/item 03: RJ, ES e MG; Contratada: BLB SERVIÇOS DE MÓVEIS EIRELI; CNPJ: 14.369.603/0001-70; Novo Prazo: de 01/04/2024 a 31/03/2026; Valor Global: R$ 10.534.925,52; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0245/2021; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: nº 5303-03, especificamente do pré- comprometimento SAP: 8000019861; Processo Administrativo: 5688.01.1672.0/2021; Data de Assinatura: 21/11/2023. Termo de Quitação de revisão de preços do contrato nº 11652/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, item II - Porto Alegre; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 6.843,25; Enquadramento Legal: artigo 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré- comprometimento SAP 8000019877; Processo: 7072.01.0407.1/2020; Data de assinatura: 22/11/2023. 1 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 5688.01.0469.0/2023, Contrato 8291/2023; Fornecedor: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA,; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões Norte/Oeste e Sul/Sudoeste da Bahia;; CNPJ:04.008.185/0004-84; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$425.708,40 Data de assinatura: 17/11/2023, Vigência.01/12/2023 a 30/07/2025.. 2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 427/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.0121.053/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação, que o integram e complementam. Contratada: ESCRITORIO DE ADVOCACIA CAPANEMA E BELMONTE, CNPJ: 17.908.921/0001- 50. Nova vigência: 19/01/2024 até 18/01/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 23/11/2023. Processo Administrativo nº. 7071.01.0842.0/2019 ;6º Termo de Aditamento ;Objeto: ampliação da abrangência geográfica: Prestação de serviços de natureza jurídica à Contratante, sem qualquer condição de exclusividade, considerando atender as comarcas/subseções De Goiás - 7ª Opção Grupo / Subgrupo: Subseção de Formosa e Subseção De Luziânia; Sociedade: ALCIDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADV O C AC I A , CNPJ nº 30.924.503/0001-14;Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e RLCC; Data de Assinatura 23/11/2023 Termo de Quitação para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 1188/2021; PROCESSO Nº: 5688.01.0185.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência Regional (SR) Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense/RJ; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$27.442,20 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) no período de 01/03/2023 a 30/04/2023. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-02. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8934/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3358/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às Regiões Base BU - Região 1 - SR Bauru - SEV Bauru, SEV Jaú, SEV Ourinhos e SEV Botucatu, no Estado de São Paulo - Ag. Lencóis Paulistas/SP; Contratada: MARIA HELOÍSA VERCESI ARANTES; CNPJ: 30.838.240/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 24/11/2022: R$ 21.233,85; Novo valor global: R$ 545.033,90; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0180.1/2023; Item orçamentário: 3101-04. 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 7062.01.1479.0/2019 Contrato: 13318/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte, abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte, acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por carro forte ou carro comum, custódia de numerário, em consonância às disposições legais, no âmbito do Estado de São Paulo, item I - SR ABC, Item III SRs Paulista e Santana e Item V SRs Sé e Ipiranga; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: 540,38; Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 17/11/2023. 1º Termo de Aditamento de supressão ao Contrato 3888/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1775.0/2022; Objeto: objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e