DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 904715/20 MS Fundo Municipal de Saúde de Bastos/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo: 23/11/2023 . 889317/2019 M C I DA D ES PM ITAPEVA/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 23/11/2023 . 902740/20 M ES P PM Santa Tereza do Oeste/PR Altera vigência: 09/04/2025 T Aditivo:22/11/2023 . 873666/18 M ES P PM Foz do Iguaçu/PR Altera vigência: 18/06/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 882172/18 M C I DA D ES PM UBAIRA/BA Altera contrap: R$ 313.345,79 T Aditivo:22/11/2023 . 849357/2017 MTUR PM Sales Oliveira/SP Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio: 23/11/2023 . 849359/2017 MTUR PM Sales Oliveira/SP Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio: 23/11/2023 . 918097/21 M C I DA D ES PM Alto Jequitibá/MG Altera contrap: R$ 35.444,10 T Aditivo:23/11/2023 . 1020869-21/14 MS Fundo Municipal de Saúde de Jucurutu/RN Altera vigência: 29/02/2024 Ex-Officio:23/11/2023 . 851341/17 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Altera vigência: 29/12/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 939652/22 M C I DA D ES PM Coronel Xavier Chaves/MG Altera contrap: R$ 18.255,82 T Aditivo:23/11/2023 . 914552/21 MTUR PM Porteirão/GO Altera contrap: R$ 25.870,92 T Aditivo:23/11/2023 . 894105/19 MTUR PM Vitorino Freire/MA Altera vigência: 29/01/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 0309129-74/09 M ES P PM Governador Dix-Sept Rosado/RN Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 812211/2014 ANCINE/CAIXA Secretaria de Cultura/CE Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo: 23/11/2023 . 0363486-38/12 MINC PM RESENDE/RJ Altera vigência: 01/01/2024 Ex-Officio:23/11/2023 . 939120/2022 MAPA PM Jururaia/MG Alt. CP.: R$ 3.824,00 T.Aditivo: 22/11/2023 . 888215/19 M DA S C F PM São Miguel dos Campos/AL Alteração do inciso II, da cláusula Décima Nona- das vedações do Contrato de Rep T Aditivo:23/11/2023 . 812587/14 M DA S C F PM Artur Nogueira/SP Altera vigência: 23/01/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 896827/19 M ES P SECRETARIA DOS ES P O R T ES / P I Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 928598/22 M C I DA D ES PM Colorado/RS Altera contrap: R$ 22.055,22 T Aditivo:23/11/2023 . 886644/19 M ES P PM Horizontina/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 928468/22 M C I DA D ES PM Putinga/RS Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 928484/22 M C I DA D ES PM Horizontina/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 927900/22 MTUR PM Tiradentes do Sul/RS A alteração/inclusão do(s) dado(s) DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do(s) item 12, sub T Aditivo:22/11/2023 . 862982/17 M ES P PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 886707/19 M ES P PM Montes Claros de Goiás/GO Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 904256/20 M C I DA D ES PM Alto Paraná/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/11/2023 . CR 892740 (OP 1067.703-71) MAP Estado de Roraima Altera contrapartida: R$ 345.805,91 Termo Aditivo: 23.11.2023 . 895219/19 M C I DA D ES PM DIVINÓPOLIS/MG Altera vigência: 31/01/24 T. Aditivo: 22/11/23 . 909004/20 M C I DA D ES PM PITANGUI/MG Altera vigência: 21/12/24 T. Aditivo: 22/11/23 . 900987/20 MTUR PM Jaguariúna/SP Altera vigência: 27/05/2024 T Aditivo:23/11/2023 . 917235/21 M C I DA D ES PM Esteio/RS Altera contrap: R$ 18.292,14 T Aditivo:22/11/2023 . 934284/22 M C I DA D ES PM Brochier/RS Altera contrap: R$ 42.023,55 T Aditivo:22/11/2023 . 934328/22 MTUR PM Maratá/RS Altera contrap: R$ 41.343,37 T Aditivo:22/11/2023 . 934207/22 M C I DA D ES PM São José do Sul/RS Altera contrap: R$ 10.628,80 T Aditivo:22/11/2023 . 900170/20 M C I DA D ES PM Itapetinga/BA Altera CP para R$ 304.725,03 e utilização de rendimento de R$ 132.242,89 T Aditivo:22/11/2023 . 855292/17 MIDR Município de Buritirana/MA Altera vigência: 23/02/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 1065244-06 MIDR PM Ipu/CE Alt Vig: 30/09/24 T Aditivo: 23/11/23 . 912071/21 MIDR PM Itapipoca/CE Altera contrap: R$ 599.687,36 T Aditivo:23/11/2023 . 921080/21 M C I DA D ES PM Pelotas/RS Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:23/11/2023 . 928719/22 M C I DA D ES PM Sertão Santana/RS Altera Contrapartida: R$ 39.937,16 Termo Aditivo: 22/11/2023 . 916065/21 M ES P PM Jucuruçu/BA Altera contrap: R$ 42.683,09 T Aditivo:22/11/2023 . 899825/20 M C I DA D ES PM Mascote/BA Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 917960/21 M C I DA D ES D E R AC R E / AC Altera contrap: R$ 639.813,52 T Aditivo:22/11/2023 . 0238900-11/07 MTUR PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:22/11/2023 . 943094/23 M C I DA D ES PM Padre Paraíso/MG Altera contrap: R$ 112.147,87 T Aditivo:22/11/2023 . 924424/21 MIDR PM Manhuaçu/MG Altera contrap: R$ 45.207,44 T Aditivo:22/11/2023 . 885208/19 M C I DA D ES PM Petrópolis/RJ Altera vigência: 01/09/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 846248/17 M C I DA D ES PM Petrópolis/RJ Altera vigência: 01/09/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 932213/22 MIDR PM Santana do Paraíso/MG Altera contrap: R$ 11.705,97 T Aditivo:22/11/2023 . 831793/16 M ES P PM Petrópolis/RJ Altera vigência: 01/09/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 921753/21 MIDR Miracatu/SP Alt. CP: R$ 2.936,48; Incl. 3.5 e 3.6 CL.3ª; alt. 7.5.2,inclusão 7.5.2.1 CL.7ª; T Aditivo-21/11/23 . 909107/20 MTUR PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 885572/19 M C I DA D ES PM Dias d'Ávila/BA Altera vigência: 13/05/2025 T Aditivo:22/11/2023 . 893507/19 MAP PM Carnaubal/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 906449/20 MIDR PM Guaraciaba do Norte/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 908374/20 MAP PM Guaraciaba do Norte/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 908682/20 MAP PM Guaraciaba do Norte/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 894555/19 MIDR PM Mucambo/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 908657/20 MAP PM Barra do Garças/MT Altera domicílio bancário: 1308.006.00647363-2 T Aditivo: 01/11/2023 . 896832/19 M ES P SECRETARIA DOS ES P O R T ES / P I Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 893080/2019 MIDR PM MONTIVIDIU DO NORTE-GO Alt. Vigência: 27/06/2024 TA: 22/11/2023 . 904249/20 M C I DA D ES PM SANTO ANTONIO DOS MILAGRES/PI Altera vigência: 06/01/2025 T Aditivo:20/11/2023 . 924806/2021 MIDR PM Santa Isabel/GO Altera contrap: R$ 161.565,04 T Aditivo:22/11/2023 . 1052367-60/18 M C I DA D ES PM Senador Elói de Souza/RN Altera vigência: 31/12/2023 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:31/10/2023 . 879734/18 M ES P SECRETARIA DOS ES P O R T ES / P I Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 891639/2019 M C I DA D ES PM PARANAPANEMA/SP Altera vigência: 15/06/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 908614/20 MAP PM Bom Jesus do Itabapoana/RJ Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 1079656-16/21 M C I DA D ES Campo Limpo de Goiás/GO Altera CP: R$ 2.284,51 T Aditivo: 22/11/23 . 0297811-77/2009 MTUR PM Pirenópolis/GO Altera vigência:30/06/2024 T Aditivo:17/11/2023 . 877728/18 M ES P SECRETARIA DOS ES P O R T ES / P I Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 849046/17 M C I DA D ES PM DE CUSTÓDIA/PE Altera vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo: 01/11/2023 . 856880/17 M C I DA D ES PM OROBÓ/PE Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 899879/20 M C I DA D ES PM Jaraguari/MS Altera vigência: 27/12/2023 Ex-Officio:22/11/2023 . 900337/20 M C I DA D ES PM Jaraguari/MS Altera vigência: 27/12/2023 Ex-Officio:22/11/2023 . 885093/19 M C I DA D ES PM Amparo/SP Altera vigência: 06/12/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 1066625-11 MIDR PM JEQUITIBÁ Altera vigência p/ 30/06/2024 TA 17/11/2023 . 945478/2023 M C I DA D ES PM JAPURÁ/PR Altera vigência: 30/10/2027 T. ADITIVO: 22/11/2023 . 830320/16 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 25/04/2024 T Aditivo:20/11/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 9269/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1500.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a EXPO INDÚSTRIA MARANHÃO 2023. Contratada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO - FIEMA, CNPJ nº 06.299.713/0001-84. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/11/2023 a 10/02/2024. Data de Assinatura: 09/11/2023 Contrato nº 9528/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1534.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto 21ª FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY - FLIP. Contratada: ASSOCIAÇÃO CASA AZUL, CNPJ nº 05.241.493/0001-75. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 900.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/11/2023 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Contrato nº 8816/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1419.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado MOSTRA SÉTIMA ARTE FEMININA: O CINEMA DE ADÉLIA SAMPAIO. Contratada: SISSA ANELEH BATISTA DE ASSIS, CNPJ nº 49.307.923/0001-80. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2023 a 04/01/2024. Data de Assinatura: 24/10/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.786/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: ZALDO NATZUKA JUNIOR; 002.386.597-04, contrato 09829/2023; Credenciamento 0014/2021-5688