DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 05/11/2026 - 22/11/2023 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Barbara Medeiros Vilches. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 895728/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Dracena/SP, CNPJ 44.880.060/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do contratado. Data do distrato 23/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948750/2023, firmado pelo Município de Igarapava-SP, CNPJ 45.324.290/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.483.925,52; dos recursos: R$ 1.424.568,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000786, de 09/11/2023 e R$ 59.357,02 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Rogerio Mitsuo dos Santos e José Ricardo Rodrigues Mattar. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943110/2023, firmado pelo Município de Candelária-RS, CNPJ 87.568.911/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Candelária, CNPJ 87.568.911/0001-06; Objeto pavimentação de via pública no perímetro urbano do município de candelária ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000328, de 04/08/2023 e R$ 2.144,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e NESTOR RUBEM ELLWANGER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944699/2023, firmado pelo Município de Candelária-RS, CNPJ 87.568.911/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Candelária, CNPJ 87.568.911/0001-06; Objeto pavimentação de ruas ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000888, de 30/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e NESTOR RUBEM ELLWANGER. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948072/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz do Sul-RS, CNPJ 95.440.517/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Santa Cruz do Sul, CNPJ 95.440.517/0001-08; Objeto Pavimentação urbana no município de Santa Cruz do Sul/RS ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 480.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001837, de 30/10/2023 e R$ 96.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e HELENA HERMANY. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944363/2023, firmado pelo Município de Gramado Xavier- RS, CNPJ 94.577.509/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Gramado Xavier, CNPJ 94.577.509/0001-45; Objeto pavimentação com blocos de concreto intertravados em vias públicas urbanas no município de Gramado Xavier/RS ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000711, de 28/08/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e AIRTON BERTÉ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945266/2023, firmado pelo Município de Barra do Quaraí- RS, CNPJ 01.610.910/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via urbana localizada dentro do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001157, de 11/09/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e MARIO GUILHERME JOVANOVICHS SCAPIN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945780/2023, firmado pelo Município de Valentim Gentil- SP, CNPJ 46.599.833/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias do perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.095,10; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001391, de 20/09/2023 e R$ 239,10 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 22/11/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Adilson Jesus Perez Segura. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948498/2023, firmado pelo Município de Bacabeira-MA , CNPJ 01.611.396/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares-msd no município de bacabeira/ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE001917, de 06/11/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2027 - 22/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Carla Fernanda do Rego Gonçalo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947548/2023, firmado pelo Município de Rosário-MA , CNPJ 41.479.569/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de rosário/ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000597, de 24/10/2023 e R$ 4.790,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2027 - 20/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948497/2023, firmado pelo Município de Santa Rita-MA, CNPJ 63.441.836/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares-msd no município de santa rita/ma; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE001916, de 06/11/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 20/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e HILTON GONCALO DE SOUSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948175/2023, firmado pelo Município de São José de Ribamar-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de são josé de ribamar/ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 19.194.000,00; dos recursos: R$ 19.153.735,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001854, de 01/11/2023 e R$ 40.265,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2027 - 21/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944431/2023, firmado pelo Município de São José de Ribamar-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas no Município de São José de Ribamar/ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000756, de 29/08/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946266/2023, firmado pelo Município de Matões do Norte-MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto readequação de estradas vicinais na zona rural do município de matões do norte - ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.441.897,00; dos recursos: R$ 1.436.897,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000468, de 29/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Solimar Alves de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948116/2023, firmado pelo Município de Matões do Norte-MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em área rural no município de matões do norte - ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.441.897,00; dos recursos: R$ 1.436.897,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000688, de 31/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Solimar Alves de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946529/2023, firmado pelo Município de Matões do Norte-MA, CNPJ 01.612.831/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de matões do norte - ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.160.000,00; dos recursos: R$ 1.152.690,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001568, de 05/10/2023 e R$ 7.310,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Solimar Alves de Oliveira. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 914433/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Barão de Grajaú/MA, CNPJ 06.477.822/0001-44; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 22 de novembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946260/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação nas estradas vicinais no município de Lagoa de São Francisco-PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.002.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000462, de 29/09/2023 e R$ 47.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946261/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação nas estradas vicinais no município de São Miguel do Tapuio- pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.002.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000463, de 29/09/2023 e R$ 47.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946257/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de São Raimundo Nonato- pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 301.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000459, de 29/09/2023 e R$ 14.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946262/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de Cristalandia do Piaui- pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.401.500,00; dos recursos: R$ 1.337.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000464, de 29/09/2023 e R$ 64.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947350/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,