DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947533/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de Nossa Senhora dos Remedios - PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.490.091,00; dos recursos: R$ 1.421.126,91, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000582, de 24/10/2023 e R$ 68.964,09 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947106/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção nas estradas vicinais do município de Lagoa do Sitio - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 601.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000535, de 18/10/2023 e R$ 28.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946258/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de Demerval Lobão-PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 701.000,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000460, de 29/09/2023 e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946259/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação nas estradas vicinais no município de Nossa Senhora dos Remedios-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 712.909,00; dos recursos: R$ 679.873,10, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000461, de 29/09/2023 e R$ 33.035,90 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947192/2023, firmado pelo Município de BATALHA-PI, CNPJ 06.553.903/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de batalha-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001652, de 18/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 21/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944946/2023, firmado pelo Município de Campos Verdes- GO, CNPJ 01.493.998/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de campos verdes/go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000960, de 06/09/2023 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e HAROLDO NAVES SOARES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945611/2023, firmado pelo Município de Pato Branco-PR, CNPJ 76.995.448/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Pato Branco; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.668.838,00; dos recursos: R$ 9.571.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001310, de 15/09/2023 e R$ 97.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e ROBSON CANTU. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 947985/2023, firmado pelo Município de Carmópolis de Minas- MG, CNPJ 18.312.983/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000672, de 27/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 22/11/2023 Celita Fernandes e José Omar Paolinelli. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao contrato de repasse 884111/2019, publicado no Diário Oficial da União de 31 de Out. de 2023, Nº 207, pág. 106, Onde se lê: 30/01/2024 LEIA-SE: 31/01/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATOS DE RESCISÕES Contrato de Repasse nº 906834/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Barra Velha/SC, CNPJ 83.102.830/0001- 57; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18). Data da rescisão 22 de novembro de 2023. Contrato de Repasse nº 903323/2020/MTUR/CAIXA . CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Campo Alegre/SC, CNPJ 83.102.749/0001-77; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.. Data da rescisão 22 de novembro de 2023 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947828/2023, firmado pelo Município de Crato-CE, CNPJ 07.587.975/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.011.005,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000291, de 26/10/2023 e R$ 45.500,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Ailton de Sousa Brasil. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947852/2023, firmado pelo Município de Crato-CE, CNPJ 07.587.975/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e reforma de praças no município do Crato-CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 975.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE001767, de 26/10/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Ailton de Sousa Brasil. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948671/2023, firmado pelo Município de Araçuaí/MG, CNPJ 17.963.083/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no distrito de Engenheiro Schnoor, comunidade rural localizada no município de Araçuaí/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 241.244,56; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000777, de 08/11/2023 e R$ 2.388,56 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 22/11/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Tadeu Barbosa de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947550/2023, firmado pelo Município de Matias Cardoso/MG, CNPJ 25.209.115/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de manutenção de estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.749.635,75; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000599, de 24/10/2023 e R$ 5.862,75 de contrapartida. Vigência 31/10/2028 - 22/11/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Maurélio Santos Pereira. Contrato de Repasse nº 947585/2023, firmado pelo Município de São João da Ponte-MG, CNPJ 16.928.483/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem nas ruas da sede do municipio de são joão da ponte-mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001701, de 24/10/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 22/11/2023 Celita Fernandes e Danilo Wagner Veloso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948567/2023, firmado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, CNPJ 18.414.581/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de vias estrada vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000752, de 07/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 22/11/2023 Celita Fernandes e Nilson Francisco Campos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947902/2023, firmado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, CNPJ 18.414.581/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto melhoramentos nas vias públicas no município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001774, de 26/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 22/11/2023 Celita Fernandes e Nilson Francisco Campos. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1193/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica para validar especificação e identificar modelo de negócio e licenciamento, visando subsidiar a contratação de Solução de Suporte Remoto, em appliance físico ou virtual, a ser instalada em ambiente on-premises, incluindo serviços de manutenção, atualização e suporte técnico. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1193-2023 e estarão disponíveis entre os dias 24/11/2023 e 05/12/2023. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública Eletrônica, por meio do endereço eletrônico: [email protected], com o título "Solução Suporte Remoto - Consulta nº 01193/2023", anexando o documento listado no item 6.2.2.3, devidamente preenchido. Brasília, 23 de novembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO