DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.100288/2023-18. Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.253.771/0001-23 - STOA SOLUCOES E ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de execução de serviços de instalações de barramento blindado, qgbt e demais instalações elétricas em áreas designadas no prédio onde funciona o ministério da gestão e inovação em serviços públicos - mgisp/es, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 590.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 13040.200319/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 2 (dois) veículos SUV, devidamente emplacados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100- 5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações dos veículos estão descritas no item 1 do Termo de Referência, e devem prevalecer sobre a descrição do CATMAT . . JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente (SIASGnet - 23/11/2023) 170100-00001-2023NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.101127/2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos de uso de manutenção predial a serem empregados no sistema de monitoramento eletrônico e sistema da central de agua gelada, Ed. Sede do MGI-ES, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre CATMAT e descrição do item no Termo de Referência, prevalecerá a especificação do TR.. JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente (SIASGnet - 23/11/2023) 170100-00001-2023NE800005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.100597/2023-38. Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação e manutenção de central privativa de comutação telefônica (tipo PABX, CPA-T digital, TDM-IP), com instalação no Edifício Sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em Minas Gerais (Avenida Afonso Pena, nº 1.316, Centro, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 10680.100703/2021-11. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. MINAS GERAIS. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.341.791,60. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.100243/2023-11. Dispensa de Licitação Nº 90032/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA . Contratado: 11.097.333/0001-05 - BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA EIRELI - ME.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para confecção de crachás para atender de forma ampla às demandas de diversas unidades descentralizadas do ministério da gestão e inovação em serviços públicos pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: . Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 13068.100243/2021-47. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 75.092.593/0001-62 - ORSEGUPS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Proceder a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional por mais 1 (um) mês e 7 (sete) dias, com fundamento no § 4º, art. 57, da lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 25/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623,31. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 11080.101308/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Auxiliar de Manutenção Predial (CBO 5143-10 - CATSERV 1657 - 3 (três) Postos, por 20 (vinte) meses para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul (SRA/RS), no âmbito da sua competência e jurisdição, de conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICHARDI FONSECA Superintendente (SIASGnet - 23/11/2023) 170175-00001-2023NE000029 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 179, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO 2º PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o resultado final do 2º Prêmio Nacional de Educação. O referido edital e demais informações estarão disponíveis na página do Prêmio (https://enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/concursos-e-premiacoes/2-premio- nacional-de-educacao). NATÁLIA TELES DA MOTA Presidenta da Fundação Substituta Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MIR nº 21290.203603/2023-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Objeto: Estabelecer as diretrizes da cooperação entre a CAPES e o MIR, no âmbito do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, instituído pela Portaria Interministerial n. 233, de 31 de julho de 2023, a fim de viabilizar a implementação, no futuro, das ações de intercâmbio internacional de curta duração, em países africanos, latinoamericanos e caribenhos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da Assinatura: 20 de novembro de 2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial e Mercedes Maria da Cunha Bustamante - Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo SEI/MIR nº 21290.203284/2023- 41 e 21290.204147/2023-23. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Saúde, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Educação e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Objeto: Cooperação intersetorial para implementar ações que promovam uma primeira infância antirracista. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os parceiros, para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 20 de novembro de 2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial, Nísia Verônica Trindade Lima - Ministra da Saúde, Sílvio Luiz de Almeida - Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, José Wellington Barroso de Araújo Dias - Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Camilo Sobreira de Santana - Ministro da Educação e Youssouf Abdel-Jelil - Representante do UNICEF no Brasil. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 59000.014093/2022-16. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 03.514.281/0001-99 - E C BARRETO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.049,60. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).