DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400096 96 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 23/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510003532202213. Objeto: Contratação das "obras de reforma/recuperação" da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra, município de São Roque de Minas, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 23/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.0204.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; JOSÉ OMAR ALVES DUARTE, CPF nº 034.336.735-19, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 16,7095 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 64-A - Setor 02, Matricula nº 9062 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique- Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 422.377,73; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e José Omar Alves Duarte. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.0210.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; MANOEL DAVID GOMES DOS SANTOS, CPF nº 663.698.007-91, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa1, de uma área total de 15,9517 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, município de Xique-Xique/BA, unidade parcelar denominada: Lote 68-G - Setor 02, Matrícula nº 9081 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xiq u e / BA ; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 586.224,98; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Manoel David Gomes dos Santos. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.0203.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; EDVALDO NUNES VIEIRA, CPF nº 994.241.005-82, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 16,3313 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 63-A - Setor 02, Matrícula nº 9057 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique- Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 486.444,92; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Edvaldo Nunes Vieira. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.0201.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; CLAUDIO NUNES NEIVA, CPF nº 921.246.585-49, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 16,7339 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 62-B - Setor 02, matrícula nº 9052 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique- Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 439.985,27; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Claudio Nunes Neiva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.001493/2021-10-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.407.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa HE-NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.146.090/0001-72; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, passando seu vencimento para 02/12/2024, e ratificação das demais cláusulas; Data: 23/11/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Tadeu William Pereira Vieira Martins Rocha - HE-NET Telecomunicações LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.001493/2021-10-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.407.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa HE-NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.146.090/0001-72; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, passando seu vencimento para 02/12/2024, e ratificação das demais cláusulas; Data: 23/11/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Tadeu William Pereira Vieira Martins Rocha - HE-NET Telecomunicações LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000544/2021-88-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.557.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000549/2021-19-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.556.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000540/2021-08-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.577.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.000356/2020-79-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.535.00/2020, TransfereGov Nº 907336/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.891.510/0001-48; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF- 2ª/SR e Diamerson Costa Cardoso Dourado, Prefeito do Município de João Dourado/BA . EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001094/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0346.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - CEFORC, inscrito no CNPJ/MF 03.433.854/0001-50; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hugolino da Silva Lima Neto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001149/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0425.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO SANTO INÁCIO, inscrito no CNPJ/MF 06.949.883/0001-67; Objeto: Máquinas de corte e de fixação de botões; Valor total R$ 1.639,00; DATA: 21/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lourdenei Brito Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001351/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0543.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA SÃO JOÃO - AMPRPVSJ, inscrito no CNPJ/MF 50.617.360/0001-05; Objeto: Caminhão Basculante; Valor total R$ 509.344,01; DATA: 29/09/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Domingos Alves Ferreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001385/2023-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0609.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MARCOS MIRANDA SANTOS- AMM I, inscrita no CNPJ/MF 50.930.581/0001-39; Objeto: Caixas d'água em polietileno; Valor total R$ 42.250,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Paulo Ferreira Santos Junior - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001249/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0620.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARDIM NOVO - ASPRONOVO, inscrita no CNPJ/MF 43.257.673/0001-34; Objeto: Micro-ônibus; Valor total R$ 310.000,00; DATA: 18/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marcio Ricardo Alves da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001593/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0624.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MATINA, inscrito no CNPJ/MF 16.417.800/0001- 42; Objeto: reservatórios d'água; Valor total R$ 18.000,00; DATA: 18/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Olga Gentil de Castro Cardoso - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001452/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0654.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o GRUPO AMBIENTALISTA DO BONITO - GAB, inscrita no CNPJ/MF 02.661.272/0001-68; Objeto: Micro-ônibus; Valor total R$ 310.000,00; DATA: 30/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Romilson Santos de Souza Filho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001783/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0681.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PLANALTO, inscrito no CNPJ/MF 13.858.907/0001-38; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 27/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cloves Alves Andrade - Representante legal da Donatária.