DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Selma Rodrigues Souto - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001732/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0693.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DO BOI E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.634.206/0001-37; Objeto: Trator Agrícola; Valor total R$ 188.800,00; DATA: 01/11/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Manoel do Carmo de Jesus Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001789/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0684.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITABUNA, inscrita no CNPJ/MF 14.147.490/0001- 68; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 01/11/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Augusto Narciso Castro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001734/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0692.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DO BOI E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.634.206/0001-37; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 01/11/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Manoel do Carmo de Jesus Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001819/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0700.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BREJÃO, inscrita no CNPJ/MF 43.591.875/0001-18; Objeto: TRATOR SOLIS; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 17/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Orlando Galvão Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001820/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0706.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BREJÃO, inscrita no CNPJ/MF 43.591.875/0001-18; Objeto: Grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 43.750,01; DATA: 17/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Orlando Galvão Pereira - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001822/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0707.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE UBAITABA, inscrita no CNPJ/MF 16.137.309/0001-68; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Asclepíades de Almeida Queiroz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001882/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0722.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, inscrito no CNPJ/MF 13.922.562/0001-34; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ana Olímpia Hora Medrado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001245/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0510.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrito no CNPJ/MF 13.891.510/0001-48; Objeto: Colhedora/Ensiladeira de Forragens; Valor total R$ 40.750,00; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001739/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0657.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA BAIXA DA PEDRA, inscrito no CNPJ/MF 48.685.014/0001-12; Objeto: - Carreta tanque agrícola; Valor total R$ 34.000,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Moabio de Oliveira Belo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001769/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0687.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE TRABALHADORES RURAIS QUILOMBOLAS JOAO PEREIRA GOMES, inscrito no CNPJ/MF 13.899.190/0001-72; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 35.343,90; DATA: 27/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Evanice Pereira Campos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001764/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0685.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO RURAL DOS JOVENS DE FEIRA NOVA, inscrito no CNPJ/MF 04.208.077/0001-02; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 33.975,00; DATA: 30/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Clarice Silva Menezes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001667/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0613.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS DE CAFARNAUM-BA - SAFER, inscrito no CNPJ/MF 47.988.904/0001-30; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 22.222,98; DATA: 09/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Everaldo Almeida Brotas - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001649/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0633.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGOA VELHA - ASCOLV, inscrita no CNPJ/MF 02.587.270/0001-76; Objeto: Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 12.910,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Etevaldo de Oliveira Nunes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001648/2023-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0628.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO QUILOMBOLA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS DA COMUNIDADE DO JUA, inscrito no CNPJ/MF 13.900.261/0001-00; Objeto: reservatórios de agua Valor total R$ 12.586,17; DATA: 30/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marivalda da Silva de França - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001633/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0695.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BOA VISTA, inscrito no CNPJ/MF 06.098.290/0001-34; Objeto: reservatórios de agua; Valor total R$ 65.000,00; DATA: 03/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Magna Antunes de Andrade Matias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001374/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0606.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO REGIONAL DE APOIO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA DO OESTE - AHIDRO, inscrita no CNPJ/MF 44.331.638/0001-80; Objeto: Escavadeira Hidráulica; Valor total R$ 741.994,22; DATA: 09/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edivaldo Cardoso da Silva Lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.0014152023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0570.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACAMBIRA - APRM, inscrita no CNPJ/MF 37.896.167/0001-92; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 234.250,01; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e André Alves de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001609/2023-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0614.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AGRICOLA SANTA RAFAELA MARIA, inscrito no CNPJ/MF 02.554.585/0001-17; Objeto: reservatórios d'água; Valor total R$ 3.790,00; DATA: 18/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Maria Julia de Souza Nunes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001616/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0617.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO IRRIGACAO DO PROJETO SAO DESIDERIO BARREIRAS SUL, inscrita no CNPJ/MF 00.799.679/0001-20; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 5.685,00; DATA: 19/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Joao José Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001831/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0698.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MAXIMINO ll -APPRM, inscrita no CNPJ/MF 28.844.396/0001-72; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 218.850,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jociel da Silva Bastos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000801/2023-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0285.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a FUNDAÇÃO HÉLIO QUEIROZ DOURADO, inscrita no CNPJ/MF 03.071.695/0001-90; Objeto: Trator agrícola e kits de irrigação; Valor total R$ 276.470,50; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Henrique Moura Dourado - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001411/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0571.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO RIO BRANCO I, inscrita no CNPJ/MF 05.591.982/0001- 57; Objeto: Trator Agrícola com implementos; Valor total R$ 234.250,01; DATA: 18/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ivani Rodrigues de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001444/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0575.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, inscrita no CNPJ/MF 13.635.008/0001-76; Objeto: Microtrator e kits pesca; Valor total R$ 161.980,00; DATA: 18/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Agnelo Silva Santos Junior - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001702/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0645.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTO NOVO, inscrita no CNPJ/MF 16.430.696/0001-26; Objeto: Reservatórios de água e colhedora de forragens; Valor total R$ 105.430,00; DATA: 03/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alex de Oliveira Silva Bomfim - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.000356/2020-79-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.535.00/2020, TransfereGov Nº 907336/2020, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.891.510/0001-48; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Diamerson Costa Cardoso Dourado, Prefeito do Município de João Dourado/BA .