DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão carroceira de madeira (0 km) potência 170 cilindrada, marca Hyundai, chassi: 95pga18fppb001593, motor: f1ce3481c7322039, HD80, E6141, combustível diesel, direção hidráulica, cabine simples. cor externa: branco - snow white, fab/mod/ 2022/2023, PLACA: RRD4C53, Tombamento: 334.162-3. VALOR: R$ 368.979,31 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos). RECURSOS: PTRES 207827, Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Érica Lima Cavalcante Mitidieri/Secretária de Estado. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001073/2023-59. Termo de Doação nº 04.0549.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o município de São Francisco/SE, CNPJ nº 13.118.435/0001-87. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo novo, tipo van, marca Renault, modelo master minibus, cor branca, combustível diesel, fabricação 2023, modelo: 2024, chassi: 93YF6200XRJ667055, motor nº m9tc704c221084, placa: RRD8J32, tombamento: 334.183-6. VALOR: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Alba dos Santos Nascimento/Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001196/2023-90. Termo de Doação nº 04.0561.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Curituba (ADCC), CNPJ nº 13.945.266/0001-59. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade niveladora gnc 2820, ano/modelo 2022/2022, marca: Kohler, cor vermelha, série: 22/1416, tombamento: 310.404-8. VALOR: R$ 31.546,72 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e JOSÉ ALVES DE ARAGÃO/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000878/2023-85. Termo de Doação nº 4.0254.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ONG Reverter, CNPJ nº 21.508.495/0001-34. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas de costura industrial, tipo reta, direct drive 220v, cor branca, marca Mafran special, tombamento nº 319.424-7 e 319.425-4; 02 (duas) máquinas de costura industrial tipo galoneira, completa, marca Mafran, tombamentos nº 319.366-2 e 319.367-9; 02 (duas) máquinas de costura overlock industrial, marca Mafran, tombamentos nº 334.014-1 e 334.015-8; 02 (duas) máquinas de costura interlock, bivolt, direct drive, marca Mafran special, tombamentos nº 334.044-0 e 334.045-7; 02 (duas) máquinas de cortar tecidos, disco 4 polegadas, marca Mafran especial, tombamentos nº 319.422-3 e 319.423-0. VALOR: R$ 20.848,64 (vinte mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Renato de Melo Pinto/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000543/2023-67. Termo de Doação nº 4.0287.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania - SEASC, CNPJ nº 13.128.798/0001-01. OBJETO: doação de 10 (dez) máquinas de costura industrial, tipo reta, cor branca, marca Mafran special (ms-d5-2), completa, Tombamentos nº: 319.264-7, 319-265-4, 319.266-1, 319.267-8, 319.268-5, 319.269-2, 319.270-2, 319.271-9, 319.272-6, 319.273-3; 08 (oito) máquinas de costura industrial, tipo reta, cor branca, marca Mafran special (ms-d5-2), completa, tombamentos nº 319.426-1, 319.427-8, 319.428-5, 319.429-2, 319.430-2, 319.431-9, 319.345-9 e 319.346- 6; 10 (dez) máquinas de costura industrial tipo galoneira (ms-588-01cb/at), marca Mafran special, completa, tombamentos nº 319.234-8, 319.235-5, 319.236-2, 319.237-9, 319.238-6, 319.239-3, 319.240-3, 319.241-0, 319.242-7 e 319.243-4; 08 (oito) Máquinas de costura industrial tipo galoneira, (ms-588-01cb/at), marca Mafran special completa, tombamentos nº 319.368-6, 319.369-3, 319.370-3, 319.379-6, 319.380-6, 319.381-3, 319.382-0 e 319.383- 7; 10 (dez) máquinas de costura Overlock industrial, marca Mafran special, (ms-s3-3at), completa, tombamentos nº 319.244-1, 319.245-8, 319.246-5, 319.247-2, 319.248-9, 319.249-6, 319.250-6, 319.251-3, 319.252-0, 319.253-7; 08 (oito) Máquinas de costura Overlock industrial, marca mafran special, (ms-s4-3at), completa, tombamentos nº 319.440-5, 319.441-2, 319.442-9, 319.443-6, 319.444-3, 319.445-0, 319.446-7 e 319.447-4; 10 (dez) máquinas interloc bivolt, direct drive, marca mafran special (ms-s3-5at), completa tombamentos nº 319.224-5, 319.225-2, 319.226-9, 319.227-6, 319.228-3 e 319.229-0, 319.230-0, 319.231-7, 319.232-4 e 319.233-1; 08 (oito) máquinas interloc bivolt, direct drive, marca mafran special (ms-s4-5at) completa, tombamentos nº 334.070-1, 334.072-5, 334.079-4, 334.082-8, 334.083-5, 334.084-2, 334.085-9 e 334.086-6; e de 10 (dez) máquinas de cortar tecidos, mafran special(ms-rc-100), tombamentos nº 319.254-4, 319.255-1, 319.256-8, 319.257-5, 319.258-2, 319.259-9, 319.260-9, 319.261-6, 319.262-3 e 319.263-0; 08 (oito) máquinas de cortar tecidos, mafran special (ms-rc-100), Tombamentos nº 319.448-1, 319.449-8, 319.450-8, 319.451-5, 319.452-2, 319.453-9, 319.454-6 e 319.455- 3. VALOR: R$ 220.352,88 (duzentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). RECURSOS: PTRES 207827- Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Érica Lima Cavalcante Mitidieri/Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000749202378. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 25 (vinte e cinco) casas de farinha móveis, para dotar grupos da economia solidária, constituídos na forma de associações e cooperativas de pequenos agricultores familiares, distribuídos nos municípios do estado de Alagoas, na área de atuação da Codevasf, da capacidade de beneficiar em seu próprio território as raízes por eles produzidas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 23/11/2023) 195001-11201-2023NE000267 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560002149202325. Objeto: Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de micro tratores com implementos e equipamentos agropecuários (BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 14. Ed i t a l : 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5- 00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 23/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000906/2023-15-e. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de fábrica de farinha e fécula móvel para apoio a atividades produtivas no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF-7ª/SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 21/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ 15.564.403/0001-30, 1, 19, R$ 135.320,00, 2, 4, R$ 135.320,00. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000912/2023-64 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0594.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASOCIAÇÃO DE CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ CNPJ: 51.357.023/0001-99 OBJETO: Tombamento nº 318.008-8, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 317.852-2, Grade Aradora 14/26". VALOR TOTAL: R$. 236.865,00 DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; JOSÉ NAVEZ DA ROCHA, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001110/2023-71 ESPÉCIE: Doação. TD 07.0552.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário de Contendas CNPJ: 86.735.446/0001-80 OBJETO14 (catorze) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 18 (dezoito) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; VALOR TOTAL: R$. 22.239,70 DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; JOSÉ AUGUSTO AGUIDO PINTO Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001165/2023-81 ESPÉCIE: Doação. TD 07.0580.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social, Ensino e Tecnologia IBRASET CNPJ: 29.910.980/0001-41 OBJETO 04 (quatro) kits de irrigação por gotejamento, no valor total de R$ 5.325,68 (cinco mil trezentos e vinte cinco reais e sessenta e oito centavos 04 (quatro) caixas d'água de 5.000 L com tampa, no valor total de R$ 4.586,76 (quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos VALOR TOTAL: R$9.912,44. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Geraldo Jarques Pereira Filho, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000918/2023-31 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0574.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Vila Carolina CNPJ: 01.072.166/0001-86 OBJETO; Tombamento nº 318.007- 1, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 317.867-0, Grade Aradora 14/26" Tombamento nº 317.904-2, Arado reversível de 3 discos Tombamento nº 318.074-1, Carreta agrícola de 4 T VALOR TOTAL: R$275.565,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Presidente da Associação. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000334/2023-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0508.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Barra do Ouro. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.985,00 (quatorze mil e novecentos e oitenta e cinco reais): a) 2 (duas) Máquinas de costura, 336.122-5, 336.127-0; b) 1 (uma) Máquina elétrica de costura industrial overlock, 301.486-0; c) 1 (uma) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira, 336.003-5. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023.Marcel Galdino de Assunção- Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000720/2023-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0670.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - APRAF - LAGOA SANTA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-756-5 e 01 (um) Trator, tombamento nº 316.086-4, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.