DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400099 99 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195019 Nº Processo: 59513.000384/2023. Objeto: FoRNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, DE MOTORES DE RABETA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF NO ESTADO DO AMAPÁ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovovia Juscelino Kubitschek Km 5 Bairro Universidade, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente (SIASGnet - 23/11/2023) 195019-11201-2023NE000038 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 28/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3323685, na forma do constante do Processo nº 08006.001018/2023-85. Rescisão Consensual nº 28/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3323685, na forma do constante do Processo nº 08006.001018/2023-85. DATA DA RESCISÃO: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IREN I L DA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 08084.002219/2021-13. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 16.970.920/0001-72 - ALESSANDRO NUNES. Objeto: Reajustar em 4,61 % o valor do Contrato nº 64/2021, em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 13/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.792,23. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 08084.006461/2021-58. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajustar em 6,47 % o valor do Contrato nº 77/2021, em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 18/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.960,46. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.021199/2023-60. Pregão Nº 39/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 15.453.449/0001-82 - RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de brechas (kit arrombamento), para atender a polícia federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.021199/2023-60. Pregão Nº 39/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 40.151.337/0001-14 - R.M. BRITO REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: A aquisição de equipamentos de brechas (kit arrombamento), para atender a polícia federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 1.930.024,26. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.021199/2023-60. Pregão Nº 39/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 355.468.858-40 - ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: Aquisição de equipamentos de brechas (kit arrombamento), para atender a polícia federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 213.926,32. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.021199/2023-60. Pregão Nº 39/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: EXULTRARF - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Aquisição de equipamentos de brechas (kit arrombamento), para atender a polícia federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 333.320,88. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 08200.001423/2018-30. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 53/2019-cgad/dlog/pf, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2023 a 28/11/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.179.008,06. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 10003/2021. Nº Processo: 08206.000208/2020-86. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2021-dti/pf. Assim, a partir de 22 de janeiro de 2023, o valor anual do contrato passará de r$ 1.170.969,75 (um milhão, cento e setenta mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) para r$ 1.254.225,70 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), tendo em vista a alíquota de 7,11%, referente ao icti acumulado no período de dezembro/2022 a janeiro/2023, conforme sei 29898215.. Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.225,70. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 10003/2021. Nº Processo: 08206.000208/2020-86. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2021-dti/pf. Assim, a partir de 22 de janeiro de 2023, o valor anual do contrato passará de r$ 1.170.969,75 (um milhão, cento e setenta mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) para r$ 1.254.225,70 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), tendo em vista a alíquota de 7,11%, referente ao icti acumulado no período de dezembro/2022 a janeiro/2023, conforme sei 29898215.. Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.225,70. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.004542/2023-73. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Constitui objeto deste contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela distribuidora ao consumidor, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao grupo b, sob sua responsabilidade, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, para a unidade consumidora - uc constante no quadro abaixo: uc endereço município 646216 rodovia br-364, nº 2081, qd 01 lt 23, condomínio ecoville rio branco 704939 residencial invernada, estr. Da usina, 769, quadra 3, aviario rio branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada. Valor Total: R$ 26.217,69. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 08220.003067/2019-31. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 90.347.840/0060-78 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 20/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.modificar a razão social da contratada para tk elevadores brasil ltda e da natureza jurídica para sociedade empresária limitada, não havendo alteração do cnpj da empresa.. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.362,52. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08220.000967/2021-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Apostilar o novo valor do contrato 008/2021-prime consultoria e assessoria empresarial ltda, cnpj: 05.340.639/0001-30. Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.053,15. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).