DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400100 100 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Termo Aditivo de Cooperação Tecnica, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 19.937.149/0001-43, cujo objeto é a inclusão do partícipe da Superintendência da Polícia Rodoviária na Bahia no Acordo de Cooperação Técnica(ACP)SR/PF/BA n°005/2023 . FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO SR/PF/BA e Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Superintendência da Polícia Federal no estado do Espírito Santo - SR/PF/ES - UASG 200352 torna público aos interessados o resultado do pregão eletrônico nº 0009/2023. Objeto: aquisição de suprimentos de impressão e discos rígidos de rede. Para os itens 1 a 6, 8 e 9 foi vencedora a empresa OFFICE TECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.366.769/0001-77. Para o ITEM 7 foi vencedora a empresa REINOL COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 12.013.565/0001-92. Para os itens 11 A 15 foi vencedora a proposta da empresa LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA, CNPJ 09.423.106/0001-72. Para o ITEM 18, foi vencedora a proposta da empresa FA LIMA INFORMATICA, CNPJ nº 01.259.682/0001-14. O valor global da Ata foi de R$ 149.858,85(cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Itens 10, 16 e 17 fracassados. As informações de adjudicação e homologação individualizadas encontram-se disponíveis no portal de compras do Governo Federal. DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIDEC - 23/11/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.002008/2023-13. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.414.583,90. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08310.000372/2020-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Conceder a 4ª repactuação de preços à empresa kcm servicos especializados de limpeza eireli, cnpj nº 83.569.459/0001-38, referente ao cargo de técnico em secretariado (quantidade de 10 postos), em face da convenção coletiva de trabalho ce001039/2023. Vigência: 17/07/2020 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.134,80. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 553/2017. Nº Processo: 08375.003726/2017-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 08.826.596/0001-95 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2023, referente ao contrato nº 553/2017 - uc 233916-6. da dotação orçamentária: os créditos destinados à execução do contrato nº 553/2017 - uc 233916-6, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, terão a seguinte classificação: valor total estimado: r$ 142.715,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e quinze reais). programa de trabalho: 06.122.2112.2000.0001 elemento de despesa: 3390.39 fonte: 0100000000 p.i: pf99900ag23 nº do empenho: 2023ne000021 valor do empenho: r$ 142.715,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e quinze reais).. Vigência: 20/08/2017 a 20/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.715,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 3667/2019. Nº Processo: 08375.004518/2019-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 09.095.183/0001- 40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Finalidade do apostilamento: indicar os dados orçamentários para o exercício financeiro de 2023, referente ao contrato nº 3667/209 (uc 1924958) - sr/dpf/pb. iii - da dotação orçamentária: os créditos destinados à execução do contrato nº 3667/2019 - sr/dpf/pb, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, tem a seguinte classificação: valor total estimado: r$ 948.748,44 (novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). programa de trabalho: 06.122.2112.2000.0001 elemento de despesa: 3390.39 fonte: 0100000000 p.i: pf99900ag23 nº do empenho: 2023ne000018 valor do empenho: r$ 948.748,44 (novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 20/05/2019 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.748,44. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 08375.005418/2013-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 212.745.844- 34 - JOSE MESSIAS LEITE DE LIMA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 13/2013- sr/pf/pb, a partir do dia 5 de agosto de 2023, com base no ipca/ibge (índice de preço ao consumidor amplo) acumulado dos últimos 12 (doze) meses, num percentual de 3,992440%; em decorrência do reajuste do aluguel referente à locação do imóvel situado a rua alfredo lustoza cabral, nº 238, jardim brasil, patos/pb, o valor mensal do contrato passa a ser de r$ 8.087.85 (oito mil, oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) perfazendo um total anual de r$ 97.054,27 (noventa e sete mil, cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos); o valor do apostilamento para o período de 12 (doze) meses é de r$ 3.684,60 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos; foram destinados recursos complementares para cobrir o aumento da despesa no exercício, conforme declaração de disponibilidade orçamentária.. Vigência: 07/08/2013 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.162,60. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.002220/2023-33. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades da Polícia Federal no estado do Rio Grande do Norte - SR/PF/RN, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materiais, insumos e peças de reposição, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 661.327,78. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08420.000192/2021-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 n.º RN000035/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.578,08. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A Pregoeira torna público o resultado do PregãoEletrônico nº 19/2023, no qual foi vencedora no Grupo 1 a empresa: BENTO OFFICE INDUSTRIA DEMOVEIS LTDA, CNPJ nº 09.685.667/0001-40, item 1pelo valor unitário de R$1.050,00, item 2 pelo valor unitário de R$760,00, item 3 pelo valor unitário de R$ 520,00 Item 4 pelo valor unitário de R$ 2.150,00, Item 5 pelo valor unitário de R$1.600,00, Item 6 pelo valor unitário de R$ 1.350,00 e vencedora no Grupo 2 a empresa FAGUNDES & MIRANDA LTDA, CNPJ n¨ 49.715.569/0001-22, item 7 pelo valor unitário de R$ 1.187,09, item 8 pelo valor unitário de R$ 985,09 e item 9 pelo valor unitário de R$ 2.903,50. ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 23/11/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500013478202394. Objeto: Aquisição de placas de sinalização visual contemplando sua instalação, visando compor as novas instalações da nova sede da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objetos a serem fornecidos devem atender as descrições do termo de referencia e seus anexos.. EDNALVA MARIA ANDRADE DE SOUZA ALVAREZ Pregoeiro (SIASGnet - 23/11/2023) 200360-00001-2023NE111111 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 671/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 671/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada EXISTIR CLINICA E SAUDE EMOCIONAL LTDA, CNPJ: 43.055.630/0001-76. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 22/11/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e MIRIAM DA SILVA FURQUIM CERUTTI. Processo SEI No 08650.108425/2022-37