DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de café torrado e moído, de moagem uniforme fina ou media, tradicional, extraforte ou superior preferencialmente 100% arábica, embalado a vácuo, sendo recomendado apresentar selo de pureza da associação brasileira do café (abic), certificado de pureza: categoria entre 5 e 7,3 embalagem de 250 g, validade mínima de 1 ano a partir da entrega.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 4.225,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 193114 Nº Processo: 02018.000187/2023-82. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 50.322.454/0001-57 - 50.322.454 LAYANE LOURDES MARTINS BATISTA. Objeto: Aqisição de açucar, tipo cristal, branco, de origem vegetal, constituído por sacarose de cana-de-açúcar, embalagem de 1 kg, validade mínima de 1 ano a partir da entrega. entrega integral na gerência do ibama em santarém-pa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 193114 Nº Processo: 02018.000187/2023-82. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 51.147.964/0001-06 - 51.147.964 FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA. Objeto: Aquisição de recarga de água mineral, sem gás, com lacre de segurança na tampa, invólucro protetor, garrafão de 20 litros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193114 Nº Processo: 02018.000187/2023-82. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 40.833.638/0001-28 - MAIS SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de água mineral natural sem gás, café e açúcar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 20.137,50. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193114 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 02018.000462/2021-04. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993. reajustar o valor contratual conforme cláusula sexta do contrato original, mediante a aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, regulamentado pela anatel.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.206,53. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193111 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 02015.000407/2021-36. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 08.265.838/0001-19 - R & V SERVICOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA . Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, o qual possui como objeto a contratação de empresa de engenharia para prestação, sob demanda, dos serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais e mão de obra, nos imóveis do ibama no estado de minas gerais, conforme as planilhas de composição e insumos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos de índices da construção civil - sinapi (desonerada), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 103.750,00 (cento e três mil e setecentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 22/11/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.750,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193114 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 02018.000693/2021-18. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.750,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EDITAL Nº 35/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE BRIGADISTAS, CHEFES DE ESQUADRÃO E CHEFE DE BRIGADA DO P R E V FO G O / I BA M A O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, e considerando a situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 395, de 03 de março de 2023, e a Portaria Ibama nº 89, de 12 de abril de 2023, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais, Resolve: Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Brigadistas, Chefes de Esquadrão e Chefe de Brigada, com fulcro no inciso IX, artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, de acordo com a seguinte tabela: . UF LOT AÇ ÃO V AG A S DATA DE I N S C R I Ç ÃO LOCAL DE I N S C R I Ç ÃO TEMPO DE CO N T R AT O . RR Caracaraí Brigadista - 12 30 de novembro de 2023, de 08h às 12h Base da BRIF Serra da Moça, localizada na Comunidade de 5 meses . Chefe de Esquadrão - 02 Serra da Moça, Zona Rural do município de Boa Vista-RR. . Chefe de Brigada - 01 Da remuneração por função: Brigadista - R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais). Chefe de Esquadrão - R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais). Chefe de Brigada - R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Das atribuições: Brigadista - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como: prevenção, uso do fogo, monitoramento, preparação e combate aos incêndios florestais. Chefe de Esquadrão - Comandar os brigadistas do esquadrão nas atividades de prevenção e combate, elaborar e executar o plano semanal de trabalho do esquadrão e zelar pela manutenção dos equipamentos, materiais e veículos da Brigada. Chefe de Brigada - Executar as atividades administrativas referentes à brigada, coordenar a hierarquia de comando de chefes de esquadrão e brigadistas, enviar relatórios gerenciais e representar o Prevfogo localmente. Art. 2º A íntegra do Edital, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br. RODRIGO AGOSTINHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da sua Coordenadora Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (C CO N T ) , com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados. . Interessado C P F/ C N P J Processo . UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 20.525.093/0001-85 00807.002421/2023-94 . CARLOS HENRIQUE ARAGÃO DE OLIVEIRA 040.157.163-70 02001.013810/2021-84 . AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 07.855.231/0001-26 00807.000236/2023-65 . SOLANGE APARECIDA DA SILVA 504.588.179-53 02001.013778/2022-18 . MARIA DE LOURDES LIMA DAS NEVES 362.270.304-06 02019.001526/2022-57 . SÔNIA MOREIRA ALVES PINTO 382.102.157-87 02022.004253/2020-81 ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES Coordenadora-Geral EDITAL Nº 3/2023 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público que promoverá Audiências Públicas para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas aos Estudos Complementares de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referentes ao empreendimento denominado Linha de Transmissão (LT) 525 kV Capivari do Sul/RS - Siderópolis 2 (SC), de responsabilidade da empresa Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A. (CNPJ nº 28.439.014/0001-25). A Linha de Transmissão está prevista para interceptar os municípios de Capivari do Sul, Cidreira, Tramandaí, Imbé, Osório, Xangri-lá, Maquiné, Terra de Areia, Três Forquilhas, Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul, Dom Pedro de Alcântara e Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, e de São João do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio, Ermo, Araranguá, Turvo, Meleiro, Forquilhinha, Nova Veneza e Siderópolis, no Estado de Santa Catarina. As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais: 12/12/2023 (terça-feira), às 19:00 horas, no Galo Eventos, situado à Rua Quirino Guasselli, Centro, município de Terra de Areia/RS; e 13/12/2023 (quarta-feira), às 19:00 horas, no Parque das Águas e Centro de Eventos, situado à Rodovia BR 101, km 430, Bairro Guarita, CEP 88.960- 000, município de Sombrio/SC. As Audiências Públicas também serão transmitidas de forma online, pela internet, através de link do Youtube disponível no endereço eletrônico www.audienciapublicalote14b.com.br. Os Estudos Complementares de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram disponibilizados, para consulta, no endereço eletrônico h t t p : / / l i c e n c i a m e n t o . i b a m a . g o v . b r / L i n h a d e T r a n s m i s s a o / LT . 5 2 5 . k V _ C apivari.do.Sul_ Sideropolis.2_C1/, e nos locais relacionados a seguir: Prefeitura Municipal de Capivari do Sul/RS, à Avenida Adrião Monteiro, nº 2.230 - Centro, CEP: 95.552-000; Prefeitura Municipal de Cidreira/RS, à Rua João Neves, nº 194 - Centro, CEP: 95.595-000; Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS, à Avenida da Igreja, nº 346 - Centro, CEP: 95.590-000; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária da Prefeitura de Osório/RS, à Rodovia BR 101 - lateral - km 98, s/n, Bairro Encosta da Serra, CEP: 95.520-000; Prefeitura Municipal de Imbé/RS, à Avenida Paraguassú, nº 1.144 - Centro, CEP: 95.625-000; Prefeitura Municipal de Xangri-lá/RS, à Avenida Elmar Ricardo Wagner, nº 854 - Centro, CEP: 95.588-000; Prefeitura Municipal de Maquiné/RS, à Rua Osvaldo Bastos, nº 622 -