DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 1.116.380,20. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000981/2023-84. Pregão Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 13.120,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000981/2023-84. Pregão Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 43.795,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 048/2023, o qual as empresas vencedoras foram: CABANA (19); LIFE (01, 04, 05, 09, 10, 14, 15, 18); MOLECULAR (08, 13); PROMEGA (16); SCIENCO (02); SINTESE (03, 06, 07, 11, 12). Informo ainda que os itens 17 e 20 foram DESERTOS e que o ite 21 foi CANCELADO. O valor total homologado foi de R$ 15.021,26. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 23/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2018 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.025510/2017-32. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA . Objeto: Sirvo-me do presente para comunicar que a agência nacional de saúde suplementar, com sede na av. Augusto severo, nº 84 - 7º ao 12º andar, cep: 20021-040, rio de janeiro/rj, inscrita no cnpj sob o nº 03.589.068/0001-46, representada pelo gerente geral de administração e finanças, sr. Washington pereira da cunha, portador da matrícula funcional no siape sob o nº 1449236, residente e domiciliado nesta cidade, nomeado pela portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no diário oficial da união de 17 de outubro de 2016, seção ii, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela portaria nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no diário oficial da união - dou, de 19 de maio de 2021, seção ii, páginas 42/43, do diretor-presidente substituto da ans, rescinde, em 16/12/2023, o contrato administrativo nº 23/2018, firmado em 13/07/2018 com a empresa sete bahia terceirizacao eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº: 13.515.708/0001-27, conforme comunicação prévia através do ofício nº: 1664/2023/núcleo-sp/núcleos da ans/ggofi/dirad-difis/difis (sei nº 28141332, fls. 1 e 2), em razão da assinatura de novo contrato em decorrência do pregão eletrônico nº 14/2023, processo nº 33910.000193/2023-90, com fundamento no artigo 473 da lei nº 10.406/2002, no artigo 79, ii, §1º, da lei nº 8.666/1993 e no item 1.1.1 da cláusula primeira c/c cláusula terceira do 5º termo aditivo, firmado em 11/07/2023, nos autos do processo administrativo nº 33910.025510/2017-32.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM A L AG OA S EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2/2023 DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação Estadual de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Alagoas - CVPAF-AL, CNPJ nº 03.112.386/0012-74. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Vila Emater - COOPVILA, CNPJ nº 11.162.478/0001-34. OBJETO: Doação de bens patrimoniais, conforme Processo SEI nº 25764.911918/2023-70. Base legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e suas alterações. ASSINATURA: 10/11/2023. SIGNATÁRIOS: Gilvanice Maria dos Santos, Presidente da Coopvila; e Rosangela Silva Duarte Collares, Coordenadora da CVPAF-AL, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Foi julgada vencedora do PE 12-2023 a empresa Viver Eventos Ltda, CNPJ 04.274.005/0001-63,cujoo objeto prestação de serviço de organização deeventos institucionais, no valor global de R$4.900.000,00 (Quatro milhões ne novecentos mil reais). MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 23/11/2023) 253012-36212-2023NE800000 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de comodato nº 530/23, Processo nº 1019/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. 03.704.024/0001-10. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, conforme descriminado na Cláusula Décima Segunda, deste instrumento. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 555/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 143/23., entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.484.125/0001-20., Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 44 (quarenta e quatro) dias, de 02/12/23 até 14/01/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2023 - SRP Objeto: aquisição de MESA PARA REFEIÇÃO ESTREITA E MESA PARA REFEIÇÃO LARGA, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 07/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (LAMINA SAGITAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 07/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 557/2023., O presente apostilamento refere-se à repactuação 2022/2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/23, Processo nº 1358/22, objeto: prestação de serviços de mão de obra especializada de bombeiros civis, com dedicação exclusiva ao Grupo Hospitalar Conceição, bem como a inclusão de valor de gratificação (Convenção Coletiva 2022/2023, cláusula constante na CCT), conforme a solicitação da BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.865.599/0001-29, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo nº 361-D/2023, em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, a diferença retroativa ao período de 2022/2023 no valor total de R$ 172.203,06 (cento e setenta e dois mil e duzentos e três reais e seis centavos).Em razão da repactuação/2023 o valor mensal passará para R$ 138.363,72 (cento e trinta e oito mil e trezentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25245.001566/2019-25. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de novembro de 2023 e término em 22 de novembro de 2024, o prazo a vigência do contrato nº 02/2020, com fulcro no inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.703,36. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Presidente no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa JENS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no único item, no valor total de R$ 325.681,46. PAULA DE ALMEIDA LIMA Presidente da CPL (SIDEC - 23/11/2023) 254488-25201-2023NE800033 ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 25388.010514/2019-15. Dispensa. Nº 142/2019. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Upressão de valor e alteração de contrato. Vigência: 22/11/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.553,99. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).