DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 2.071,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.490.249/0001-46 - ELETRO MAIS BEBEDOUROS EIRELI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 7.999,96. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25056.000214/2017-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: é a prestação de serviços de limpeza e conservação, interna e externa, nos prédios pertencentes do distrito sanitário especial indígena - guamá tocantins. O presente termo de apostilamento tem como objetivo a repactuação do contrato 07/2020, nos termos de sua cláusula sexta - da repactuação, referente a repactuação cct 2023, de acordo com a convenção coletiva de trabalho de 2023 - srte-pa.. Vigência: 30/05/2020 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.288,36. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037002209202316 . Objeto: Contratação de empresa especializada em conserto de bombas submersas para realizar serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de material e mão-de-obra, nos equipamentos danificados que se encontram na Sede do DSEI-MAO. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. EDIVAN DE MOURA BORGES. Chefe do Sesani/mao. Ratificação em 22/11/2023. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA. Coordenador do Dsei/mao. Valor Global: R$ 10.830,00. CNPJ CONTRATADA : 35.113.031/0001-33 UILAS DES REBOUCAS. (SIDEC - 23/11/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000119/2023-81. Pregão Nº 27/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 24.875.832/0001-10 - R S DE PAULA COMERCIO. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de comunicação (bateria, controlador, rádio transceptor e cabo coaxial) para atender as demandas do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 272.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000119/2023-81. Pregão Nº 27/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de comunicação (bateria, controlador, rádio transceptor e cabo coaxial) para atender as demandas do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 9.250,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000825/2023-13. Pregão Nº 55/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 28.567.096/0001-93 - BETIM POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializa para prestação de serviço de manutenção de poço artesiano no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000825/2023-13. Pregão Nº 55/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 02.890.446/0001-64 - SOCIEDADE COMERCIAL APE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializa para prestação de serviço de manutenção de poço artesiano no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.000807/2022-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 08/2022, de prestação de serviçosde distribuição de publicidade legal , a parti r da data de 24/11/2023, nos termos do inciso ii, do art. 79,da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/11/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA nas Aldeia Bom Jesus, Rio Negro Ocaia e Santo André I, situada no município de Guajará Mirim/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho/RO, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, seus anexos e descritos nas a se Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade PORTO VELHO - RO. . Entrega das Propostas: 26/12/2023 às 09h00. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 23/11/2023) 257049-00001-2023NE000001 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023CPL/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO DSEI/PVH, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data para reabertura da Concorrência 02/2023, NUP 25061.001025/2023-31, Data: 27.11.2023 Horário: 09:00 hrs(horário de Rondônia). Em 23 de novembro de 2023 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 No resultado de Julgamento, no DOU do dia 5 de outubro de 2023, onde se lê valor global:R$119.833,16 (cento e dezenove mil oitocentos e trin ta e três reais e dezesseis centavos). Leia-se valor global: R$ 114.040,60 (quatorze mil quarenta reais e sessenta centavos). PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 23/11/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 25041.000141/2018-12. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.204.684/0001-95 - WE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de aposti lamento consiste na reti fi cação da nomenclatura dositens, constante da cláusula quarta - da dotação orçamentária, com base no arti go 65, inciso i, alíneaa, da lei nº 8.666/93: onde se lê: cláusula quarta - da dotação orçamentária: elemento de despesa: 339037 enota de empenho: 2023ne000106. Leia-se: cláusula quarta - da dotação orçamentária: elemento de despesa: 339033 enota de empenho: 2023ne000162.. Vigência: 09/11/2018 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.208,44. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000149202257. Objeto: Prestação do serviços de Limpeza, Conservação e Higienização com fornecimento de materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS Chefe do Selog Vaj (SIASGnet - 23/11/2023) 257026-00001-2023NE000001