DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria da Graça Silva Soares, inscrita no CPF: 054..-44, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9345/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2324/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161236/2020-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 695, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. José Arlindo Silva Sousa, inscrito no CPF: 148..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9344/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2324/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161236/2020-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 696, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira subtituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Celino de Souza Silva, inscrito no CPF: 907..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8822/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2941/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.190875/2019-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 257051 O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR vem por meio do Coordenador Distrital Zelandes Alberto Oliveira, nomeado(a) pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 49 Seção 2, tornar pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 12/2023, Processo Administrativo nº 25063.000502/2022-41, cujo objeto é o registro de preços para Aquisição de materiais de expediente e consumo, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Empresas vencedoras: Ata de Registro de Preço nº 98/2023 - J.L C DE MELO - EPP, CNPJ: 07.442.086/0001-51, para os itens 1, 3 e 13 no valor total de R$ 33.639,40 (trinta e três mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S . Ata de Registro de Preço nº 99/2023 - RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ: 12.010.075.0001/32, para o item 9 no valor total de R$ 3.229,15 (três mil duzentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S . Ata de Registro de Preço nº 100/2023 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA, CNPJ: 17.206.992/0001-00, para o item 14 no valor total de R$ 2.822,50 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI- L R R / S ES A I / M S . Ata de Registro de Preço nº 101/2023 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ: 30.866.576/0002-88, para o item 8 no valor total de R$ 32.373,00 (trinta e dois mil trezentos e setenta e três reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS. Ata de Registro de Preço nº 102/2023 - MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 33.442.649/0001-11, para o item 4 no valor total de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S . Ata de Registro de Preço nº 103/2023 - DOAC Comércio & Serviços, CNPJ: 44.650.853/0001-44, para o item 10 no valor total de R$ 6.211,00 (seis mil duzentos e onze reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS. Ata de Registro de Preço nº 104/2023 - DUARTE COMERCIO COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 50.686.457/0001-70, para o item 11 no valor total de R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS. Ata de Registro de Preço nº 105/2023 - R G XAVIER GUIMARÃES LTDA, CNPJ: 32.969.749/0001-38, para os itens 5, 6 e 7 no valor total de R$ 1.852,00 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI- L R R / S ES A I / M S . Ata de Registro de Preço nº 106/2023 - CM COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ: 42.298.029/0001-41, para os itens 2 e 12 no valor total R$ 26.150,00 (vinte e seis mil e cento e cinquenta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS. ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25032.001188/2018-02. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e repactuação pela decorrende da medida provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, e será prorrogado por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 04 de novembro de 2023 à 03 de novembro de 2024.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.541.079,48. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001505/2019-14. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 09.146.524/0001-60 - NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde na aldeia fontoura, município de lagoa da confusão/to abrangência do dsei/ara.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 1.415.569,73. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Torno público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico 15/2023, cujas empresas vencedoras foram: Betaniamed Comercial Ltda.- 09.560.267/0001-08, itens 1, 3, 4, 6, 7; Alliage S.A. - 55.979.736/0001-45, item 2; Rednov Ferramentas Ltda. - 45.769.285/0001-68, item 5; Gessica Zarzeka Olivo - GRM Máquinas e Locações - 97.541.831/0001-02, item 8. Valor total do pregão: R$ 343.566,36. Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos para atender às necessidades do DSEI/BA. Processo SEI 25043.000.615/2023-65. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 23/11/2023) 257032-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Torno público o Resultado do Pregão Eletronico 20/2023 (SPRP), cujas empresas vencedoras foram: Germano Peneus Ltda. - 48.926.883/000191, item 15, no valor de R$ 9.420,00 e Vitória Line Comércio e Representações Ltda. - 50.598.926/0001-07, itens de 1 a 14 e de 16 a 24, no valor de R$ 55.706,60. Objeto: aquisição de pneus para afrota de veículos do DSEI/BA. Processo SEI 25043.000.727/2023-16. ANDERSON DA SILVA ARAÚJO Prergoeiro DSEI/BA (SIDEC - 23/11/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.524.249/0001-94 - MEDSHOP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 61.870,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 46.682.714/0001-28 - IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 50.520,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena- ubsi do dsei/ce e casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 1.206,67. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).