DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400124 124 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008611/2023-08. Inexigibilidade Nº 147/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de instrumento de pcr digital de uma placa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011719/2023-70. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.355.394/0002-32 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .. Objeto: Aquisição de medicamentos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 41.808,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012347/2023-07. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 18.088.289/0001-08 - DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Quisição de material médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 2.828,80. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016987202388 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para Videocolonoscópios e Videogastroscópios/ Fujinon / Diversos. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 22/11/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 40.075,00. CNPJ CONTRATADA : 32.150.633/0004-15 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. (SIDEC - 23/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016406202316 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para Lavadora Termodesinfectora / Baumer / TW E-2000287P: 1 (Um) Kit Retrofit TW. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 22/11/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 95.560,00. CNPJ CONTRATADA : 31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE MANU T E N C AO E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 23/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 4/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008005/2023. Objeto: Aquisição de Conjunto de reagentes para tipificação de 6 genes HLA pela metodologia de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para atender as solicitações da Área de Laboratório de Imunogenética. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-3- 00004-2023. Entrega das Propostas: 27/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 21/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004900202320. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Rede entre Outros. ( PROCESSO: 25410.004900/2023-20 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00293-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 23/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 15/2023. Proce sso 33409.010128/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais para o transplante de pulmão Pregão:MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITA LARES LTDA, IDS MEDICAL IMPORTACAO DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA, MF MEDICAL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 23/11/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 33/2023. Proce sso 33409.000349/2023-11. Objeto: Aquisição de mos paro o almoxarifado Pregão: HOMACC COMERCIODE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 23/11/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 38/2023. Proce sso 33409.003761/2023-84. Objeto: Aquisição de medicamentos Pregão: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, a J R G DISTRIBUIDORA DE MEDCAMENTOS HOSPITALARES LTDA, C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 23/11/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 45/2023. Proce sso 33409.003664/2023-91. Objeto: Aquisição de Medicamentos Pregão:CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, COSTA CAMARGO COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,FABRIMED MATERI AIS HOSPITALARES LTDA,HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDKA DISTRIBUI DORA HOSPITALAR LTDA, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPIHOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 23/11/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 62/2023. Proce sso 33409.003912/2023-02.Objeto:Aquisição de FIDE SUTURA Pregão: POINT SUTURE DO BRASIL IND DEFIOS CIRURGICOS LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AGW COMEX HOSPITA LAR LTDA, INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 23/11/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008029/2022-29. Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 17/11/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 8.160,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006283/2022-92. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/11/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 54.082,74. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008799/2022-71. Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.544.585/0001-80 - JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipos para infusão de soluções e medicamentos, através de bomba infusora).. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 43.350,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006283/2022-92. Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da lei 8.666/1993. Vigência: 23/11/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 273,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 478/2023, 480/2023 e 481/2023. Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (MATERIAL PARA REABILITAÇÃO). Detentoras do Registro: VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Itens: 03, 04, 08, 24, 26 e 27; PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME. Itens: 01, 02, 05, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23; MED M AC H PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Itens: 06, 07, 09 e 11; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/11/2023 à 16/11/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023. Processo nº 25057.011889/2022-40. Valor Global: R$ 144.164,60 (Cento e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057015487202303. Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (MOTORES CIRÚRGICOS). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00199-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.