DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 924871/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARA DE MINAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 18.416.891/0001-27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 399.529,00 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2021 a 15/12/2024. Data da Assinatura: 23/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.000251/2023-31. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender a superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do sul - sems/rs. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 187.131,01. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250033 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25025.000490/2022-19. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de portaria e recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.208,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 94/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 94/2019, destinado a "Análise de agrotóxicos em água de consumo humano: aprimoramento de estratégias do Vigiagua nos estados brasileiros", até 30/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.177390/2019-54 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira CPF nº xxx.386.357-xx, Presidente da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 74/2019 CONVENENTES: Celebram entre si, a União Federal através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - CNPJ nº. 10.266.175/0001-07. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 74/2019, destinado à "Aquisição e distribuição do citrato de micofenolato de sódio 180mg e 360mg", por mais duzentos e treze (213) dias, até 31/07/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.036332/2019-71 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx, Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro e Anderson Berenguer - C.P.F. nº. xxx.297.838- xx, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico doExército. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC Número do Contrato: Nº 3/2021. Nº Processo: 25024.000144/2021-51 Pregão SRP Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021 por 30 (trinta) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 13.775,70. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 a Chefe da Seção de Auditoria do Estado de Pernambuco, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado e por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 122/2023/PE/SEAUD/AudSUS/MS datado de 17/11/2023, convoca o Sra. Luizabeth de Araújo Amorim, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paulista no período de 02/03/2021 a 01/03/2023 a conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19477, que se encontra à disposição na Seção de Auditoria - SEAUD/PE, na Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, situada na Av. Parnamirim, 295/1º Andar - Parnamirim, Recife - PE. Telefone:(81) 2011-5581. LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCANTE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.133749/2023-13. Pregão Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal cardoso fontes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 647.251,20. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 33374.190496/2018-42. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 28/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.792,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.040871/2022-16. Pregão Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal de ipanema, mediante adesão ao pregão nº 23/2022, do hospital federal dos servidores do estado, órgão 36000, uasg 250061.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 381.312,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005370/2023-37. Pregão Nº 258/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 39.542.220/0001-82 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de câmaras mortuárias para atender as solicitações do serviço de obras e instalações - seobi/inca do instituto nacional de câncer - INCA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 356.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005194/2023-33. Pregão Nº 113/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: A aquisição de material médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 87.300,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012757/2022-69. Pregão Nº 164/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de câmara de refrigeração científica, para as unidades dilabesp, para o serviço de patologia clínica e para o serviço de hemoterapia /hc1 do instituto nacional de câncer - INCA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 756.900,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).