DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.794.071,00, Valor do Repasse: R$ 2.794.071,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000721, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN, CPF nº .935.270-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942664/2023 Nº Processo: 25000.085852/2023-94 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO/SP, CNPJ nº 60.945.854/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 400.342,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 342,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221056, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000175, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: DAVID VIEIRA DA COSTA, CPF nº .613.878-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942681/2023 Nº Processo: 25000.085780/2023-85 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS/SP, CNPJ nº 53.221.255/0051-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 200.522,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 522,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220577, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000191, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº .126.158-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942687/2023 Nº Processo: 25000.085827/2023-19 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JABOTICABAL/SP, CNPJ nº 56.896.368/0001-34. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000187, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: NOBILE KOSMOS MALAGO, CPF nº .353.668-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944133/2023 Nº Processo: 25000.085824/2023-77 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA/SP, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222382, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000347, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025 Data de Assinatura: 09/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944137/2023 Nº Processo: 25000.085820/2023-99 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA/SP, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000348, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025 Data de Assinatura: 09/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944599/2023 Nº Processo: 25000.085847/2023-81 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO/SP, CNPJ nº 60.945.854/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 1.183.698,00, Valor do Repasse: R$ 1.174.104,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.594,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222293, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000533, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: DAVID VIEIRA DA COSTA, CPF nº .613.878-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946494/2023 Nº Processo: 25000.124639/2023-13 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA/SP, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 100.426,00, Valor do Repasse: R$ 100.426,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220934, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000687, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025 Data de Assinatura: 09/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946563/2023 Nº Processo: 25000.124393/2023-71 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO/SP, CNPJ nº 60.945.854/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 188.846,00, Valor do Repasse: R$ 186.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.246,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222293, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000686, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: DAVID VIEIRA DA COSTA, CPF nº .613.878-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947201/2023 Nº Processo: 25000.131518/2023-10 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA/SP, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 159.970,00, Valor do Repasse: R$ 159.970,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222314, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000781, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025 Data de Assinatura: 09/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947278/2023 Nº Processo: 25000.131524/2023-77 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JABOTICABAL/SP, CNPJ nº 56.896.368/0001-34. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 149.994,00, Valor do Repasse: R$ 149.994,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000805, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: NOBILE KOSMOS MALAGO, CPF nº *.353.668-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.163760/2022-71. Pregão Nº 91/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 16.643.051/0001-71 - MALVAGLIA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Cateter periférico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 20.880,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 150/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para aquisição de AMBULÂNCIAS PADRÃO SAMU 192 FURGÃO SEM EQUIPAMENTOS, SAMU 192 FURGÃO TIPO B e SAMU 192 FURGÃO TIPO D PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 145/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SSRP nº 145/2023, que tem por objetos a aquisição IMUNOGLOBULINA HUMANA, ANTITETÂNICA, 250UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL , SERINGA PREENCHIDA, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 62.969.589/0015--93 para o item no valor total de R$ 1.012.000,,00. Os autos do processo encontram-se disponívis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.165227/2022-44). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250014 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25013.000234/2021-71. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto: 1) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 5/2021, com fulcro no Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; 2) Reajustar os preços contratados. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.361,52. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918932/2021 CONVENENTES: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918932/2021. Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO/GO, CNPJ nº. 00.420.371/0001-22. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 499.952,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/12/2021 a 15/11/2024. Data da Assinatura: 21/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.001658/2022-53. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato para atendimento à superintendêcia estadual do ministério da saúde em minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 7.604,10. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).