DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 13.680.603/0001-23 - DANIEL TAVARES DE GOES. Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades da srsul. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 46.722,39. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.377681/2023-21. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 15.135.210/0001-64 - TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PEC A S LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, para atender as necessidades da srsul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 120.300,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946461/2023 Nº Processo: 25000.124716/2023-27 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA/CE, CNPJ nº 07.265.515/0001-62. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.7158. Valor Total: R$ 6.492.897,00, Valor do Repasse: R$ 6.492.897,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222683, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000768, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: PEDRO MENELEU GONCALVES DA SILVA, CPF nº .885.303-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943887/2023 Nº Processo: 25000.085705/2023-14 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF, CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0053. Valor Total: R$ 679.774,00, Valor do Repasse: R$ 679.774,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222233, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000320, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407- , Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, CPF nº .947.133-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943888/2023 Nº Processo: 25000.085706/2023-69 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF, CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0053. Valor Total: R$ 457.800,00, Valor do Repasse: R$ 457.800,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222233, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000485, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407- , Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, CPF nº .947.133-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943890/2023 Nº Processo: 25000.086056/2023-79 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF, CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0053. Valor Total: R$ 2.346.998,00, Valor do Repasse: R$ 2.346.998,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000487, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407- *, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, CPF nº .947.133-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943893/2023 Nº Processo: 25000.085707/2023-11 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF, CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0053. Valor Total: R$ 305.200,00, Valor do Repasse: R$ 305.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222233, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000319, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407- , Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, CPF nº .947.133-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943969/2023 Nº Processo: 25000.085703/2023-25 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF, CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0053. Valor Total: R$ 3.098.200,00, Valor do Repasse: R$ 3.098.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000322, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407- , Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, CPF nº .947.133-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944499/2023 Nº Processo: 25000.085684/2023-37 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA/MG, CNPJ nº 25.104.902/0001-07. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0031. Valor Total: R$ 877.195,00, Valor do Repasse: R$ 865.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.195,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000589, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: ILTER VOLMER MARTINS, CPF nº .556.596-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943948/2023 Nº Processo: 25000.085899/2023-58 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA/PR, CNPJ nº 76.613.835/0001-89. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0041. Valor Total: R$ 500.014,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000277, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO, CPF nº .983.137-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943950/2023 Nº Processo: 25000.085894/2023-25 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA/PR, CNPJ nº 76.613.835/0001-89. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0041. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000273, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO, CPF nº .983.137-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942629/2023 Nº Processo: 25000.085954/2023-18 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI/RS, CNPJ nº 87.547.444/0001-20. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0043. Valor Total: R$ 146.998,00, Valor do Repasse: R$ 146.998,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000205, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN, CPF nº .935.270-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942632/2023 Nº Processo: 25000.085946/2023-63 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI/RS, CNPJ nº 87.547.444/0001-20. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 295.936,00, Valor do Repasse: R$ 295.936,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000206, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN, CPF nº .935.270-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942641/2023 Nº Processo: 25000.085541/2023-25 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA/RS, CNPJ nº 15.415.694/0001-03. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 149.590,00, Valor do Repasse: R$ 149.590,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000200, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: ADELIDE CANCI, CPF nº .781.710-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943922/2023 Nº Processo: 25000.085944/2023-74 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI/RS, CNPJ nº 87.547.444/0001-20. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0043. Valor Total: R$ 571.380,00, Valor do Repasse: R$ 571.380,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000262, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN, CPF nº .935.270-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943926/2023 Nº Processo: 25000.085951/2023-76 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI/RS, CNPJ nº 87.547.444/0001-20. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0043. Valor Total: R$ 203.185,00, Valor do Repasse: R$ 203.185,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000261, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN, CPF nº .935.270-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944071/2023 Nº Processo: 25000.086071/2023-17 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR/RS, CNPJ nº 98.591.910/0001-90. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0043. Valor Total: R$ 184.423,00, Valor do Repasse: R$ 184.423,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220067, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000379, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: MARCELO FARINON, CPF nº .733.280-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944565/2023 Nº Processo: 25000.085546/2023-58 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA/RS, CNPJ nº 15.415.694/0001-03. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0043. Valor Total: R$ 309.316,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.316,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000555, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: ADELIDE CANCI, CPF nº .781.710-*.