DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 23/11/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conectividade de rede local com fio (LAN) e sem fio (WLAN) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 23/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 008390/2023-13. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais a serem utilizados em estúdio. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 22/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO SECRETARIA REGIONAL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 239/2023-17. , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, para a eventual contratação de serviços de instalação, manutenção e locação de aparelhos purificadores elétricos com sistema de refrigeração para melhoria da qualidade da água previamente tratadas para atendimento da PRR/3ª Região, como órgão gerenciador e da PR/SP, como órgão participante, conforme especificações conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência - Anexo I - do Edital. Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. EUNICE LOURDES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 23/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 6/2023 Contratantes: União/PRR-5ª Região e a Radnor Engenharia e Telecomunicações LTDA, CNPJ: 01.252.610/0001-45. Objeto: aquisição e instalação de equipamentos de segurança para videomonitoramento (CFTV), para atender às necessidades Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Processo nº 1.05.000.000194/2023-14. Valor total: R$ 225.555,37. Vigência: de 23/11/2023 a 22/01/2024. Signatários: Clarinda Veloso, Secretária Regional, pela Contratante, Manoel Hilário da Silva Neto, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF e o CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 22/11/2023. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA, PROCURADORA-CHEFE DA PRDF E SHEN PAUL MING JEN, REITOR. Processo Administrativo: 1.16.000.003459/2023-44. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF, e CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 23/11/2023. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA, PROCURADORA-CHEFE DA PRDF, E FABIANO DE ANDRADE RAYMUNDO, SECRETÁRIO ADJUNTO DO UNICEUB. Processo Administrativo: 1.16.000.003467/2023-91. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF, e CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 23/11/2023. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA, PROCURADORA- CHEFE DA PRDF, E AMILTON RODRIGUES DA COSTA, DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IESB. Processo Administrativo: 1.16.000.003465/2023-00. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Procuradoria da República na Bahia torna público o resultado do referido Pregão, homologado pelo Secretário Estadual Frederico Guilherme Penalva Mattos, em que foram vencedoras as empresas: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA (CNPJ: 37.334.256/0001- 45), do Item 1, com o valor unitário de R$ 3,61; JAQUELINE DE SANTANA SILVA (CNPJ:44..801.498/0001-67), do Item 2, com o valor unitário de R$ 5,00; ASA COMÉRCIO E SERVIÇOS INTEGRAINTEGRADOS LTDA (CNPJ:36.781.336/0001-86), dos Itens 3, 4 e 5, com os respectivos valores unitários de R$ 2,19, R$ 1,10 e R$ 13,50; e TEIXEIRA DE A R R U DA LTDA (CNPJ: 47.852.784/0001-40), doItem 6, com o valor unitário de R$ 4,13. LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 23/11/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o CENTRO UNIVERSITARIO FAMETRO - UNIFAMETRO, mantido pelo EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 21/11/2023. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e DENISE FERREIRA MACIEL, Reitora do CENTRO UNIVERSITARIO FAMETRO - UNIFAMETRO. Processo Administrativo 1.15.000.002755/2020-12. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO n° 2/2023 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e DORICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: a repactuação do Contrato nº 2/2023 com efeitos a partir de 01/06/2023, com fundamento na publicação da nova Convenção Coletiva de Trabalho.VALOR GLOBAL ANUAL: R$938.042,48. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 28/2/2025. ASSINATURA: 23/11/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2022, em observância à Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/201. PROCESSO: 1.25.000.002778/2021-61. ASSINAM: Marcela Puig Kaczarowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Rene de Oliveira Bastos, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 11/2023. PROCESSO Nº: 1.27.000.001048/2023-31. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: Opção Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. OBJETO: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, copeiragem e limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e uniformes necessários para a adequada execução dos serviços, nas dependências das unidades do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, 01/12/2023 a 30/11/2024, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. DO PREÇO: O valor mensal da contratação é de R$ 121.332,01 (cento e vinte e um mil, trezentos e trinta e dois reais e um centavo), perfazendo o valor anual de R$ 1.455.984,17 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, Shirley Pereira da Silva Alencar Representante legal da contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVENIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a Universidade Regional de Blumenau, mantida pela Fundação Universidade Regional de Blumenau. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 21/11/2023. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC, ROMEU HAUSMANN, Pró-Reitor de Ensino da Universidade Regional de Blumenau. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa M. RODR I G U ES CARDOSO. OBJETO: Prorrogação da vigência. VIGÊNCIA: De 05/12/2023 à 04/06/2024. DATA E ASSINATURA: 21 de novembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Márcia Rodrigues Cardoso pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2023 CONTRATANTE: União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ n° 76.183.888/0001-07. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 01/2023, firmado em 09/04/2023, Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Quarta do Contrato, com fundamento no Art.79, Inc. I da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 09/11/2023. Assina: Will Flávio Dias Gomes, Secretário Estadual Substituto, pela Contratante.