DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 23.0.000008805-6. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO nº 100/2022 em 12 meses. Vigência: 22/11/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.999,64. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 6/2023, referente à prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, diurna e noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral do município de Rosário - MA (18ª Zona Eleitoral), conforme SEI nº 0008463-25.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA P R I V A DA LTDA. (CNPJ nº. 29.734.891/0001-91). Objeto do aditivo: repactuação do valor do Contrato nº. 6/2023. Valor acréscimo: R$ 15.943,12. Nota de Empenho: 2023NE000538. Dotação Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF VIGOST. Data de assinatura do último signatário: 23/11/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra. LUCIANE FERREIRA DUARTE, Representante da Contratada. EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000569. Data de emissão: 21/11/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005980-22.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de expediente, itens 08, 09, 10 E 17, ARP Nº 13/2023, Pregão 08/2023. Valor: R$ 3.459,30. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP. Credor MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS MACHADO. (CNPJ: 23.043.017/0001-21). Nº.: 2023NE000571. Data de emissão: 21/11/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005880-67.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de expediente, itens 4, 5, 6, 12, 13, 18, 22, 23 E 26, ARP Nº 12/2023, Pregão 08/2023. Valor: R$ 11.145,80. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP. Credor: SALENAS CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIO (CNPJ: 07.065.674/0001-13). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 35/2023. SEI nº. 0013754-40.2022.6.27.8000 (PGE TRE-SP Nº. 73/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ N. ° 22.086.683/0003-46). Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MICROCOMPUTADORES COM MONITOR. Valor Total: R$ 1.902.615,00. Nota de Empenho: 2023NE000542. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070203 - SESUM; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura do último signatário: 23/11/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Ricardo Elias Kamel Ruiz, Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 36/2023. SEI nº. 0005659-84.2023.6.27.8000 (PGE Nº. 20-23). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA (CNPJ: 26.306.021/0001-23). Objeto: aquisição de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e servidor web, padrão AC-JUS. Valor Total: R$ 17.476,00. Nota de Empenho: 2023NE000513. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070151 - SEDIN; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Plano Interno: TIC ARMDAD. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 23/11/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Larissa Borges Rodrigues, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto termo aditivo ao Contrato nº. 04/2022, referente à prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0012187-71.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: L S PROJETOS E SERVICOS LTDA (CNPJ nº. 70.315.650/0001-01). Objeto do aditivo: repactuação de preços. Elemento de despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Data de assinatura do último signatário: 22/22/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Haroldo Lopes de Santana, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Proc. Adm. SEI nº 06662.2023-9. Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2023. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-MT. OBJETO: Conjugação de esforços entre o TRE-MT e o SENAC-MT, para regular ações conjuntas relativas à educação profissional. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até o mês de dezembro 2023. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desª Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT; e, pelo SENAC, seu Presidente, Sr. José Wenceslau de Souza Júnior, e por seu Diretor Regional, Sr. Edson Dahmer da Silva EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI Nº 09603.2023-7. INEXIGIBILIDADE Nº 50/2023 - Objeto: Palestra motivacional, na forma presencial, com transmissão aos cartórios eleitorais, ministrada pelo palestrante Dado Schneider. Favorecido: Profissionais SA - Curadoria de Palestras LTDA, CNPJ 11.324.248/0001-24. Valor: R$ 28.500,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Autorização/TRE-MT: Tânia Yoshida Oliveira, Diretora-Geral em Substituição Legal; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 20/2023. SEI Nº 11666.2022- 8. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de impressão, digitalizações e reproduções por meio do sistema de outsourcing de impressão e reprografia com locação de equipamentos. Vigência: 12 (doze) meses. Adjudicada: W A Equipamentos e Serviços LTDA (CNPJ nº 09.238.496/0001-00). Valor global: R$ 1.662.240,00. Recurso interposto pela empresa Print Copy Mt Equipamentos Produtos e Serviços Ltda (CNPJ:35.899.329/0001-10), conhecido e não provido. Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2023. VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos - TRE-MT TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 070016 Nº Processo: 0007385-13.2023.6.12.8000. Pregão Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo de auxiliar técnico à coordenadoria de engenharia, para compor equipe permanente, com a disponibilização de 1 (um) posto de trabalho engenheiro eletricista - com jornada de trabalho de 6 horas diárias a serem cumpridas nas dependências da sede do TRE/MS. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 214.858,95. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º0007342-81.2020.6.12.8000- Termo de Alteração n.º 55/2023 - 3º TA ao Contrato n.º 34/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - 02/12/2023 a 01/12/2024, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Contratada: Sol Brasil Soluções Ambientais Ltda. CNPJ: 14.755.914/0001-77. Assinatura: 21/11/2023. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Humberto Belmonte de Barros Godoy, representante legal da empresa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000164-60.2023.6.13.8061. Objeto: Aquisição de lâmpadas de LED - Cartório da 061ª ZE de Campanha/MG. Favorecido: LEMES ELETRICA E ILUMINAÇÃO LTDA. Valor: R$189,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000057-05.2023.6.13.8194. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de extintores de incêndio, incluindo teste hidrostáticos para 194ª ZE de Nova Lima. Favorecido: SEGURANÇA RECARGAS DE EXTINTORES LTDA. Valor: R$180,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000070-67.2023.6.13.8076. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (escorpinização), para o Cartório Eleitoral no imóvel que abriga a 076ª ZE, de Carmo do Paranaíba. Favorecido: Impacto Controle de Pragas - ME .Valor: R$750,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0006508-17.2021.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 69/21; Contratada: Gohacking Cyber Security Ltda.; Vigência: 25/11/23 a 30/06/24; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III, e § 2º da Lei nº 8666/93. Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora- Geral, pelo TRE-MG, e Luiz Felipe Barbosa Cortes e Bruno Rodrigo Barbosa Cortes - Sócios, pela Contratada; Assinatura: 21/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 19.0.000006088-0; 5º TA ao Contrato 160/18; Contratada: Telealpha Comercial Ltda; Vigência: 3/12/2023 a 2/3/2024; Objeto: Prorrogação Excepcional do Contrato; Valor: R$10.788,93; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001212; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Edilson Ferreira da Silva - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 25/10/2023. Processo nº 0003276-65.2019.6.13.8000; 7º TA ao Contrato nº 072/19; Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Revisão do contrato; Valor: R$4.142.569,20; Classificação: 3390.39.50; PT: 02.301.0570.2004.0031; NE: 2023NE000993; Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, "d", da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini- Presidente, pelo TRE-MG, e Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente e Garibalde Mortoza Júnior - Diretor Comercial e de Relacionamento Institucional, pela Contratada; Assinatura: 10/11/2023.