DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400167 167 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 070028 Nº Processo: 0002228-53.2023.6.23.8000. Pregão Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 331.248,60. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho 2023NE000353. Procedimento: 0002252-81.2023.6.23.8000. ATHENAS AUTOMACAO LTDA, CNPJ n.º 01.425.676/0003-51. Objeto: Aquisição de notebooks. Valor: R$ 221.963,00 (duzentos e vinte mil, novecentos e sessenta e três reais). Assinada pelo TRE/RR, JONILTON ALVES DE OLIVEIRA, Secretário de Administração do TRE/RR, na data de 14/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0002089-04.2023.6. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de combustíveis tipo Gasolina, Diesel comum e Diesel - S10 para o abastecimento dos Grupo Geradores e dos veículos existentes na frota do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 23/11/2023) 70028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 35.644/2023. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) licenças da plataforma Alura pelo período de 1 (um) ano. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ n. 05.555.382/0001-33. Preço total: R$ 26.400,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de Administração e Orçamento e.e., em 21/11/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor-Geral substituto, em 22/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Khronos Segurança Privada Ltda. CNPJ da Contratada: 04.629.488/0001-71. Objeto: Termo Aditivo n. 128/2023, referente ao Contrato n. 040/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral (6ª Região) (altera o endereço da prestação dos serviços em Quilombo). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 08/11/2023. Pregão n. 027/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Servig Segurança Privada Ltda. CNPJ da Contratada: 11.650.232/0001-01. Objeto: Termo Aditivo n. 133/2023, referente ao Contrato n. 101/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância presencial, desarmada, para a sede do TRESC, Anexo I, Cartórios de São José/Arquivo, Depósito Multiuso e prédio do TCU (prorroga o prazo de vigência até 31/01/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 21/11/2023. Pregão n. 075/2018. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 35.689/2023. Objeto: Aquisição de 100 (cem) roteadores de dados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020- 5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 23/11/2023) 70020-70020-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 27.301/2023. Objeto: Contratação de serviços de correção de patologias e execução de pintura (interna e externa), com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 23/11/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0047959-30.2019.6.26.8000 - PEF 03/2020 - CONTRATADA: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - OBJETO: prorrogar a vigência contratual para o período de 27/02/2024 a 26/02/2025, no valor total de R$ 2.814.031,92. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINAT U R A : 16/11/2023 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditamento ao Contrato de Seguro de Veiculos entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Seguros Sura S. A., CNPJ 33.065.699/0001-27. Objeto - exclusao e inclusao de veiculos. Licitacao - Pregao Eletronico 8-2022 - Processos 0010398-91.2022.6.25.8000 e 0016983-28.2023.6.25.8000. Dotacao Orcamentaria - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento de Causas e Gestao Administrativa na Justica Eleitoral, Elemento de Despesa 3.3.9.0.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. Empenho - Nota de Empenho 2023NE000479, emitida em 13/11/2023. Valor total - R$ 2.045,35 . Vigencia - 20/9/2023 a 20/9/2024 . Signatarios - pelo TRE-SE - Rubens Lisboa Maciel Filho, pela Seguros Sura - Jorge Andres Mejia Delgado. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 0021386-74.2022.6.25.8000. Pregão Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal - smp. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 22.671,36. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 0013242-77.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: 1.1. Acrescer o seguinte quantitativo, no valor total de r$ 425.120,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e vinte reais), ao objeto pactuado: 1.1.1. 3 (três) unidades do microcomputador desktop - tipo i - cota principal (item 1 do ajuste); 1.1.2. 1 (uma) unidade do microcomputador desktop - tipo i - cota reservada (item 2 do ajuste); 1.1.3. 85 (oitenta e cinco) unidades do microcomputador desktop - tipo ii - cota principal (item 3 do ajuste); 1.1.4. 28 (vinte e oito) unidades do microcomputador desktop - tipo ii - cota reservada (item 4 do ajuste).. Vigência: 21/11/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.132.640,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0017958-50.2023.6.25.8000, referente ao pregão 30-2023 - eletrônico, destinado à contratação de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel s-10), de forma fracionada e contínua, durante o exercício de 2024, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 23/11/2023) 070012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de Execução de Obra 04/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e da 1ªVIJ, com a empresa CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - EPP. b)Objeto: alterar o representante da União na titularidade do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 19ª do contrato inicial c/c artigos 65, II, da Lei 8.666/93. d) Vigência: a partir de 01/01/2024. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 22/11/2023. g)PA 0018068/2022. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 155/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PÉLVICA DRA . PATRÍCIA DINIZ LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/11/2023. f)PA: 0027212/2023. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 137/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PROCORPORE CLÍNICA DE REABILITAÇ ÃO LTDA (PROCORPORE FISIOTERAPIA E PILATES). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 23/11/2023. f)PA: 0028432/2023.