DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 09 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 08/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio da 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL e do TJDFT, e CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: Alterar o representante da União na titularidade do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 34ª do contrato inicial c/c art. 65, II da Lei 8.666/93. d) Vigência a partir de 01/01/2024 e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 22/11/2023. f)P.A. N.: 0002925/2020 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para cobertura, tipo Primeiro Risco Relativo, dos bens móveis e imóveis da Sede, Complexos Arquivístico e de Armazenamento e da Coordenadoria de Veículos e Transportes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios contra riscos de incêndio, explosão e queda de raios e seguros adicionais e franquias especificados , nos termos do edital e dos seus anexos. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 23/11/2023) 100001-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0019106/2022. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial com fornecimento de postos de serviços, materiais e serviços sob demanda, visando garantir a segurança e a boa condição de uso das edificações e ainda prover as adaptações de ambientes necessárias ao melhor aproveitamento das edificações, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/702 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 23/11/2023) 100001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0010150/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação do sistema de monitoramento de imagens IP em unidades do TJDFT, com o respectivo fornecimento dos equipamentos, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 23/11/2023) 100001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0031607/2022. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de Tecnologia da Informação para atendimento de suporte técnico, para funcionamento do Laboratório de Informática e para utilização dos minidesktops e notebooks do TJDFT, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital se encontra-se sem ônus no sitio do Tjdft www.tjdft.jus.br . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria da Sema (SIASGnet - 23/11/2023) 100001-00001-2023NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato 001/2019, Proad 55539/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Ticket Soluções HDFGT S.A. (CNPJ: 03.506.307/0001-57). Objeto: Inclui e suprime veículos cadastrados ao objeto do contrato. Assinam em 23/11/2023, pelo TRT- 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Gislaine Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand, Procuradores. Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 016/2023, Proad 31420/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa MRO Serviços Eireli EPP, (CNPJ: 03.539.770/0001-03). Objeto: Acresce postos de trabalho ao objeto do contrato e altera o valor mensal para R$532.439,66 a partir de 1º/12/2023. Assinam em 23/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Eduardo Calobrizi Navai, Sócio. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 078/2023 (PROAD nº 51.237/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de licenças perpétuas do software Microsoft Office. Espécie: Ata nº 040/2023 - Registrado o item 1 à empresa Athenas Automação Ltda., CNPJ: 01.425.676/0003-51, no valor unitário de: R$1.129,00 para o item 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Espécie: Ata nº 041/2023 - Registrado o item 2 à empresa Braslync Comércio Eletrônico Ltda., CNPJ: 35.858.504/0001-21, no valor unitário de: R$1.127,00 para o item 2. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a Desembargadora Presidente do Tribunal adjudicou os itens 1 e 2 à empresa Romeo Comercial Ltda., CNPJ 34.674.089/0001-93, e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 063/2023, PROAD nº 43689/2023, em 23/11/2023. Em 23 de outubro de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE PE 22/2023. O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à empresa Radc Serviços Ltda., CNPJ 08.492.145/0001-69, as penalidades de (i) multa de 1% (um por cento) calculada sobre o valor total dos Grupos 1 (Buffet) e 2 (Doces) do Pregão Eletrônico n. 22/2023 e (ii) impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002, 49 do Decreto 10.024/2019 e 155 da Lei 14.133/21 e do subitens 19.4.1 e 19.7 do Edital regente do certame. Belo Horizonte-MG, 23 de novembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de headsets, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/11/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 23/11/2023) 080014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Oitavo ao Contrato nº 89/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Dom Arquitetura e Construção LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias, até 22/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 8188/2019. ASSINATURA: 22/11/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Tomada de Preços nº 04/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Patrícia Schneider, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: PROAD 002537/2023. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 2 postos de carregador de 40 horas no polo e localidade de Curitiba, a partir de 26/10/2023. Novo valor mensal do contrato: R$ 62.305,73. Programa de Trabalho: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho; elemento de despesa 33.90.37 - Locação de Mão-de- obra; Data de Assinatura: 23/10/2023. Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; Elaine Terezinha Vieira Siqueira, representante legal, pela Contratada (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 65/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Brasoftware Informática Ltda., CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Contratação de soluções de gerenciamento de endpoints, gerenciamento de identidades e serviços de infraestrutura de rede. Valor total: R$ 551.432,98. Vigência: 36 meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 23/11/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Pregão 53/2023, Proad 5317/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Walter Ferreira da Silva Júnior - Gestor Operações Governo, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 3/2021. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação Beneficiente de Assistência â Saúde dos Juízes do Trabalho da 15ª Região- Saúde Abas - CNPJ 02.030.246/0001- 31. Objeto: Alterar as cláusulas do convênio incluindo as disposições acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Data da assinatura: 23/11/2023. Vinculação: Proad 1774/21. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Sr. Gerson Lacerda Pistori - Presidente do Conselho de Administração, pela Conveniada. Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 5/2021. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da Nona Região - CNPJ 68.583.533/0001-87. Objeto: Alterar as cláusulas do convênio incluindo as disposições acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Data da assinatura: 22/11/2023. Vinculação: Proad 2259/2021. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Sr. Oscar Enz - Diretor- Presidente, pela Conveniada