DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 23/11/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 6294/2018-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORSEGUPS Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 120 dias, no período de 3-12-2023 a 31-3-2024. Data da assinatura: 23-11-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Cristiane Longhi Tortelli Vaz, Procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 6294/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORCALI Serviços de Segurança Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 120 dias, no período de 3-12-2023 a 31-3-2024. Data da assinatura: 23-11-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Alfredo Vieira Ibiapina Neto, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROAD Nº 7245-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual de aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades deste TRT14, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência, e seus anexos (Id.49). Grupo I: Empresa VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 44.749,40; GRUPO II: Empresa VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, no valor total de R$ 59.621,50; GRUPOS III e IV: Empresa ECOCRIATIV EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, nos valores totais respectivos de R$ 10.973,90 e R$ 22.931,25 e GRUPOS V e VI: Empresa CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos valores respectivos totais de R$ 120.795,95 e R$ 52.729,20, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.103). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023. Porto Velho, 21 de novembro de 2023. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral e Ordenador de Despesas Em substituição DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO PROAD 4468/2023 - Objeto - Contratação direta da empresa BERTINI DO BRASIL S/A, para realizar o "TREINAMENTO MYSQL FOR DATABASE ADMINISTRATION", no período de 02 a 06 de outubro de 2023, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), enquadrando-se como INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos do art. 74, III, "f", da Lei n. 14.133/2021. Empenho- 2023NE000788- PTRES- 214200-Natureza da Despesa 339039. datado de 28/09/2023 PROAD 5119/2023 - Empenho-2023NE000795 - Anulado. Contratação da empresa BERTINI DO BRASIL S/A - CNPJ: 11.140.607/0001-93, para ministrar o TREINAMENTO INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ORACLE DATABASE, que encontrava-se previsto para o período de 23 a 24/10/2023, com carga horária de 16 horas aula, na modalidade online. PROAD 5813/2023 - Objeto - Contratação da empresa EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS, para ministrar o "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ANUAL DOS POLICIAIS JUDICIAIS DO TRT DA 14ª Região 2023, no valor de R$ 25.935,00 (vinte e cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais), enquadrando-se a despesa como INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos do art. 74, III, "f", da Lei n. 14.133/2021. Empenho-2023NE000813- PTRES-168140 -Natureza da Despesa 339039. datado de 16/10/2023. PROAD 6192/2023 - Objeto - Contratação de empresa para realização do Encontro de Gestores do TRT14, previsto para ser realizado em Porto Velho, nos dias 16 e 17-11-2023, nas dependências deste Tribunal. Empresa SR CAPACITACAO E TREINAMENTO EMPR ES A R I A L LTDA Valor de R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais), enquadrando-se como INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos do art. 74, III, "f", da Lei n. 14.133/2021. Empenho- 2023NE00840- PTRES- 168140-Natureza da Despesa 339039. datado de 27/10/2023. PROAD 6784/2023 - Objeto - Contratação direta emergencial, de empresa especializada em engenharia civil, para execução dos serviços de reconstrução do sumidouro do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, enquadrando-se como DISPENSA DE LICITAÇÃO,nos termo do art. 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021. no valor de R$37.646,00, em nome da empresa E M COSTA LTDA - Empenho-2023NE00840- PTRES- 168137-Fonte de Recursos- 1050000345 -Natureza da Despesa 339039. datado de 21/11/2023. PROAD-7247/2022 - Objeto - Contratação da empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. para serviços de manutenção, com substituição de peças, em aparelho scanner de inspeção de Raio-X, l (cinco unidades: TRT, Fórum Trabalhista de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rio Branco). Enquadrando -se em INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO, com supedâneo no inciso I do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$75.361,85, empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Empenho-2023NE00906- PTRES-168137 -Natureza da Despesa 339039. datado de 17/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 17701/2019. Contrato: 86/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e SJT - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 15.712.329/0001-52. Objeto: Acréscimo, a partir de 01/12/2023, para prestação de serviços no Arquivo do FT de Ribeirão Preto (Circunscrição IV), de um posto de trabalho de 360 horas/mês . Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa,Adilson João Bevilaqua. Data: 17/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 19198/2022. Contrato: 50/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e CIBAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.211.015/0001-61. Objeto: I - Supressão de um posto de trabalho de Encarregado-geral, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais e II - Acréscimo de um posto de trabalho de Eletricista, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Mario Calobrizi Navai. Data: 16/11/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CESSÃO Processo nº 16939/2023. Espécie: Termo de Cessão de Propriedade Intelectual/Direitos Autorais. Partes: TRT e SISENANDO GOMES CALIXTO DE SOUSA. CPF: 317.629.198-18. Objeto: Cessão de direitos de propriedade intelectual/direitos autorais do protótipo batizado de Quinzinho, originário de consulta sobre possibilidade de solução de problema tecnológico envolvendo a correta seleção de nome na tarefa Conclusão ao Magistrado no PJe do 1º Grau, de forma gratuita, global, e em caráter definitivo, ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Fundamento: Lei 9.609/1998 e Lei 9.610/1998. Data: 10/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO PROAD Nº 1982/2022. Contrato Nº 90/2022. Partes: TRT e STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS EIRELI. CNPJ: 15.207.724/0001-88. Objeto: rescisão amigável do contrato nº 90/2022, a partir do dia 10/11/2023, em função da inaplicabilidade técnica dos termos contratuais originários sem o comprometimento de ambos os interesses público e privado contrapostos. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 79, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e pela empresa, Gustavo Guimarães de Albuquerque. Data: 10/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 10832/2023. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2023. CONVENENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJETO: Cessão de Uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, à Caixa Econômica Federal - CEF, nas dependências do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Anápolis. VIGÊNCIA: 60 meses a contar de 24/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018; Resolução CSJT nº 356/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 10837/2023. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023. CONVENENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJETO: Cessão de Uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, à Caixa Econômica Federal - CEF, nas dependências do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 60 meses a contar de 24/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018; Resolução CSJT nº 356/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 9850/2022. CONTRATADA: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA *.337.001-. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 23/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROAD: 3559/2023; Objeto: ATENDER A DESPESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, CONFORME PROAD 3.559/2023; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIP ES S OA L LTDA; CNPJ: 44.660.577/0001-03; Valor do Empenho: R$.580,00; Nota de Empenho 2023NE000417 de 21/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global dos serviços contratados, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, tipo a3, para pessoas físicas, com atendimento de forma online e presencial e visitas técnicas, e fornecimento de dispositivos de armazenamento (tokens) usb para gravação de certificados. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 24/11/2023 até as 7:59h de 11/12/2023; Data da sessão pública: 11/12/2023 às 8h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 23 de novembro de 2023. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic