DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proads 12750/2018 e 11546/2023. Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato 44/2018. OBJETO: Repactuar, a partir de 1°/05/2023, o valor global anual do contrato para R$ 516.838,32. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda. CNPJ: 85.240.869/0001-66. FUNDAMENTO LEGAL art. 37, XXI, da CF/88, na CCT 2022/2023, decorrente Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 - MT000442/2023, bem como dos itens 22.1, "a", 22.2 a 22.4 da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato c/c do art. 55, inciso III da Lei n. 8.666/1993 e do art. 12 do Decreto 9.507/2018. ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Alcides de Brida Neto/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023. Processo: 0002230-91.2023.4.01.8003 OBJETO: aquisição de software's para o Serviço de Arquitetura e Engenharia. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A finalidade da contratação é adquirir uma solução de software para criação de projetos arquitetônicos, com o objetivo de otimizar os processos de planejamento, design e documentação de instalações físicas na JFAP. Declaração de Dispensa: 20/11/2023. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 21/10/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 11.956,00. CONTRATADOS: MCR Sistemas e Consultoria LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023. Processo: 0002702-92.2023.4.01.8003 OBJETO: Contratação de serviço de prestação de serviços de revisão em garantia dos veículos oficiais MMC Triton GLS 2.4, placas QLS9I90 e QLS9I91, pertencentes à frota da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, IV, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Por se tratar de veículo novo, os serviços de garantia devem ser realizados, preferencialmente, na concessionária da marca do veículo, sob pena de perder a garantia de fábrica. Declaração de Dispensa: 21/11/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 21/11/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 3.298,00. CONTRATADOS: AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 04.830.139/0002-02. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023. Processo: 0002750-51.2023.4.01.8003 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de bateria ao veículo oficial tipo pick-up, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton, placa QLS 9I91, pertencente à Subseção de Laranjal do Jari. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Tem por objetivo a aquisição de equipamento elétrico (bateria) para o veículo oficial (L200 Triton), haja vista que esta se encontra parada, desde 1/11/2023, por ausência de bateria. O atendimento desta demanda é URGENTE, pois se trata de bem necessário ao atendimento das demandas judiciais. Declaração de Dispensa: 20/11/2023. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 21/11/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 702,00. CO N T R AT A D O S : LD COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (AUTOLUB), CNPJ 26.999.723/0001-30. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 48/2023. Processo: 0001868-89.2023.4.01.8003 OBJETO: Contratação de empresa especializada na revitalização de sinalização vertical e horizontal desta Seccional (SJAP). Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Visa garantir a conformidade deste estacionamento e das vias de acesso com a legislação de trânsito e a melhor locomoção dos usuários no ambiente externo da SJAP. Declaração de Dispensa: 21/11/2023. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 21/11/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 26.300,00. CONTRATADOS: MAIANO WANDERLEY CARDOSO (PLASIN - PLACAS E SINALIZAÇÕES), CNPJ 28.243.162/0001-70. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 14828742023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de limpeza nos ares condicionados da Subseção Judiciária de Barreiras, com fornecimento de peças (caso necessário), materiais e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Barreiras, sob o regime de execução de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 21/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretora da Secad. Ratificação em 22/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 700,00. CNPJ CONTRATADA : 11.683.152/0001-52 SAULO ANDRE DE OLIVEIRA & CIA LTDA . (SIDEC - 23/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 29898492023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, furto qualificado e roubo de bens, responsabilidade civil, além de danos elétricos e eletrônicos para a Subseção Judiciária de Eunápolis, da Justiça Federal de 1º Grau Seção Judiciária do Estado da Bahia, localizada na Avenida Artulino Ribeiro, 448, Bairro Dinah Borges - Eunápolis - BA, CEP: 45.830-100 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 21/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS. Diretor Secad. Ratificação em 21/11/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.095,82. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. (SIDEC - 23/11/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 22/2023. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Continuados de Contínuos para atender a Justiça Federal de Goiás, em Goiânia (GO) e Subseções Judiciárias, situadas nas cidades de Anápolis (GO), Luziânia (GO), Uruaçu (GO), Rio Verde (GO), Formosa (GO), Jataí (GO) e Itumbiara (GO), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Presta Serviços Técnicos LTDA. VALOR TOTAL: R$ 182.303,94 mensal e R$ 2.187.647,24 anual. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0001963-13.2023.4.01.8006-JFGO, Pregão Eletrônico n. 11/2023, Lei n. 10.520/2002 e Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 02/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante Gustavo Mendonça de Oliveira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 69378420234018009. Objeto: Execução de serviços de engenharia para adequação e reforma do edifício-sede da Subseção Judiciária de Barra do Garças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 23/11/2023) 90021-00001-2023NE000999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 27/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTR AT A DA : LOUZADA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.698.156/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração ddo projeto de modernização do sistema de combate a incêndio e pânico da Subseção Judiciária de Marabá. V.Global: R$-9.800,00. VIGÊNCIA: 20.11.2023 a 20.05.2024. B.LEGAL: P.A.11438-78.2023.4.01.8010-PA e Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 20/11/2023. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Ediberto Machado Louzada, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 29/2023. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 24.923.126/0001-04. OBJETO: Aquisição de mobiliários corporativos para a Seção Judiciária do Pará. V.Global: R$-120.600,00. VIGÊNCIA: 12 meses contados do recebimento da nota de empenho. B.LEGAL: P.A.12015-56.2023.4.01.8010-PA e Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 23/11/2023. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Antônio de Jesus Fernandes Ramos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1o. Termo Aditivo ao Contrato nr. 28/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Secao Judiciaria do Para. CONTRATADA: CORP TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO EIRELI. CNPJ: 05.929.934/0001-26. OBJETO: Alterar o valor total da contratacao, em decorrencia de acréscimo no limite legal de 25%. Valor: R$22.997,50. B.LEGAL: P.A.9927-79.2022.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 65, I, alínea b, c/c art. §1º. ASSINATURA: 23/11/2023. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD em exercício, pela Contratante, e Weverson de Lima Fernandes Júnior, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90038 Nº Processo: 32447720234018014. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição, eventual e futura, de MATERIAIS PERMANENTES - DIVERSOS (bebedouros, purificadores, frigobar e outros), para reposição de estoque, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 23/11/2023) 90038-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 12/2023. PROCESSO: 0003273 -30.2023.4.01.8014. CONT R AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CONDOR TURISMOS LTDA; CNPJ nº 02.964.393/0001-89; OBJETO: prestação de serviços continuados agenciamento de viagens por via aérea, compreendendo a emissão, a remarcação e/ou o cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais; VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 23/11/2024. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PARA EXERCÍCIO 2024: R$78.845,26; N OT A DE EMPENHO Nº: 2023NE000...; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019; DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - pela Contratante e Audeniza Barbosa Arantes Insuela, Sócia Administradora - pela Contratada. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pae-Sei Nº 003273-30.2023.4.01.8014 A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à contratação de empresa especializada de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento das necessidades de deslocamentos (viagens a serviço) de Magistrados e Servidores da Justiça Federal -TO, conforme especificações constantes do TR - Anexo I do Edital; cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa CONDOR TURISMO LTDA, CNPJ 02.964.393/0001-89; Item Único: Valor da Taxa de Agenciamento R$0,000, em 22/11/2023. Palmas -TO, 23 de novembro de 2023. SIDNEY MARTINS JALES