DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/391. Objeto: Renovação da solução de segurança de proteção de endpoint "Kaspersky Endpoint Security for Business - Select Brazilian Edition", com validade de 21/12/2023 a 31/03/2025. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 23/11/2023) 90014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/340. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00026- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 23/11/2023) 90014-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 0002659-10.2023.4.03.8001 Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de Projetos de Acessibilidade (abrangendo Levantamento Cadastral, Anteprojetos Arquitetônicos, Anteprojetos Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos Executivos Arquitetônicos e Projetos Executivos Complementares) para o prédio do Fórum Federal de Santo André. Data e local da abertura (1º Envelope): 13/12/2023, as 14h00, na Sede Administrativa da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, situada na Rua Peixoto Gomide, 768, Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP: 01409-903. O Edital está disponível no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes, (Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected], das 13h00 às 19h00. São Paulo, 23 de novembro de 2023. LINDINALVA VITALINO SEVERO PAIS Presidenta da Comissão Permanente de Licitação SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0002752-67.2023.4.03.8002. Contrato n.º 17/2023 - DFORMS/SADM - M S / D U L F/ C P G R - SUCT. Pregão Eletrônico nº 032/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA (CNPJ: 02.543.216/0011-09). Objeto: Aquisição de microcomputador. Vigência: 56 meses e 14 dias. Valor Global: R$ 1.132.160,00. Assinatura: 21/11/22023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Rodrigo Alves Soares, procurador. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0000968-79.2023.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 07/2023-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 08/2023-JF/AL, assinada em 21/11/2023, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 25/09/2023 a 25/09/2024. Objeto: Registro de Preços a aquisição e instalação de servidores de rack para os datacenters da Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação da JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, UASG 90007, INSTITUTO FEDERAL RN/ CAMPUS SÃO GONÇALO, UASG 154582 e POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, UASG 926233, apresentando como empresa adjudicatária 1) HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ n.º 61.797.924/0002-36, vencedora do grupo 1, dos itens 1,2,3,4 e 5 nos valores unitários de R$ 99.592,00 R$ 127.575,00, R$ 71.821,35, R$ 596,91 e R$ 790,43. Maceió (AL), 23 de novembro de 2023 CARLA SORAYA LINS RODRIGUES Supervisora da SLC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0000915-98.2023.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 08/2023-JF/AL , decorrente do Pregão Eletrônico n.º 09/2023-JF/AL, assinada em 22/11/2023, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 22/11/2023 a 22/11/2024. Objeto: Registro de Preços a aquisição de água mineral para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAG OA S , UASG 200093, apresentando como empresa adjudicatária 1) O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - LTDA, CNPJ n.º 18.008.915/0001-09, vencedora dos itens 1,2 E 4 nos valores unitários de R$ 4,49 R$ 7,50 e R$ 7,80. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 18/2023; Processo: 0005539-33.2018.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Objeto: Cooperação no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das ações para segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação, por intermédio de aplicativo para telefone móvel; Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 31/10/2023; Data Ass.: 21/11/2023; Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro; Pelo TJCE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do Tribunal; Pela Comissão de Segurança Permanente do TJCE, Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, Presidente da Comissão. AVISO DE DESFAZIMENTO A Justiça Federal no Ceará torna pública a ABERTURA DE AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS ABAIXO: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS: 27/11/2023 a 01/12/2023. LOCAL DE RECEBIMENTO DO PEDIDOS: Protocolo desta Seção Judiciária, localizado na Praça Murilo Borges, 1, CEN T R O, CEP 60035-210, Fortaleza-CE. O edital de desfazimento de bens patrimoniais estará disponível na Internet, nos endereços https://www.jfce.jus.br/documento/edital-de-desfazimento-de-bens-01- 2023-jfce/. Informações pelo telefone: (85) 3521.2724. Fortaleza, 23 de novembro de 2023. SIMONE VIANA DE ARAÚJO Supervisora da Seção de Patrimônio e Almoxarifado SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos. DATA DE ABERTURA: 11/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, PNCP.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 23 de novembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 08/23 SEI nº 2188043. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa HOLLYWOOD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME.. Objeto: Fornecimento de lanche in-natura aos funcionários do Conselho Federal de Administração. Prazo de validade: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor:R$46.408,98 (quarenta e seis mil quatrocentos e oito reais e noventa e oito centavos) anual. Data da Assinatura: 14/11/2023. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Contrato nº 10/23 SEI nº 2238913. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação do software "centro de custos" devidamente licenciado, que integre com outros sistemas legados do Conselho Federal de Administração - CFA, promovendo tanto a adequação às exigências do Tribunal de Contas da União, quanto à publicidade dos atos de execução financeira e orçamentária. Valor:R$12.660,00 (doze mil e seiscentos e sessenta reais). Prazo de validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/10/2023. Fundamento Legal: art. 74, I da Lei 14.133/2021. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2028 - Processo SEI nº 90796110000022.000016/2019-73 - Pregão Eletrônico nº 11/2028. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade. Contratada: Technocopy Service Eireli. Objeto: serviços de outsourcing de impressão. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 13/11/2023. Valor total: R$ 50.647,26 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: André Luiz de Souza Junior - Representante Legal. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019 - Processo SEI nº 90796110000029.000001/2019-45 - Pregão Eletrônico 22/2019. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: DF Turismo e Eventos Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Valor do acréscimo: R$ 1.517.214,79 (um milhão, quinhentos e dezessete mil duzentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), resultando no valor global de R$ 7.586.073,98 (sete milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, setenta e três reais e noventa e oito centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice- Presidente Administrativo; Contratada: Hugney Silva Velozo - Representante Legal.