DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Resolução que aprova o Regulamento do Prêmio Olivio Koliver foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 2/7/2018, seção 1, página 211. AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Processo nº 00196.004200/2023-96 Contrato de Patrocínio nº 09/2023. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XII Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (XII COBEON) e o VI Congresso Internacional de Enfermagem Obstétrica e Neonatal (VI CIEON)", que será realizado no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2023, na cidade de Brasília/DF. Patrocinada: Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica e Obstetrizes - Seção Distrito Federal (ABENFO DF) - CNPJ nº. 36.514.010/0001-92. Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 22 de novembro de 2023 BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 231/2023, assinado em 23/11/2023; firmado com o Associação Brasileira de Engenheiros Civis - Departamento da Bahia; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "IV Semana de Webinars ABENC- BA", a ser realizado pela CONTRATADA nos dias 27 e 28 de novembro de 2023, em Salvador - BA, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 40.000,00; Nota de Empenho 1147/2023; Processo SEI Nº 00.004276/2023-61. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 234/2023, assinado em 23/11/2023; firmado com a Associação dos Ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "Estruturas Geológicas do Brasil-Analise Estrutural de Afloramentos (2ª Edição)", a ser publicado pela CONTRATADA no dia 29 de novembro de 2023, em Salvador - BA, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 40.000,00; Nota de Empenho 1155/2023; Processo SEI Nº 00.004102/2023-07. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 235/2023, assinado em 23/11/2023; firmado com a Associação dos Ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "5ª Edição: Engenharia do Sênior Junior", a ser realizado pela CONTRATADA no dia 30 de novembro de 2023, em Belo Horizonte - MG, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 20.000,00; Nota de Empenho 1154/2023; Processo SEI Nº 00.004155/2023-10. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 239/2023, assinado em 23/11/2023; firmado com o Instituto Metropolitano de Engenharia e de Tecnologia de Minas Gerais - IMET; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "Revista IMET - Engenharia 7 Tecnologia - Ed. 01, Ano I", a ser publicado pela CONTRATADA no dia 1º de dezembro de 2023, em Contagem - MG, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 30.000,00; Nota de Empenho 1153/2023; Processo SEI Nº 0000.004260/2023-59. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 240/2023, assinado em 23/11/2023; firmado com a Associação Nacional dos Docentes em Engenharia de Segurança do Trabalho - ANDEST do Brasil; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "Revista eletrônica "Educação em Eng. de Segurança do Trabalho" Ano 02 Edição 04", a ser publicado pela CONTRATADA no dia 14 de dezembro de 2023, em Brasília - DF, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 15.000,00; Nota de Empenho 1157/2023; Processo SEI Nº 00.004061/2023-41. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 237/2023, assinado em 23/11/2023; firmado com o Instituto Mineiro de Engenharia Civil - IMEC; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto "Encontro IMEC 2023-Novas Tecnologias-Melhores Fornecedores à Construção Civil", a ser realizado pela CONTRATADA na data 30 de novembro de 2023, em Belo Horizonte - MG, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea; Base legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O período de execução e vigência do Contrato será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ser prorrogado nos termos da lei; Valor global contratado R$ 40.000,00; Nota de Empenho 1146/2023; Processo SEI Nº 00.004045/2023-58. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 8/2023, assinado em 22/11/2023; firmado com o Crea-RO; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1818/2023, Vigência até 30 de junho de 2024; Nota de Empenho nº 1156, de 23/11/2023; Valor: R$ 1.861.710,85; signatários: Carlos Antonio Xavier, Presidente do Crea-RO e Joel Krüger, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.004757/2023-77. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2019, firmado com o Crea-PI, assinado aos 23/11/2019; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 23/11/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1125/2019 e 1957/2023; Processo SEI nº 04441/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 63/2019, firmado com o Crea-PI, assinado aos 23/11/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, valor total do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 23/11/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1125/2019 e 1958/2023; Processo SEI nº 04442/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 65/2019, firmado com o Crea-PI, assinado aos 23/11/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, valor total do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 23/11/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1125/2019 e 1959/2023; Processo SEI nº 04445/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.002142/2023-14 Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Sistema de Videomonitoramento - VSS, incluindo fornecimento de câmeras, licenças de software e infraestrutura, para fins de manutenção corretiva da atual solução existente no edifício sede do Confea, em Brasília-DF, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 19/2023 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 06/12/2023, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3818 ou pelo e- mail [email protected]. RIVANILDO LIMA MOURA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000005943-9. Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 (DUAS) MÁQUINAS DE AUTOSSERVIÇO DE CAFÉ EXPRESSO E BEBIDAS QUENTES, COM FRANQUIA DE 2.000 (DUAS MIL) DOSES MENSAIS, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616, Conjunto D, Lote 115, L2 Sul, Brasília/df, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/11/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato CFMV nº 38/2022, firmado em 05/12/2022, com a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 72.581.283/0001-13). Objeto: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses, de 06/12/2023 a 06/06/2024 e reajuste de preços mediante a aplicação do INCC-DI. Fundamento legal: artigo 57, §1º, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP nº 0110039.00000082/2022-41 - Concorrência nº 01/2022. Processo de reajuste/prorrogação: SUAP nº 0110039.00000133/2023-66. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.001.005 (obras em andamento). Nota de empenho: nº 1660. Emissão: 22/11/2023. Valor do reajuste: R$ 199.296,06 (valor total atualizado R$ 15.916.565,62). Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Helder Noronha Barros, Sócio. Data de assinatura: 23/11/2023. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Fica revogado o Aviso de Licitação PE 21/2023, com data prevista para realização do evento no dia 04/12/2023, as 09:00 horas, publicado no DOU, seção 3, pág. 214, no dia 22/11/2023, referente ao Processo de Compra nº 0695/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e demais alterações, no âmbito do Conselho Federal de Odontologia, bem como para os Conselhos Regionais de Odontologia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Motivo: alteração na data do evento devido falha no cadastramento da licitação no portal de Compras do Governo. Brasília (DF), 23 de novembro de 2023. JULIANO DO VALE, CD Presidente