DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400173 173 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 UASG: 926655 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e demais alterações, no âmbito do Conselho Federal de Odontologia, bem como para os Conselhos Regionais de Odontologia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data: 06/12/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 06/12/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br JULIANO DO VALE, CD Presidente CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPAS ELEIÇÃO CORE-RS - TRIÊNIO 2024/2027 A Comissão Eleitoral, nomeada pela Resolução n.º 2.096/2023, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, triênio 2024/2027, no uso de suas atribuições, após ter procedido ao exame dos requerimentos de registros de chapas candidatas ao pleito, a ser realizado no dia 18.12.2023, FAZ SABER que, por unanimidade, deferiu os registros das chapas: CHAPA 1 - "CHAPA UM", composta pelos seguintes integrantes: 1. Roberto Salvo; 2. Uriel Simões Canarim; 3. José Valdeci Pinto Rodrigues; 4. Flávio Alberto Siegmann; 5. Carlos Augusto Gabech Pereira da Silva; 6. Luiz Carlos Pedroso; 7. Silvio Francisco Plentz; 8. Ildo José Gentz; 9. Altanir Jansen Martin; 10. Amauri Fernandes; 11. Galvão Pedro de Souza; 12. Wanderlei Labres; 13. Carlos Antônio da Conceição; 14. Álvaro Alberto Vagas Cioccari; 15. João Batista de Carvalho Silveira; 16. Clóvis Clori Genehr; 17. Emerson José da Paixão; 18. Elvio Morceline Palma; CHAPA 2 - "VOZ DO REPRESENTANTE", composta pelos seguintes integrantes: 1. Patricia Soares Moura; 2. Adriano Dembogurski Ribeiro; 3. Abramo Petry; 4. Carlos Alberto Hinterholz; 5. Daniel Antonio Deolinda da Silva; 6. Dirson Petry; 7. Douglas Luis Braun; 8. Edson Flavio Culau Azevedo; 9. Elvio Renato Ranzi; 10. Gerson Zimpel Petry; 11. Jacir Berwaldt de Oliveira; 12. João Wanderlei Rodrigues Sachet; 13. Marco Antonio de Borba Leite; 14. Marcos José Lerner; 15. Paulo Arthur dos Santos Silva; 16. Paulo Haetinger; 17. Ricardo Gaspar Vila; 18. Rudolfo Oliveira Tondin Giglio. O prazo para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de publicação do presente Aviso, na forma prevista no respectivo Regulamento Eleitoral. Brasília - DF, 23 de novembro de 2023. LUIS JOSÉ DE MENEZES E SOUZA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento ao Contrato 12/2022, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE. Objeto: Prorrogação contratual até o dia 30/11/2024. Fundamento Legal: art. 57, II da lei 8.666/93; Processo: 112/2023; Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pelo Contratado, Júlio Cesar da Silva. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EDITAL RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO CAU 2023 Pelo presente Edital, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2023, a Comissão Eleitoral Nacional (CEN-CAU/BR) torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES realizadas nos dias 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) de outubro de 2023, para composição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) no triênio 2024/2026. A apuração de votos foi realizada e divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e auditada pela empresa THE PERFECT LINK ASSESSORIA, AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. em 18 de outubro de 2023. RESULTADO DA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE ARQUITETURA E URBANISMO Conselheiros do CAU/BR: Titular: FABIO MULLER, suplente: POLIANA RISSO SILVA . RESULTADO DA ELEIÇÃO NO ACRE Conselheiros do CAU/BR: Titular: TERESINHA DA SILVA ELO, suplente: MOISÉS DE SOUZA DA SILVA. Conselheiros do CAU/AC: 1)Titular: DANDARA CRISTTINNY BRITO LIMA, suplente: MARIANE ROBERTA LINHARES DIAS; 2) Titular: FLAVIO SOARES SANTOS, suplente: ESTELA ANUTE DOS SANTOS; 3)Titular: IAN SOARES DE OLIVEIRA GOMES, suplente: ALFREDO RENATO PENA BRAÑA; 4) Titular: LEANDRO ROCHA DOS SANTOS, suplente: JUSSARA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS; 5) Titular: JANAÍNA LOPES DANTAS DE ARAÚJO, suplente: EDSON ALVES BELÉM; 6) Titular: LETÍCIA MEDEIROS DE ARAÚ J O, suplente: NATANAEL GOMES DA SILVA; 7) Titular: ANA LUCIA CORREA VELÁSQUEZ, suplente: REGINA CRIS ARAÚJO LIMA. RESULTADO DA ELEIÇÃO EM ALAGOAS Conselheiras do CAU/BR: Titular: JOSEMEE GOMES DE LIMA, suplente: ROSÂNGELA BENIGNA DE OLIVEIRA CARVALHO. Conselheiros do CAU/AL: 1) Titular: GERALDO MAJELA GAUDENCIO FARIA, suplente: LEONARDO SALAZAR BITTENCOURT; 2) Titular: MARGÍRIA MERCIA CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA, suplente: LÍVIA DE OLIVEIRA MARTINS; 3) Titular: RICARDO VICTOR RODRIGUES BARBOSA, suplente: PABLO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FERNANDES; 4) Titular: SUZANN FLÁVIA CORDEIRO DE LIMA, suplente: AIRTON ROCHA OMENA JÚNIOR; 5) Titular: VIVALDO FERREIRA CHAG A S JÚNIOR, suplente: ÍTALO BRUNO DOS SANTOS SOUZA; 6) Titular: LORENA COIMBRA CERQUEIRA TENÓRIO, suplente: LARA TORRES DE MELO VASCONCELLOS; 7) Titular: HAIANA CALHEIROS DE LIMA OMENA, suplente: HANAH MARIA TORRES DE MELO; 8) Titular: SOFIA CAMPOS CHRISTOPOULOS, suplente: RONALDO SANTOS DE SOUZA; 9) Titular: ELISABETH DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI DUARTE GONCALVES, suplente: ALEXANDRE DA SILVA SACRAMENTO. RESULTADO DA ELEIÇÃO NO AMAPÁ Conselheiros do CAU/BR: Titular: WELTON BARREIROS ALVINO, suplente: ADAILSON OLIVEIRA BARTOLOMEU. Conselheiros do CAU/AP: 1) Titular: ANA CORINA MAIA PALHETA, suplente: DINAH REIKO TUTYIA; 2) Titular: JAKELINE MONARD GOM ES NASCIMENTO, suplente: INGRID PINON NERY BARBOSA; 3) Titular: PAULO JOSÉ DA S I LV A RAMOS, suplente: VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA; 4) Titular: RONALDO PESSOA DO R EG O CARVALHO, suplente: LUANA SIBELI MIRA BARBOSA; 5) Titular: FELIPE RABELO MO U R ÃO ALMEIDA, suplente: JOAO GABRIEL CHAGAS MONTE; 6) Titular: CESAR AUGUSTO BATISTA BALIEIRO, suplente: OSCARITO ANTUNES DO NASCIMENTO; 7) Titular: JOYCE AMANA JAS CARDOSO, suplente: MICHELE LOPES BRAGA LIMA. RESULTADO DA ELEIÇÃO NO AMAZONAS Conselheiros do CAU/BR: Titular: KLEYTON MARINHO DA SILVA, suplente: JEAN FARIA DOS SANTOS Conselheiros do CAU/AM: 1) Titular: FABRICIO LOPES SANTOS, suplente: WERNER DEIMLING ALBUQUERQUE; 2) Titular: KEFFINGTON SILVA DE OLIVEIRA , suplente: RODRIGO MESQUITA DE SOUZA; 3) Titular: MARCELO NOVAES MEGALI, suplente: LUIZA MARCILENE DE SOUZA OLIVA DUTRA; 4) Titular: MELISSA ALVES DE TOLEDO, suplente: CLAUDIA ELISABETH NERLING; 5) Titular: RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, suplente: ULLI GUERREIRO DE TOLEDO; 6) Titular: HELOISA HELENA FERREIRA SILVIO, suplente: MARCO LÚCIO ARAÚJO DE FREITAS PINTO; 7) Titular: ALYSSON KADU CABRAL DE ALBUQUERQUE, suplente: FRANCISCO CONRADO DE OLIVEIRA JÚNIOR; 8) Titular: ANA CARLA CRUZ PEDROSA, suplente: ELLEM CRISTIANE PEDREIRA DE VASCONCELOS; 9) Titular: ROSALBA LOUREIRO DE OLIVEIRA, suplente: LEONARDO LACERDA FILGUEIRA. RESULTADO DA ELEIÇÃO NA BAHIA Conselheiros do CAU/BR: Titular: NEILTON DOREA RODRIGUES DE OLIVEIRA, suplente: LORIS DOS ANJOS ALMEIDA BRANTES. 1) Titular: TIAGO FONTENELLE BRASILEIRO, suplente: LIDICE ARAUJO MENDES DE CARVALHO; 2) Titular: ERNESTO REGINO XAVIER DE CARVALHO, suplente: MARCOS MALAMUT; 3) Titular: DENISE MARQUES DA SILVA, suplente: YOANNY RODRIGUEZ CALVO; 4) Titular: MOISEIS TOR R ES DA SILVA, suplente: RAFAEL LAMARY SILVA SANTOS; 5) Titular: MARCELO SILVA FERREIRA , suplente: EDILSON RIBEIRO ALVES FILHO; 6) Titular: MARCIO CARDOSO BARRETO, suplente: THAMILLE SILVA CASTRO; 7) Titular: VALDINEI LOPES DO NASCIMENTO, suplente: CONSUELO LESSA DE SOUZA; 8) Titular: THIAGO PEDROSO, suplente: DANIELA BARREIRA DE ALENCAR RIBEIRO DE ALENCAR; 9) Titular: CLAUDIA MARIA BIGLIA, suplente: CLÁUDIO JOSÉ MARTINS DA COSTA; 10) Titular: RAFAEL MONTEIRO BITTENCOURT, suplente: LUIZ ANTONIO ALMEIDA BRANTES; 11) Titular: MARIA GLEIDE SANTOS BARRETO, suplente: NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR; 12) Titular: LEVI SILVA BATISTA PESSOA, suplente: HONÓRIO DE OLIVEIRA CORRÊA NETO; 13) Titular: ANTONIO SERGIO CRUZ TEIXEIRA, suplente: LUCIANA ROCHA OLIVEIRA; 14) Titular: YAN GRACO DANTAS CAFEZEIRO, suplente: ALANA THAINARA DA CONCEICAO TELES; 15) Titular: JOAQUIM GONÇALVES, suplente: ARMANDO FREIRE BRANCO RESULTADO DA ELEIÇÃO NO CEARÁ Conselheiros do CAU/BR: Titular: LUCAS RIBEIRO ROZZOLINE MUNIZ, suplente: DENISE SÁ BARRETO REBOUÇAS SEOANE. Conselheiros do CAU/CE: 1) Titular: BREN DA ROLIM CHAVES, suplente: CECÍLIA DE AMORIM PEREIRA; 2) Titular: MARÍLIA GOUVEIA FERREIRA LIMA, suplente: YARA LOPES GOMES; 3) Titular: MARÍLIA MONTEIRO NOLETO DE ALBUQUERQUE, suplente: ANDRÉIA COELHO CELA; 4) Titular: RAFAELLA VASCON C E LO S ALBUQUERQUE, suplente: FLÁVIA DINIZ DIÓGENES; 5) Titular: FRANCISCO RERISSON CARVALHO CORREIA MAXIMO, suplente: FABIA DE SALES NOGUEIRA; 6) Titular: CAROLINE CÂMARA BENEVIDES, suplente: DIEGO FERNANDES ZARANZA; 7) Titular: NADINE HEVILA SILVEIRA OLIVEIRA, suplente: JOANNE ALVES XIMENES RODRIGUES; 8) Titular: ISABELLA FIGUEIREDO CANTAL, suplente: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS NETO; 9) Titular: CRISTIANE DE ARAÚJO ALVES SIQUEIRA, suplente: BEATRIZ SANTOS DUARTE FERNAN D ES ; 10) Titular: MARINA QUEIROZ FONTENELE, suplente: MARINA XAVIER DE ANDRADE; 11) Titular: IZABELA MOREIRA LIMA, suplente: MARIANNE ALBUQUERQUE CARNEIRO; 12) Titular: MARIA CRISTIELLEN RODRIGUES RIBEIRO, suplente: ANA KAROLINE DE FREITAS TEIXEIRA . RESULTADO DA ELEIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL Conselheiros do CAU/BR: Titular: MÔNICA ANDRÉA BLANCO, suplente: JOAO EDUARDO MARTINS DANTAS. Conselheiros do CAU/DF: 1) Titular: RICARDO REIS MEIRA , suplente: CLAUDIA DE AVELAR RODRIGUES; 2) Titular: LARISSA DE AGUIAR CAYRES, suplente: RENAN MENDES MONTEIRO; 3) Titular: ROGÉRIO MARKIEWICZ, suplente: EDER FABIO FARIA RIBEIRO; 4) Titular: RENATA SEABRA RESENDE CASTRO CORRÊA, suplente: CAMILLE MAYER NICOLA; 5) Titular: LUIS FERNANDO ZEFERINO, suplente: ANGELINA NARDELLI QUAGLIA BERÇOTT; 6) Titular: PEDRO ROBERTO DA SILVA NETO, suplente: LORRANY DA SILVA ARCANJO; 7) Titular: PATRICIA MELASSO GARCIA, suplente: TALITA ALVES MORAIS E RABELO; 8) Titular: ANTONIO MENEZES JUNIOR, suplente: BRENO VALENTIM MAGALHÃES DE SOUZA VIEIRA PIZZONI; 9) Titular: JOÃO LUIZ VALIM BATELLI, suplente: REJANE JUNG VIANNA; 10) Titular: CLÁUDIA NAVES DAVID AMORIM, suplente: RICK HUDSON CASTRO SILVA; 11) Titular: EDSON SANTOS DA SILVA, suplente: GÉSSIKA FURTADO XIMENES BORGES; 12) Titular: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, suplente: AMANDA BARBARA FELIX; 13) Titular: LUDMILA DE ARAUJO CORREIA, suplente: THANIA PRISCILA SILVA BONIFACIO. RESULTADO DA ELEIÇÃO NO ESPÍRITO SANTO Conselheiros do CAU/BR: Titular: TITO AUGUSTO ABREU DE CARVALHO, suplente: MÔNICA FITTIPALDI BINDA. Conselheiros do CAU/ES: 1) Titular: PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA, suplente: ANNA CLAUDIA DIAS PEYNEAU; 2) Titular: LUCAS DA M M CUZZUOL, suplente: IVAN LAZARO DE OLIVEIRA ROCHA; 3) Titular: GREGORIO GARCIA REPSOLD, suplente: ELZA SANTOS PINTO; 4)Titular: GENILDO COELHO HAUTEQUESTT FILHO, suplente: JORGE LUIZ CÓ; 5) Titular: DÉBORA DOS SANTOS RODRIGUES BORG ES , suplente: RUBIENE CALLEGARIO IGLESIAS; 6) Titular: ANDRÉ LIMA FERREIRA, suplente: REGINA MÁRCIA COSTA SIGNORELLI; 7) Titular: CARLA TAÍS GOMES FEU, suplente: JUAREZ FARID AARÃO JUNIOR; 8) Titular: LUIZA BRUNELLI COURA, suplente: BRUNA SARDINHA DE SOUZA; 9) Titular: RENATA SALLES RAMOS MODENESI, suplente: NATIELE DALBÓ. 10) Titular: JOANA SEGATTO SCABELO, suplente: ANELISSE MOLL NICOLI; 11) Titular: ROBERTA BERNARDO NARCIZO, suplente: RUAN JHONATA VENTURINI. RESULTADO DA ELEIÇÃO EM GOIÁS Conselheiras do CAU/BR: Titular: MARIA ELIANA JUBÉ RIBEIRO, suplente: REGINA MARIA DE FARIA AMARAL BRITO. Conselheiros do CAU/GO: 1) Titular: ANDREY AMADOR MACHADO, suplente: WANDERSON LEÃO AFONSO OGAWA; 2) Titular: SIMONE BUIATE BRANDAO, suplente: BRAULIO VINICIUS FERREIRA; 3) Titular: GIOVANA PEREIRA DOS SANTOS, suplente: THAIS VALLE DI SIMONI; 4) Titular: ANNA CAROLINA CRUZ VEIGA DE ALMEIDA, suplente: NAYARA ARAÚJO DE ASSIS; 5) Titular: FRANCISCA JULIA FRANÇA FERREIRA DE MELO, suplente: NAYDA ROCHA; 6) Titular: JANAMAINA COSTA BEZERRA DE AZEVEDO, suplente: JONAS HENRIQUE LOBO GUIMARAES; 7) Titular: GABRIEL DE CASTRO XAVIER, suplente: SOFIA BUENO BRANDÃO SIMÕES; 8) Titular: DAVID ALVES FINOTTI CAMARDELLI DE AZERÊDO, suplente: CAIO AUGUSTO RODRIGUES GARCIA; 9) Titular: CAMILA DIAS E SANTOS, suplente: RENATA LIMA BARROS; 10) Titular: FLÁVIA DE LAC E R DA BUKZEM, suplente: TATIELE PIRES DE SOUSA; 11) Titular: MARIA LEOPOLDINA FIGUEIREDO DE FARIA, suplente: CELINA FERNANDES ALMEIDA MANSO; 12)Titular: CRISTIANO LEMES CARVALHO, suplente: ADRIANA MARA VAZ DE OLIVEIRA. RESULTADO DA ELEIÇÃO NO MARANHÃO Conselheiros do CAU/BR: Titular: MARCELO MACHADO RODRIGUES, suplente: JOSÉ MARCELO DO ESPÍRITO SANTO. Conselheiros do CAU/MA: 1) Titular: HERMES DA FONSECA NETO, suplente: GLADSTONE MAPURUNGA E SILVA JUNIOR; 2) Titular: LÚCIO FLÁVIO PAIVA E PAIVA, suplente: GILVANDRO FERNANDES OLIVEIRA; 3) Titular: GRETE SOARES PFLUEGER, suplente: ANA CAROLINA LEDA ALVES DA COSTA; 4) Titular: FLÁV I O MORAES REGO SALOMÃO, suplente: ANDREIA JANE LEANDRO CAMARA; 5) Titular: RICARDO LOPES FURTADO, suplente: ROBERTO LOPES FURTADO; 6) Titular: CLAUDICEIA SILVA MENDES, suplente: BRUNA ANDRADE FERREIRA; 7) Titular: PATRÍCIA VIEIRA TRINTA, suplente: RAFAEL VINICIUS MACEDO SOUSA; 8) Titular: LUIS EDUARDO PAIM LONGHI, suplente: ARIZZA FURTADO DE ALMEIDA; 9) Titular: EMERSON DO NASCIMENTO FRAGA , suplente: LOURIVAL JOSE COELHO NETO. RESULTADO DA ELEIÇÃO NO MATO GROSSO Conselheiros do CAU/BR: Titular: ANDRE NOR, suplente: CESAR AUGUSTO GONÇALEZ GONÇALVES. Conselheiros do CAU/MT: 1) Titular: ELISANGELA FERNAN D ES BOKORNI, suplente: WILLIAN LIMA DA SILVA; 2) Titular: WEVERTHON FOLES VERAS, suplente: ISABELLA NATALE; 3) Titular: KAREN MAYUMI MATSUMOTO, suplente: ENEISE DELLATORRE MEDEIROS; 4) Titular: THIAGO RAFAEL PANDINI, suplente: GISELE OLIVEIRA MAIA; 5) Titular: ENODES SOARES FERREIRA, suplente: LEONARDO FERREIRA VIDOTTO DE AZEVEDO; 6) Titular: LUCIANO NAREZI DE BRITO, suplente: ALMIR SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA; 7) Titular: CARMELINA SUQUERE DE MORAES, suplente: BRUNO HENRIQUE MARÇAL CIDRAN; 8) Titular: RAFAEL LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, suplente: C ES A R AUGUSTO NICCOLI DA SILVA MENDES; 9) Titular: ANA CRISTINA SOARES DE LIMA, suplente: JULIANA VILELA; 10) Titular: ANA FLAVIA LEÃO PREZA, suplente: CLEUSA CARLA FITL. RESULTADO DA ELEIÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL Conselheiros do CAU/BR: Titular: CARLOS LUCAS MALI, suplente: ADRIANA TANNUS. Conselheiros do CAU/MS: 1) Titular: JOAO AUGUSTO ALBUQUERQUE SOARES , suplente: JÉSSICA RABITO CHAVES; 2) Titular: JORDANO BRAGA VALOTA, suplente: GUSTAVO KIOTOSHI SHIOTA; 3) Titular: LAUZIE MICHELLE MOHAMED XAVIER SALAZAR,