DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400175 175 Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OLIVEIRA BELLEZA, suplente: LUCIO GOMES MACHADO; 4) Titular: TATIANA REIS PIMENTA, suplente: MEL GATTI DE GODOY PEREIRA; 5) Titular: ROBERTO CARLOS SPINA , suplente: ANA MARIA LEAO WEY; 6) Titular: NALLÍGIA TAVARES DE OLIVEIRA TAVAR ES , suplente: BÁRBARA CAETANO DAMASCENO; 7) Titular: MARIA JOCELEI STECK, suplente: EDUARDO NOGUEIRA MARTINS FERREIRA; 8) Titular: RICARDO AGUILLAR DA SILVA, suplente: TOMAS GIOIA BRUNORO; 9) Titular: AMANDA ROSIN DE OLIVEIRA, suplente: LUCAS RICARDO CESTARO; 10) Titular: EDUARDO SALGADO MARCONI, suplente: LUIZ ANTONIO NIGRO FALCOSKI; 11) Titular: PAULA RODRIGUES DE ANDRADE, suplente: FERNANDA CRAVEIRO CUNHA; 12) Titular: SILVANA SERAFINO CAMBIAGHI, suplente: PATRICIA CERONI SCARABELLI; 13) Titular: LUIZ ANTONIO CORTEZ FERREIRA, suplente: NATHALIA HARTUNG CARVALHO; 14) Titular: LETICIA ROCCO KIRCHNER, suplente: KARINA ANDRADE MATTOS; 15) Titular: MARIANA CICUTO BARROS, suplente: ANA CAROLINA ALENCAR NUNES; 16) Titular: JOSE MARCELO GUEDES, suplente: MARIA ENEIDA BARREIRA; 17) Titular: DANIA BRAJATO, suplente: CLAUDIA BASTOS COELHO; 18) Titular: MAIRA DE CAMARGO BARROS, suplente: MARCO ANTONIO D ELIA JUNIOR; 19) Titular: JOSE BORELLI NETO, suplente: VIOLETA SALDANHA KUBRUSLY; 20) Titular: CLARISSA DUARTE DE CASTRO SOUZA, suplente: ADRIEL FERNANDES PASSOS NETO; 21) Titular: ADRIANO COTRIM PITA, suplente: GABRIEL MANZI FRAYZE PEREIRA; 22) Titular: M A R CO S CARTUM, suplente: IGOR CORTINOVE; 23) Titular: ANA PAULA GIARDINI PEDRO TREVISAN, suplente: LUIS ALEXANDRE AMARAL PEREIRA PINTO; 24) Titular: ADRIANA BIGHETTI CRISTOFANI, suplente: LUÍS FERNANDO CARDOSO; 25) Titular: ANDRÉ GONÇALVES DOS RAMOS, suplente: NATALIA CORBETT GERETTO; 26) Titular: THAIS BORGES MARTINS RODRIGUES, suplente: LETICIA FAIDIGA; 27) Titular: FRANCISCO OTAVIANO MERLI DO AMARAL, suplente: ANA PAULA KOURY; 28) Titular: BÁRBARA MARIA FRANCELIN, suplente: JEFERSON CRISTIANO TAVARES; 29) Titular: REGINALDO PERONTI, suplente: LUIZ FISBERG; 30) Titular: EDER ROBERTO DA SILVA, suplente: PAULA KATAKURA; 31) Titular: MARCIA MALLET MACHADO DE MOURA, suplente: GUSTAVO RAMOS MELO; 32) Titular: AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO, suplente: FABIANA ZANQUETTA DE AZEVEDO; 33) Titular: ROSANA FERRARI, suplente: RONALDO JOSE DA COSTA; 34) Titular: JOSE ANTONIO LANCHOTI, suplente: MIRTES BIRER KOCH; 35) Titular: AIRLANA FERNANDES SILVA POLZATTO, suplente: FREDERICO DA COSTA MARINS; 36) Titular: EDISON BORGES LO P ES , suplente: JULIA MATTOS DE CASTRO; 37) Titular: MARINEIA LAZZARI CHIOVATTO, suplente: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA; 38) Titular: VICTOR CHINAGLIA JUNIOR, suplente: DANIELLA FARIAS SCARASSATTI; 39) Titular: JANE MARTA DA SILVA, suplente: KEDSON BARBERO; 40) Titular: EDERSON DA SILVA, suplente: ANITA AFFONSO FERREIRA; 41) Titular: DANILA MARTINS DE ALENCAR BATTAUS, suplente: MAURILIO RIBEIRO CHIARETTI; 42) Titular: DANIEL PASSOS PROENCA, suplente: ALESSANDRA CURADI JOAZEIRO CUCOROCIO; 43) Titular: LUCIANA RANDO DE MACEDO, suplente: ANDRE ROGERIO DE SANTANA; 44) Titular: MARCELO DE OLIVEIRA MONTORO, suplente: SELMA CRISTINA DE SA MOREIRA SIMOES; 45) Titular: RUTH CRISTINA MONTANHEIRO PAOLI N O, suplente: WILTON FLAVIO CAMOLEZE AUGUSTO; 46) Titular: SORIEDEM RODRIGUES, suplente: IRACY FORTES SQUILLARO; 47) Titular: ANA MARIA DE BIAZZI DIAS DE OLIVEIRA , suplente: DENIS OLIVEIRA DE SOUZA NEVES; 48) Titular: FERNANDO NETTO, suplente: LINDA TERESINHA SATURI; 49) Titular: NANCY LARANJEIRA TAVARES DE CAMARGO, suplente: ANDRE LUIS AVEZUM; 50) Titular: PAULO ANDRE CUNHA RIBEIRO, suplente: ALINE MARQUES ANALHA; 51) Titular: ALDA PAULINA DOS SANTOS, suplente: DAWERSON DA PAIXÃO RAMOS; 52) Titular: FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA, suplente: MAÍRA LAURENÇA GEIA; 53) Titular: MARIA CRISTINA PINHEIRO MACHADO SANCHES, suplente: JOSÉ QUIRINO DE ARRUDA; 54) Titular: MELYSSA MAILA DE LIMA SANTOS, suplente: JESSICA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA; 55) Titular: NILCE CRISTINA ARAVECCHIA BOTAS, suplente: CAROLINA MARIA POZZI DE CASTRO; 56) Titular: VIVIANE MANZIONE RUBIO, suplente: JOSE ANTONIO CHINELATO ZAGATO; 57) Titular: DANIELLE SKUBS, suplente: CAMILA MARTINS MASTROROCCO; 58) Titular: VERA LÚCIA BLAT MIGLIORINI, suplente: CAT H E R I N E D ANDREA; 59) Titular: ANA PAULA PRETO RODRIGUES, suplente: PATRÍCIA RODRIG U ES QUESADA; 60) Titular: BRUNA BEATRIZ NASCIMENTO FREGONEZI, suplente: TAINÃ ANTUNES VALGAS DOREA; 61) Titular: HAINRA ASABI ALVES COSTA, suplente: FELIPE GARCIA DE SOUSA; 62) Titular: MONICA ANTONIA VIANA, suplente: DENIS FERRI DA SILVA; 63) Titular: ANDREIA DE ALMEIDA ORTOLANI, suplente: FRANCIELE AMARAL DE OLIVEIRA; 64) Titular: VIVIANE LEAO DA SILVA ONISHI, suplente: THAÍS VICENTE SANTOS; 65) Titular: ADRIANA CORSINI MENEGOLLI, suplente: MICHELLE DA SILVEIRA ROSA; 66) Titular: NADIR MOREIRA DA SILVA, suplente: CRISTIANE LOPES DOS SANTOS; 67) Titular: ARLETE MARIA FRANCISCO, suplente: RICARDO ZAMMARIAN; 68) Titular: FERNANDA DE MACEDO HADDAD, suplente: FERNANDA AMORIM MILITELLI; 69) Titular: ALINE ALV ES ANHESIM, suplente: MARINA MACHADO DE SOUZA CASTANHEIRA; 70) Titular: IARA RIBEIRO DE BARROS CAMACHO, suplente: RAFAELA ENGLER RIBEIRO; 71) Titular: LU C I A N A CRISTINA CERON, suplente: GABRIELA GONZALEZ PERONTI; 72) Titular: SAMIRA RODRIGUES DE ARAUJO BATISTA, suplente: DANTE NABUCO LEVA; 73) Titular: RENAT A BALLONE, suplente: PAULA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA; 74) Titular: MARIA ISABEL RODRIGUES PAULINO, suplente: FLÁVIA SANTOS SANTANA; 75) Titular: ANGELA HIROMI KAMOGARI BALDAN, suplente: MARIA LIGIA NAKAMURA GUILLEN VIANNA; 76) Titular: MARIA ERMELINA BROSCH MALATESTA, suplente: ROSANE PICCOLO LORETTO SPECIALSKI; 77) Titular: MARIÂNGELA PORTELA DA SILVA, suplente: WESLEY CAFÉ CALAZANS. RESULTADO DA ELEIÇÃO EM SERGIPE Conselheiros do CAU/BR: Titular: RICARDO SOARES MASCARELLO, suplente: ROSANY ALBUQUERQUE MATOS. Conselheiros do CAU/SE: 1) Titular: KARINNE SANT I AG O ALMEIDA, suplente: MARIA CLARA GIACOMET; 2) Titular: EDILIO JOSE SOARES LIMA , suplente: TIAGO DO NASCIMENTO SANTOS; 3) Titular: NATHALIA DE MOURA BARBOSA, suplente: ACÁCIA REGINA RESENDE SETTON; 4) Titular: CESAR HENRIQUES MATOS E SILVA, suplente: DORA NEUZA LEAL DINIZ; 5) Titular: ELISSANDRO OLIVEIRA DE M AT O S , suplente: ANA CRISTINA SANTOS; 6) Titular: DANILO SANTOS POSSERA, suplente: ERIC SOUZA LIMA; 7) Titular: CLEÔMENES ROBERTO MENDONCA TEIXEIRA MAIA, suplente: WALLISSON OLIVEIRA LEITE; 8) Titular: ERIC DE SOUSA ESTEVAO, suplente: ARIELLE PORTELA SANTOS; 9) Titular: HERTHA PEDROSA DANTAS ALVES, suplente: SHIRLEY DE ARAUJO BARBOZA. RESULTADO DA ELEIÇÃO NO TOCANTINS Conselheiros do CAU/BR: Titular: SILENIO MARTINS CAMARGO, suplente: LUIS HILDEBRANDO FERREIRA PAZ. Conselheiros do CAU/TO: 1) Titular: MATOZALÉM SOUSA SANTANA, suplente: MARIA ELISA SIQUEIRA ROCHA; 2) Titular: LANA EDLA COSTA BARBOSA, suplente: GUSTAVO DE PAULA BONILHA; 3) Titular: ROBSON FREITAS CORREA , suplente: DIÊGO DE ARAÚJO SOUSA; 4) Titular: FERNANDA BRITO BANDEIRA, suplente: MARCELA ALVES CUNHA; 5) Titular: REGINA BARBOSA LOPES CAVALCANTE, suplente: DANIEL DE SOUSA PIMENTEL; 6) Titular: TAVYLLA PEREIRA SILVA COELHO, suplente: ELAYTON DOS REIS; 7) Titular: ELAINE MARIA DA SILVA BASSO CHIESA, suplente: DÉBORA TROVO MURASKA; 8) Titular: GEORGE VIRGILIO RODRIGUES, suplente: ROSANA DELMUNDES BEZERRA; 9) Titular: MÁRCIO HENRIQUE COLAUTO, suplente: CLEONAN PEREIRA DA ROCHA. CRISTINA EVELISE VIEIRA ALEXANDRE Coordenadora da Comissão Eleitoral Nacional (CEN-CAU/BR) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste comunicar o resultado homologado, mediante PREGÃO ELETRÔNICO, para Contratação de empresa especializada em transcrição de Áudio em Texto nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Inglesa a partir de arquivos de gravação em formatos audiovisuais, com contrato de 12 meses, contrato este que tem sua validade a partir da assinatura, nos seguintes termos: Fornecedor: AIS COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA, CNPJ 33.508.475/0001-42, apresentou a melhor proposta, sendo o valor TOTAL do contrato de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) pela vigência acima descrita, adjudicado e homologado conforme Edital PE 008/2023 e seus anexos. Curitiba - PR, 22 de novembro de 2023. MILTON CARLOS ZANELATTO GONÇALVES Presidente do CAU/PR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A; CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62; Processo n° 1339602/2021; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato celebrado entre as partes na data de 21 de novembro de 2022. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.031. Valor do Contrato: R$ 11.551,56; Vigência: 21.11.2023 a 20.11.2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA CNPJ 14.998.009/0001-48 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA/BA, em conformidade com o que foi deliberado na 3º Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida no dia 25/10/2023, informa foi aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para Aquisição da Nova sede, que opinou que o imóvel ofertado pela Aliança Navegação e Logística LTDA, CNPJ 02.427.026/0001-46, é o único que atende às necessidades do CRA-BA, em consonância com as regras contidas no Edital de Chamamento Público 01/2023. O relatório final encontra-se disponível no site do CRA-BA para consulta dos interessados. MÁRCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Contratação Direta n. 01.02.004/2023. - Locatário: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Locador: Ana Régia Sales Oliveira Marques. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRACE, Seccional Crateús -CE, localizado à Avenida Sargento Hermínio, 1755, sala 07, São Vicente - Crateús/CE. Dotação orçamentária: N. 3.1.30.02.09. Retifica-se a data de assinatura: 02 de fevereiro de 2023. Vigência: 12 meses. Assina pelo Locatário: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pelo Locador: Ana Régia Sales de Oliveira Marques. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 24, Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.003896/2023-08 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Serasa Editora Gráfica e Publicidade Eireli ME - CNPJ: 23.929.195/0001-54 Objeto: Prestação de serviços gráficos. Valor total: R$ 9.150,00 (Nove mil, cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Serviços Gráficos - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Espécie. O Conselho Regional de Administração de Roraima, no isso de suas atribuições legais, cientifica T M RODRIGUES LTDA, CNPJ 05.334.652/0001-86, devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representantes, para regularizar a situação que ensejou a decisões proferidas, em seu desfavor, no Processo n.º 476927.000266/2023-55. Fica a parte indicada CIENTIFICADA, no prazo de prazo de 3 (três) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação. Em 23 de novembro de 2023 SATURNINO MORAES FERREIRA Presidente do CRA/RR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, vem republicar a abertura do pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico nº. 001/2023 - Processo 476925.000707/2023-39. Objeto: Prestação de Serviço de limpeza e conservação predial, sem fornecimento de material, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 27/11/2022 às 10h00min. Sistema: www.comprasnet.gov.br. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Pregoeira-CRA/TO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de mão de obra e material, para execução dos serviços para manutenção do telhado, elétrica e pintura interna e externa da sede do CRA/TO, objetivando a eliminação de vazamento na cobertura e revestimento a pintura. VALOR: R$ R$ 99.515,57 (noventa e nove mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos). EXTRATO DE ADJ U D I C AÇ ÃO : "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COORDENADOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, à licitante vencedora, a empresa PCR- PROJETOS CONST. CIVIL TERRAPLANAGEM E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 20.465.450/0001-67, por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 20 de novembro de 2023. HENRIQUE LÁZARO LOPES CARDOSO Coordenador da Comissão de Licitação - CPL /CRA-TO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins, Sr. Adm. Anderson Luiz Justino Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº 476925.000526/2023-1, Tomada de Preço nº. 001/2023, modalidade: Tomada de Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de novembro de 2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de mão de obra e material, para execução dos serviços de para manutenção do telhado, elétrica e pintura interna e externa da sede do CRA/TO, objetivando a eliminação de vazamento na cobertura e revestimento a pintura. VENCEDOR: PCR-PROJETOS CONST. CIVIL TERRAPLANAGEM E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 00.561.564/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ R$ 99.515,57 (noventa e nove mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos. ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS