DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 59/2023, relativo ao Processo Administrativo: 102/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de material de expediente - Folha A4, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à R P V DA AMAZÔNIA LTDA - CPNJ: 05.437.959/0001-02, cujo valor: R$ 223,70 (Duzentos e vinte e três reais e setenta centavos). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 23 de novembro de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Aquisição de veículos auto motores, para renovação da frota, visando atender às necessidades do COREN/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Adjudicada: Dubai automóveis ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.363.873/0001-52 com valor de R$ 346.230,00. Dot. Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta de créditos orçamentários do sistema COFEN/COREN/AP. Data de Homologação: 21/11/2023. Macapá-AP, 22 de novembro de 2023. JOSÉ MARIA DO CARMO SILVA Pregoeiro COREN-AP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.026/2023. Processo Administrativo n.224/2023. Dispensa de Licitação n.029/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de extração de recortes diários para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA. Contratado: IN VERBIS S E R V I ÇO RECORTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.01.601.041/0001-04. Valor Total: R$1.836,00. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo n.099/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria com vista gestão de abastecimento da frota do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 12/12/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S . Salvador-BA, 23 de novembro de 2023. ELISANGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás comunica que a DISPENSA ELETRÔNICA 005/2023 - PAD: PG-2023.00.880 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos, especificamente plotagem de pranchas de projetos de engenharia, para fornecimento de impressões - restou FRACASSADA. Goiânia - GO, 23 de novembro de 2023 EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente do COREN-GO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP PAD - PG-2022.01.038 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa de fornecimento de uniformes, camisetas personalizáveis, coletes de identificação e bonés, para o Coren-GO - Empresa: MAB COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 29.843.938/000155 - Valor R$ 5.687,28 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Goiânia - GO, 23 de novembro de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente do COREN-GO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Processo n° 048/2023 - UASG nº 926188 Objeto: Aquisição de Picape / Caminhonete zero km para uso do Coren-MG. Contratada para o Item 1: ORIENT AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.580.115/0001-81. Valor Global: R$ 246.900,00 (duzentos e quarenta e seis mil e novecentos reais). Assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2024. Enf° Bruno Souza Farias. Presidente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo n° 048/2023 - UASG nº 926188 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata da Aquisição de Picape / Caminhonete zero km para uso do Coren-MG. Total de Itens: 1. Grupo: 1, em que adjudicou e homologou o Item 1 para a empresa ORIENT AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.580.115/0001-81. Valor Global: R$ 246.900,00 (duzentos e quarenta e seis mil e novecentos reais). Homologação: 16/11/2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente AVISO DE PENALIDADE APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL Processo Ético SEI COFEN nº 00196.002440/2023-56. Origem: Processo Ético Coren-MG nº 1590/06/2019, torna público ter aplicado ao Técnico de Enfermagem Mauro Diniz Aguiar - Coren-MG-467.383-TE, a penalidade de CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 2 ANOS. Decisão definitiva, transitada em julgado. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente Coren CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO COREN-PB Nº 43355129/2023 O PREZADO (a) SENHOR (a) EDINEÍDE CORDEIRO DA SILVA; venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 01/12/2023 às 13:15 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 1010/2020.; Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa,30 de outubro de 2023 RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO Presidente do COREN-PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°853/2023 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual aquisição de mobílias em geral para o Coren/PR. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 07/12/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 9 (nove). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 31/2023, por Dispensa de Licitação nº 014/2023 Processo Administrativo Nº 0431/2023, objeto: atividade recreativa educativa para o 3º Meeting Institucional do Coren-PE. Contratada: MOVEMENTE KIDS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.501.129/0001-00. Vigência: início em 17/11/2023 e término em 19/12/2023. Valor mensal: R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação. Nota de Empenho nº 1706/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Fernando José de Castro Bastos Junior CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º Aditivo ao Contrato nº 30/2022. PAD 258/2022. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Signatário pelo Coren- RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Renata Nunes Ferreira. Valor Total Estimado: R$ 58.189,08 e Taxa Administrativa de - 0,33%. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. 02º Aditivo ao Contrato nº 21/2021. PAD 454/2020. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de 4,82% conforme IPCA . Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Sandro Marques Barbosa Coutinho e Claiton Merg Carvalho. Valor Total Estimado: R$ 33.775,20. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ e a Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a realização do 74ºCBEn - Congresso Brasileiro de Enfermagem, 13ª JBEG - Jornada Brasileira de Enfermagem Gerontológica e o 6º SITEn - Seminário Internacional sobre o Trabalho de Enfermagem, que ocorrerá entre os dias 12 a 15 de novembro de 2023 no Campus Universitário / UERJ - Rio de Janeiro - RJ, cujo tema principal é "Enfermagem e o Desenvolvimento Sustentável - Envelhecimento, Cuidado e Sustentabilidade - Trabalho de Enfermagem em Contextos de Equidades". FUNDAMENTO: O presente TERMO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA reger-se-á pelo disposto na Lei 8.666/93 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação da dispensa n. 007/2023. Processo n. 251/GAB/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE EXTINTORES DA SEDE E SUBSEÇÕES DO CORNE-RO. Fornecedor: GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA CNPJ N. 22871544000161. Valor total da contratação é de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses. Processo Ratificado: 23/11/2023 Fundamentação Legal: Lei 8666/93, art. 24, inciso II.