DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TALISSON OLIVEIRA ANANIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2023, o qual foi Adjudicado pelo Pregoeiro no Processo nº 123017/2023, sendo a escolha da proposta mais vantajosa que teve por objeto a Contratação de empresas especializadas, por Item, para aquisição de: a) Item 1 - 66 (sessenta e seis) licenças perpétuas de Microsoft Office Home & Business, b) Item 2 - 04 (quatro) microcomputadores de mesa com monitor; e c) Item 3 - 24 (vinte e quatro) notebooks. Conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual foi adjudicado em favor das empresas, conforme tabela abaixo: . ITENS QTIDE E M P R ES A MELHOR LANCE . 01- Licenças perpétuas de Microsoft Office Home & Business 66 PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. CNPJ Nº 23.929.719/0001-07 R$ 47.889,99 . 02- Microcomputadores de mesa com monitor; 04 CHIPCIA INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº 00.761.147/0001-02 R$ 30.000,00 . 03- Notebooks 24 CHIPCIA INFORMATICA LTDA. CNPJ Nº 00.761.147/0001-02 R$ 175.200,00 Em 23 de novembro de 2023 AGRIMENSOR JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n°06/2021, Processo SEI n°05.001000/2023-81; Processo administrativo nº 100690/2021 relativo ao PE.nº02/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PROMÉDICA-PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.214.919/0001-55; Objeto: Prorrogação do Prazo/Vigência, que passa a viger de 27 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2024, cujo objeto é a prestação de serviços de plano privado de assistência à saúde para os empregados do Crea-Ba; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.01.003; Data de Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI 05.000914/2023-25, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°24/2022, Processo Administrativo n°6929/2022, PE.n°18/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.349476/0001- 99; Objetivo: Prorrogação do prazo de Vigência do contrato originario, por mais 12(doze)meses, passando a viger de 08 de dezembro de 2023 a 07 de dezembro de 2024; cujo objeto é locação de espaço físico, locação de equipamentos de som, imagem, informática e correlatos, operadores audiovisuais/informática, operadores para transmissões ao vivo nas redes sociais: youtube, facebook, sites, instagram, recepcionistas, fotógrafos, mestre de cerimônias, ornamentação, iluminação e locação de mobiliário para a realização e organização de reuniões e eventos realizados, em parceira e apoiados pelo Crea-BA em todo Estado da Bahia, sob demanda. O Valor continua R$657.056,79 (seiscentos e cinquenta e sete mil e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.026, 6.2.2.1.1.01.04.09.027; 6.2.2.1.1.01.04.09.022; data de assinatura: 17/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 49/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos E Construções Ltda ; CNPJ nº 33.508.278/0001-23 ; OBJETO: e execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário para contratação de empresa para a reforma e ampliação da Inspetoria Regional do Acaraú - IRAC, em Sobral-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações do presente projeto básico ; Processo nº 03750/2023; Recurso orçamentário: "Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 09/11/2023; Valor estimado de R$ 187.687,34 Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sra. Angelica Sousa Lima - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - CREA-ES, através do seu Presidente Eng. Agrônomo JORGE LUIZ E SILVA, nomeado conforme Termo de Posse realizado na 1082ª Sessão Plenária de 08/12/2020 no uso das atribuições. Resolve: HOMOLOGAR o resultado final do concurso público Edital nº 001/2023 de provas destinadas ao provimento de vagas do quadro de pessoal permanente, realizado pela empresa IDCAP, conforme resultado final constante no link https://www.idcap.org.br/informacoes/85/, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - CREA-ES, conforme Decisão Plenária nº 446/2023, da sessão nº 1131ª, ocorrida na data de 21/11/2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do CREA-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: certificados digitais; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 58408/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 020/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Rio Madeira Certificadora Digital Eireli: CNPJ nº 23.035.197/0001-08; Objeto: prestação dos serviços de emissão de Certificado Digital tipo e-CNPJ e e-CPF, com fornecimento parcelado, para atender a demanda do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 13.378,13; Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Priscila Consani das Neves Mercês Oliveira - Contratada. Goiânia, 20/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 120908/2023; Objeto: prestação de serviços musicais durante a realização da Solenidade de Entrega do Troféu Seriema - 21° Prêmio Crea de Meio Ambiente; Contratada: Musical Segno Ltda, CNPJ nº 20.985.096/0001-00; Valor: R$ 7.500,00. Fundamentação Legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/1993; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.053. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. Goiânia, 22/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 1155562/2023; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 105/2022, referente a prestação de serviços de manutenção do software Gen.te Recebe - Folha de Pagamento, com aplicativos, destinado ao cálculo e processamento de folha de pagamento dos colaboradores do Crea-GO; Contratada: LG Informática S/A; CNPJ: 01.468.594/0001-22; Valor: R$ 13.301,76. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea- GO. Goiânia, 21/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CESSÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 042/2023 PROCESSO: P2023/108156-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 15 de dezembro 2023, das 8 às 18h, para a realização do CURSO PGR E OS RISCOS AMBIENTAIS. VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 15/12/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Keiciane Soares Brasil. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 2023/6-000418-7-0 referente ao 1º TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2018/6-000160-1. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CNPJ: 77.804.979/0001- 85. OBJETIVO: - Prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que passará ter validade de 60 (sessenta) meses a partir da publicação em Diário Oficial pelo Crea-PR. - Incluir a cláusula do cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) , conforme solicitação do grupo de trabalho e Departamento Jurídico do Crea-PR. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação em Diário Oficial pelo Crea-PR. SI G N AT Á R I O : Geovani Inácio Bard. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato. 28/2022. Processo nr: 62492994/2023. CONTRATADA: COELHO ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 29.170.312.0001-25. OBJETO: Aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor no importe de R$ 353.987,16 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), ao valor do Contrato 28/2022, destinados aos serviços de execução de reforma na inspetoria do CREA-PI em Piripiri-PI. Signatário: Christian Jones Coelho Teixeira. Data de assinatura: 23/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital, CONVOCAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a seguir: 4683396/2023 - Tiago André de Melo Bahia; 4582792/2021 - Jonathan William Leão Cavalcante - Crea-RN nº 2115676610; O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através deste Edital, CONVOCAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório no processo administrativo a seguir: 4533503/2020 - Bruno Gustavo Varela Dourado - Crea-DF nº 0704313944. Natal/RN, 23 de novembro de 2023 ANA ADALGISA DIAS PAULINO Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023400304. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação continuada de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 012/2023-SRHU. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIDEC - 23/11/2023) 389090-02023-2023NE000172